Supremo Tribunal Federal - 28/03/2017 - Padrão - Pg. 38 | Escavador

Origem: AR - 2433 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Sued Teixeira Tavares Agravado
- João Guilherme Carvalho Zagallo Advogado

Origem: 1540534 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RESP - 1511437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RESP - 1571827 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RMS - 10380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Leonardo Pacheco de Souza Advogado
- Sílvia Maria Gevaerd Schaefer Agravante

Origem: AC - 992051089172 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 200735000086651 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00082939720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Marinete do Carmo da Silva Amarante Agravado

Origem: REsp - 200871000212353 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50178142120114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 00207705820138190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Sérgio Eduardo Leal Carneiro Procurador

Origem: PROC - 03529075620098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Instituto Nacional do Ambiente - Inea Agravante
- Maura Correia de Andrade Agravado

Origem: AC - 10450596 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado

Origem: 00646942720114010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Valerio Alvarenga Monteiro de Castro Advogado
- Lucilia Maia Goncalves Agravado

Origem: 200034000350395 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Eduardo Maia Botelho Agravado
- Tereza de Jesus Pinheiro Montenegro Advogado

Origem: REsp - 199903000415308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal Advogado
- Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda Agravante
- Rossiana Deniele Gomes Nicolodi Advogado

Origem: AREsp - 08005852320154058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 00148503220128260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Município de Santo André Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Agravante
- Fundação de Assistência À Infância de Santo André - Faisa Agravado

Origem: AREsp - 199934000372797 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Banco Central do Brasil Advogado
- Banco Central do Brasil - Bacen Agravado
- Rodrigo da Silva Castro Advogado
- Eurembergue Oliveira Nunes Agravante

Origem: REsp - 20120912991000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de março de 2017. Secretaria Judiciária

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