Supremo Tribunal Federal - 28/03/2017 - Padrão - Pg. 18 | Escavador

Origem: are - 201624403081 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com imposição de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 50008276620144047119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Maria Luísa Bonini Advogado
- Rodrigo da Mota Ferreira Embargante

Origem: ARE - 7191520125060019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 03595104320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, ao qual negou provimento, com a aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, e entendeu ser inaplicável o art. 85, § 11, do CPC, em virtude da Súmula 512 do STF, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Aline Christino Simas Advogado
- Adriano Christino Simas Embargante

Origem: AI - 0019001632014801007050003 - TJAC - 2ª TURMA RECURSAL - RIO BRANCO Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- João Paulo de Souza Oliveira Advogado
- Lucas Vieira Carvalho Embargante
- Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre Intimado
- Adair José Longuini Embargado

Origem: Ag - 1300952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: HC - 380713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc Nº 380.713 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Iuri Gomes Dias Agravante
- Ronaldo Rocha de Carvalho Advogado

Origem: Rcl - 24272 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 00027713520158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Gabriel Honorato de Carvalho Advogado
- Erick Souto da Silva Agravado

Origem: HC - 335245 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Marcelo Manfr!M Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Juliano Monteiro de Oliveira Agravante

Origem: HC - 375421 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc Nº 375.421 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Renato Jacinto dos Santos Agravante
- Augusto César Mendes Araújo Advogado

Origem: 380859 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAPÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc Nº 380.859 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Luiz Carlos Avila Junior Advogado
- Manuela de Albuquerque Bitencourt Agravante

Origem: 380891 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAPÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Relator do Hc Nº 380.891 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Luiz Carlos Avila Junior Advogado
- Marcel Souza Bitencourt Agravante

Origem: PROC - 20050243014000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Lucia Maria Alves Advogado
- Mario Lourenco Lacerda Thevenet Agravado

Origem: 02473541520128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Renato de Mattos Bessa Agravante

Origem: REsp - 50044138520124047215 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Irmaos Fischer S/A Ind e Com Agravante
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 1300002120095220104 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: PIAUÍ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Miguel Alves Guida Neto Advogado
- Glauco Fabiano Mouzinho Mascarenhas Agravado

Origem: 40033511620138260079 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Carmino de Leo Neto Advogado
- Maria Angélica Gomes Rozatti Agravado

Origem: 10271859220158260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 05009583020154058308 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Francisco Argemiro de Barros Agravante

‹
1
2
...
15
16
17
18
19
20
21
...
39
40
›