Supremo Tribunal Federal 30/03/2017 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.499 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ricardo Thadeu Martins Teixeira Impetrante
• • Ari Machado Factor Paciente
• • Augusto de Souza Alba Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.313 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rafael Augusto Soares Fernandes Paciente
• • Jose Pedro Sai D Junior Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 392.160 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Vinicius Matheus Souza de Jesus Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Alex Manente Investigado

4 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Valtoir Lourosa Côrtes Advogado
• • Valtoir Lourosa Côrtes Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Randolph Frederich Rodrigues Alves Impetrante
• • Priscilla Sodré Pereira Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • José Fábio Marques Dias Junior Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Fania Helena Oliveira de Amorim Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimado
• • Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado da Paraíba Impetrante
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado

3 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Delegado de Polícia Federal Requerente
• • Henrique de Campos Meirelles Requerido

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Gafisa S/A Requerido
• • Marcos Lopes Heleno Advogado
• • Carlos Monteiro de Oliveira Requerente
• • Marcia Paula Villardi Requerente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerente
• • Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro Advogado
• • Vanessa Pereira Resende Requerido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Ivandro Roberto Polidoro Advogado
• • Dagoberto Lanzarin Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Alamiro Velludo Salvador Netto Advogado
• • Paulo Antonio Skaf Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Alex Klaic Advogado
• • Gilnei Jose Fontana Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Reclamado
• • Jakson Clayton de Almeida Advogado
• • Douglas Gonçalves Machado Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Pi Reclamado
• • Banco do Brasil S/A Intimado
• • Danilo de Maracaba Menezes Advogado
• • Ada Maria Torres de Sousa Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Universidade Federal do Ceará - Ufc Reclamante
• • Joaquim dos Santos Carra Júnior Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Departamento Nacional de Obras Contra As Secas Intimado
• • Leonardo da Costa Advogado
• • Francisca Ferreira de Sousa Reclamante
• • Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/Sp Reclamado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Raul Rezende Carvalho Reclamante
• • Fabiana Polito Ferreira Advogado
• • Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Chorrochó Reclamado
• • Município de Macururé Reclamante
• • Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho Advogado
• • Adnaldo Gomes da Cruz Intimado