Supremo Tribunal Federal 19/04/2016 | STF

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Tiago Cardoso Penna Advogado
• • Dimas Melchias da Silva Requerente

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Banco do Brasil S/A Intimado
• • Economus Instituto de Seguridade Social Intimado
• • Marco Antonio Innocenti Advogado
• • Banco Nossa Caixa S/A Intimado
• • Janete Sanches Morales dos Santos Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Thais Vieira Cardoso Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Sandro Schemite F. de Almeida Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga - Vida Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Rodrigo José Aliaga Ozi Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ituverara Reclamado
• • João Antonio Cavalcanti Macedo Advogado
• • Edmar de Sousa Albino Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Estado de São Paulo Reclamado
• • Caixa Econômica Federal - Cef Intimado
• • Jairo Pereira da Silva Advogado
• • Cláudio Yoshihito Nakamoto Advogado
• • Erlin Jaco Araujo Cotulio Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Relator da Ap Nº 690 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • C L de S Reclamante
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Agerbon Fernandes de Medeiros Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Luís Procurador
• • Municipio de São Luis Reclamante
• • Thales Feitosa Fonseca Advogado
• • Gloria Helena Cordeiro Dominices Intimado
• • da 4ª Vara do Trabalho de São Luís Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep Reclamante
• • Infornova Ambiental Ltda Intimado
• • Diego Cunha Brum Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • João Henrique da Silva Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Luis Procurador
• • Municipio de São Luis Reclamante
• • Daniel Jorge A\Zevedo Damous Advogado
• • Raul Silva Barros Intimado
• • Intechene - Tecnologia da Informação Ltda Intimado

12 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Pirapora do Bom Jesus Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Santana de Parnaíba Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Município de Pirapora do Bom Jesus Reclamante
• • Município de Santana de Parnaíba Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Mogi Mirim Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Wanderley Luis da Silva Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Benedito Jurandir Bernardo dos Santos Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • João Ferreira Sobrinho Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo Reclamado
• • Caixa Econômica Federal - Cef Intimado
• • Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira Advogado
• • Manoel Messias Fernandes de Souza Advogado
• • Valter Barros Nascimento Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Luís Procurador
• • Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Luís Reclamado
• • Municipio de São Luis Reclamante
• • Valter Araújo Diniz Filho Advogado
• • Diego Cicero Sousa Castro Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Fundação Universidade de Caxias do Sul Recorrido
• • Eunice Terezinha Ribeiro Chalela Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
• • Estado do Ceará Recorrente
• • Maria do Socorro Siqueira Feitosa Carvalho Advogado
• • Gilson de Sousa Oliveira Filho Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Maria Jose da Silva Recorrente
• • Vania Affonso de Mello Advogado