Supremo Tribunal Federal - 19/04/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 71005589874 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Osvaldir José Urnau Recorrido

Origem: 71005753470 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Fabio de Oliveira Cardoso Recorrido
- Karina da Silva Carvalho Recorrido

Origem: 71005666102 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Luís Antônio Klaus Recorrido

Origem: 201071630054834 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Juliano Rizzi Advogado
- Aldino Pozza Recorrente

Origem: 50195694620124047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50059263020124047105 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50011325120124047109 - TRF4 - RS - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00575607720068120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 746885 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 08206579720128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 3898962005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Petroleo Brasileiro S/A Petrobras Recorrido
- Estado da Bahia Recorrente
- João Maria Pegado de Medeiros Advogado

Origem: 200561000106330 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Banco Pine S/A Recorrido
- Miguel Pereira Neto Advogado

Origem: 0009962332012826000050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00398815720158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 200461190005793 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Adler Scisci de Camargo Advogado
- Casa do Emprego Temporario Eireli - Epp Recorrente

Origem: 10134091152246001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 201501003789 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 201401007214 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 201461000736 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 00252582020118260004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- J.L.C.D.L.S Recorrente
- P.V.D.S Recorrido
- Alyston Rober de Campos Advogado
- Edneia Bueno Brandão Advogado

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