Supremo Tribunal Federal - 28/03/2017 - Padrão - Pg. 20 | Escavador

Origem: 990102747956 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 20150410028956 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 50023030720114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 12492510 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Município de Guarapuava Advogado
- Município de Guarapuava Embargante
- Alair Valtrin Advogado
- Aglair Aparecida Donner Roloff Embargado

Origem: EIAC - 70023737356 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 01591032120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Gilberto Bartolazi Vidaurre Advogado
- Moema Brito Martins Agravante

Origem: 20140098558 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 00019886120134058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Roberto Gilson Raimundo Filho Advogado
- Município de Alagoa Grande Agravado

Origem: 00033156220148220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravado
- Velci Jose da Silva Neckel Advogado
- Emerson Ricardo Assuncao Barreto Agravante

Origem: 50189993020114047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 21592010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Ricardo Emerson Correa Leite Agravante

Origem: 50349647720134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: 990102826023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Advogado
- Município de São Bernardo do Campo Agravado
- Instituto Metodista de Ensino Superior Agravante
- Ives Gandra da Silva Martins Advogado

Origem: MS - 193357 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: MS - 28821 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: MS - 28823 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: PROC - 20130167472000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Sergio Luis Theisen Agravante
- Ricardo Fretta Flores Advogado

Origem: AC - 06014981420138010070 - TJAC - 2ª TURMA RECURSAL - RIO BRANCO Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

Origem: ARE - 00248451520148080000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

- Procurador-Geral do Município de Viana Advogado
- Prefeito do Município de Viana Agravado
- Luis Filipe Marques Porto Sa Pinto Advogado
- Sindicato Dso Trabalhadores Em Educacao Publica do Espirito Santo - Sindiupes Agravante

Origem: PROC - 50307434720104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com majoração de honorários advocatícios, com base no art. 85, § 11, do CPC, e aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 10 a 16.3.2017.

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