Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 80

Origem: MS - 43662 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 01536319996) Agravado
- João Guilherme Carvalho Zagallo Advogado
- Lucimar França Costa Agravante

Origem: MS - 80961 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Conselho Nacional de Justica Agravado
- Alberto Pavie Ribeiro Advogado
- Tânia Castro Góes Agravante

Origem: MS - 122808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: MS - 122807 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: MS - 137193 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

8 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Tc Nº 01234720073) Agravado
- União Lit.pas
- Procuradoria-Geral Federal Advogado
- Francis Campos Bordas Advogado
- Adroaldo Furtado Fabricio Agravante

Origem: MS - 146517 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

8 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Tc Nº 01234720073) Agravado
- União Lit.pas
- Procuradoria-Geral Federal Advogado
- Francis Campos Bordas Advogado
- Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs Agravado

Origem: MS - 164786 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

7 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Tc Nº 01234720073) Agravado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Michele Espellet Braun Advogado
- José Carlos Lopes Agravante
- Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: MS - 42657 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

6 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 00277220015) Agravado
- União Lit.pas
- João Guilherme Carvalho Zagallo Advogado
- Maria das Graças Reis Agravante
- Maria Matilde Campos Anchieta Agravante

Origem: MS - 33480 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

8 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Estado da Bahia Agravante
- Conselho Nacional de Justiça - Cnj Agravado

Origem: PROC - 1582872014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 00041551320158190003 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

5 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis Intimado
- Andre Gomes Pereira Advogado
- Empresa de Jornal A Cidade de Angra dos Reis da Costa Verde Ltda Agravante
- Alcione Helena da Silva Agravado

Origem: RT - 00002567020105020014 - JUIZ DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, deu parcial provimento ao agravo regimental para não conhecer da reclamação, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

9 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Agravado
- Soraya Rodrigues Machado Advogado
- Camila Galdino de Andrade Advogado
- Personal Service Terceirizacao Ltda Intimado

Origem: 00005771520105040511 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, deu parcial provimento ao agravo regimental para não conhecer da reclamação, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Grasiela de Oliveira Weirich Advogado
- Municipio de Bento Goncalves Agravado
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Comtau Intimado
- Matheus Martini Pereira Advogado

Origem: 00000964420135040512 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, deu parcial provimento ao agravo regimental para não conhecer da reclamação, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai - Coomtaau Intimado
- Municipio de Bento Goncalves Agravado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado

Origem: AC - 20322003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Agravado
- Jose Rollemberg Leite Neto Advogado
- Antônio Fábio Alcântara Lima Agravante

Origem: RESP - 691912 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Elton Altair Costa Advogado
- Ernesto Rubens de Amorim Andrade Agravado

Origem: MS - 15472 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Daniel Rosa da Almeida Advogado
- Cezar Julio Badini Agravante

Origem: MS - 1210502012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Robson Pereir Ramos Advogado
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Agravado
- Osvaldina Delinda de Magalhães Agravante

Origem: AC - 20120110034134 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Asdrubal Nascimento Lima Advogado
- Erick Frederico Fonseca Bernardes Agravado

Origem: AI - 1424442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.