Supremo Tribunal Federal - 28/03/2017 - Padrão - Pg. 19 | Escavador

Origem: AREsp - 00014529620018050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Manuela Bloizi Iglesias Advogado
- Luis Pereira Agravado

Origem: 1008477472014260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: AREsp - 01104779220118050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Fernanda Samartin Fernandes Paschoal Advogado
- Erico Gurriti Pessoa Agravado

Origem: AREsp - 90818952020068260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: HC - 379380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc Nº 379.380 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Willey Lopes Sucasas Advogado
- Saturnino Ribeiro do Nascimento Agravante

Origem: 380713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc 380.713 e do Hc 384.296 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Iuri Gomes Dias Agravante
- Ronaldo Rocha de Carvalho Advogado

Origem: PET - 5875 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 50096198920154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Luis Claudio Gerhardt Steglich Advogado
- Garradeira Comercio de Pneus Ltda Embargante

Origem: 201393529631 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por considerá-los manifestamente procrastinatórios, impôs, à parte embargante, multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 2008010004249244 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Marcos Ataíde Cavalcante Advogado
- Ronaldo Soares Agravante

Origem: 00003181320138150461 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 00963113120068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravado
- Gilvan Pamponet da Silva Agravante
- Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho Advogado

Origem: 01105760920048050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Wagner Veloso Martins Advogado
- Marivaldo de Lima Silva Agravado

Origem: 50111777120134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Jair Brecher Agravante

Origem: 00380540620104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Cfiae Agravante

Origem: 04937229820108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Carlos Augusto Ramos Braga Agravante

Origem: 10188130000014002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Município de Nova Lima Advogado
- Municipio de Nova Lima Agravado
- Julio Firmino da Rocha Filho Advogado
- Câmara Municipal de Nova Lima Agravante

Origem: 00278402120108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravado
- Abdon Antonio Abbade dos Reis Advogado
- Lucas da Rocha Sales Agravante

Origem: 00057402320108260281 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Município de Itatiba Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Município de Itatiba Agravado
- Leandra Mantovani Prado Advogado
- Associacao dos Proprietarios do Loteamento P.Fazenda Agravado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravante

Origem: 70034773705 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

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