Supremo Tribunal Federal 08/04/2016 | STF

2 envolvidos

• • Ralph Tortima Stettinger Filho Advogado
• • Paulo Sérgio da Rocha Soares Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Município de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
• • Altimary Aparecida Cepêra Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Ai Nº 5013410-32-2016.4.04.0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • Luiz Roberto Marques Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valparaíso Reclamado
• • Antonio Donato Advogado
• • Raimundo Rodrigues Reclamante
• • Jurandir Correia de Abreu Junior Reclamante

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Processo Nº 0001600-66.2010.5.15.0033 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • da 13ª Vara Federal de Porto Alegre Reclamado
• • Luiz Roberto Marques Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié Reclamado
• • União Reclamante
• • Daniela de Santana dos Santos Advogado
• • Valeria Cardoso Souza Intimado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Ro Nº 00016542220105150101 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado
• • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb Intimado
• • Eduardo Fleck Baethgen Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guaratinguetá Reclamado
• • Fernando Jose dos Santos Queiroz Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Paulo Rogerio Lorena Mota de Freitas Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Reclamante
• • Alysson Alex Souza e Silva Advogado
• • Faculdade de Medicina de Marília Intimado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Ro Nº 00014330520115150101 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Vitória/Es Reclamado
• • Horst Vilmar Fuchs Advogado
• • Ympactus Comercial S/A Reclamante
• • Roni Hudson Kobi Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Ulisses Borges de Resende Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Sindsep/Df - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Estado de Goiás Reclamado
• • Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás Reclamado
• • Diogo Araujo Alves Advogado
• • Claudia Valeria Alves de Moraes Araujo Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
• • Estado do Espírito Santo Reclamado
• • Teofilo Rezende Linhares Advogado
• • Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo - Sindipúblicos Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Votuporanga/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Jair Cesar Nattes Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Takao Fujihara Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo-Sp Reclamado
• • Rafael Schimidt Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Jundiaí São Paulo Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Maria das Gracas da Silva Intimado
• • Geraldo Cassoli Junior Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado

4 envolvidos

• • Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A Recorrente
• • Armando Miceli Filho Advogado
• • Manuel Pinto da Mota Recorrido
• • Adelino Augusto Nunes da Cruz Advogado