Supremo Tribunal Federal - 13/04/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: RMS - 49603 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Estado de Minas Gerais Intimado
- Ana Claudia Santos Reclamante
- Linderson Jose Baroni de Gouvea Advogado
- Superior Tribunal de Justiça Reclamado

Origem: Rcl - 23621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 10060831120148260362 - TJSP - TURMA RECURSAL - 7ª CJ - MOGI MIRIM Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Mogi Mirim Reclamado
- Telefônica Brasil S/A Reclamante
- Jose Alves Batista Neto Advogado
- Pedro Carlos de Oliveira Intimado
- Alexandre de Faria Oliveira Advogado

Origem: PROC - 00004854120158260562 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - SANTOS Procedência: SÃO PAULO

Origem: RCL - 00007747120158260562 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - SANTOS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Presidente do Colégio Recursal de Santos Reclamado
- Telefônica Brasil S/A Reclamante
- Paulo Cesar Coelho Advogado
- Thais de Mello Lacroux Advogado
- Thereza Guerra Peres Intimado

Origem: PROC - 50173646820124047100 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50011964120104047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Cooperativa Agraria Xanxere Recorrido
- Celia C Gascho Cassuli Advogado

Origem: 70046116489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- V.A.D.R Recorrente
- e.D.e.A.M Recorrido
- Luciano Tamiozzo Advogado
- Geraldo Luiz dos Santos Zibetti Advogado

Origem: 00016941720074036312 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00013679020124036314 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Rosa Angela Satiko Okada Mazetti Recorrido
- Flavia Borges Goulart Caputi Advogado

Origem: 10024057804999002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Michel Aburachid Advogado
- Cgp - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda Recorrente

Origem: 50012941420104047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ccb - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda Recorrido
- Veronica Cristina Moura Silva Mota Advogado

Origem: 03868289820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado
- Escarletti dos Santos Pinto Recorrido

Origem: 50002060820104047120 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eder Franciel Einloft Advogado
- Leandro Chagas Leitao Recorrente
- Vinicius Strazzabosco Roveda Advogado

Origem: 00132188320148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Procurador
- Estado do Tocantins Recorrente
- Ministerio Publico do Estado do Tocantins Recorrido

Origem: 00803127220118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Pedro Velloso Wanderley Advogado
- Marisa Almeida de Mendonca Recorrido

Origem: 1002403189117002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Jose Rubens Costa Advogado
- Maria Aparecida Lino Garios Recorrente
- Locmen Garios Recorrente

Origem: 03196962420128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Fabiano Couto de Oliveira Advogado
- Maria Alice Vidal da Cruz Recorrido

Origem: 50157596220134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 50196352120104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Isadora Costa Moraes Advogado
- Paulo Roberto Silva da Silva Recorrido

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