Supremo Tribunal Federal - 30/03/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 00301549120128260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 201050010156575 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: AREsp - 10093372920148260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00072102620128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Ricardo Innocenti Advogado
- Sylvio Teixeira Recorrente
- Newton de Miranda Recorrente
- Maria Cristina Lapenta Ante O Exposto Advogado

Origem: 01894968920138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrido
- G-Comex Oleo & Gas Ltda Recorrente
- Alexandre Alfredo Cordeiro de França Advogado

Origem: AREsp - 21330847820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Carla Maria Mello Lima Marata Advogado
- Industria Mecanica Samot Ltda Recorrente
- Miguel Calmon Marata Advogado

Origem: AREsp - 367842000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: AREXT - 70072308422 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 71005951637 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Giovani Bittencourt Santana Advogado
- Elbio Silveira Costa Recorrente

Origem: 70046457255 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Município de Porto Alegre Recorrido
- Daniel Paz Gonçalves Advogado
- Spl - Empreendimentos e Participações Ltda Recorrente

Origem: 00312028120138240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Edson Renato Ganske Recorrente

Origem: AREsp - 20335396920138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Laércio Benko Lopes Advogado
- Estado de São Paulo Recorrido
- Gmax Comercial de Calçados Ltda Recorrente

Origem: AREsp - 50106665020154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Intimado
- União Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: AREsp - 201102010066323 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Industrias Granfino S/A Recorrente
- Antonio Wanis Filho Advogado

Origem: AREsp - 201103000297909 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Fiorella Produtos Texteis Ltda Recorrente
- Édison Freitas de Siqueira Advogado

Origem: AREsp - 201451010004564 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Sebastiao Soares Recorrente
- Juliano Bizzo Netto Advogado

Origem: AREsp - 200561210039527 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Nelson Esteves Advogado
- Arnaldo Costa Recorrente
- Rifkam Amlouk Advogado

Origem: AREsp - 201450011010030 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 3554556 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Recorrido
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Leandro dos Santos Monteiro Recorrente

Origem: AREsp - 00007230520168030000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Procedência: AMAPÁ

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