Supremo Tribunal Federal 13/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 353.413 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Enio Arantes Rangel Impetrante
• • Geraldo Cesar da Silva Rocha Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 312.561 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Adriana Telini Pedro Paciente
• • Maria Claudia de Seixas Impetrante

3 envolvidos

• • Adriano Roberto Costa Impetrante
• • Adriano Roberto Costa Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Alexandre Silva dos Santos Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 353.326 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Monyque da Silva Santos Paciente
• • Julio Cher Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Rafael Romaro Petean de Souza Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Núbia Ribeiro Campos Paciente
• • Grasiela da Silva Santos Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Paulo Sergio de Oliveira Paciente
• • Helder Braulino Paulo de Oliveira Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Roosevelt de Souza Bormann Impetrante
• • Jordeilson Silva Carneiro Paciente

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Jose Ramos da Silva Advogado
• • Terezinha Pedro Soares Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
• • Bruno Filipe de Oliveira Ribeiro Advogado
• • Ana Maria de Oliveira Ribeiro Impetrante

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Impetrante

2 envolvidos

• • Flávia Cristina Trevizan Advogado
• • Jorge Miguel Samek Requerente

2 envolvidos

• • Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Requerente
• • André de Almeida Barreto Tostes Advogado

2 envolvidos

• • Liliane de Carvalho Gabriel Advogado
• • Edison Lobão Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juízo da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Luiz Augusto Ribeiro de Almeida Advogado
• • Geralda Elucinete Martins Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Região Norte do Espírito Santo Reclamado
• • Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico Reclamante
• • Flavia Almeida Mora Di Latella Advogado
• • Paulo Antonio Faustini Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Eliania dos Santos Schier de Moraes Advogado
• • Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Sandra Maria Tavares Bezerra Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Diego Goncalves de Abreu Advogado
• • Alzira de Lima Rotulo Reclamante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go Reclamado
• • Amanda Prandino Alves Advogado
• • Diego Prandino Alves Reclamante