Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 50 | Escavador

Origem: 00128237920148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 00114996720078190054 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 00456547620118170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Manoel Juvencio da Silva Filho Agravante

Origem: MS - 95101 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Robison Neves Filho Advogado
- União Agravante
- Tribunal de Contas da Uniao Intimado
- Domingos Spina Agravado

Origem: PROC - 01583320087 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- I R N Agravado
- União Agravante
- Tribunal de Contas da Uniao Intimado
- Luiz Alfredo Pretti Advogado

Origem: 05425200900309001 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- União Agravante
- Celso Justus Advogado
- Alerta Serviços de Vigilância Ltda Agravado

Origem: AIRR - 192520105150030 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza Agravante
- Jose Antonio da Silva Agravado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Kleber Cacciolari Menezes Advogado

Origem: AIRR - 4276620105110017 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Sandra Nazaré Dias Barreto Advogado

Origem: AIRR - 24049820115110004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 1698320105110008 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Sérgio Cunha Cavalcanti Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Jose Pereira da Costa Agravado

Origem: RO - 000005413620115040511 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Nilo Morosini More Advogado
- Municipio de Bento Goncalves Agravante
- Rafael Caumo Advogado
- Arki Assessoria e Servicos Ltda Agravado

Origem: AIRR - 31091520115120022 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Itajaí Procurador
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Style Serviços Especializados Ltda Agravado
- Municipio de Itajai Agravante
- Dayane Zeni da Silva Agravado

Origem: AIRR - 00010445720125080011 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: RESP - 1195102 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: Rcl - 17245 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Capital - Empresa de Serviços Gerais Ltda Agravado

Origem: AIRR - 00013852320115010461 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AIRR - 111002320085150100 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 10069720220138260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AREsp - 234014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Jailson Fernandes Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado

Origem: 200238000289204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Igb Eletrônica S/A Agravante
- Joao Dacio de Souza Pereira Rohm Advogado
- Ricardo Alvarenga Advogado

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