Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 78 | Escavador

Origem: 70056390487 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 216058 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Fabiano Samartin Fernandes Advogado
- Josue Silva Alves Agravado
- Jose Pereira de Brito Agravado
- Antonio Araujo de Souza Agravado

Origem: 201100010025584 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Karine Campelo de Barros Advogado
- Edson Brasil Alves de Sousa Agravado

Origem: APCRIM - 200504010097518 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 7350 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Vivo S/A Agravante
- Ministerio Publico Federal Agravado
- João Daniel Rassi Advogado

Origem: RESE - 20110111213184 - TJDFT - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- H J da S L Agravado
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravante
- Alex Henrique da Costa Magalhães Advogado

Origem: HC - 00258894320144030000 - TRF3 - SP - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Nilton Pires Agravante
- Euro Bento Maciel Filho Advogado

Origem: APCRIM - 00109573520064047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Roberto Seixas Pontes Advogado
- Carlos Alberto Ferreira Guimarães Agravante

Origem: PROC - 3009938042013826055450000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Maria Paula Godoy Lopes Advogado
- Narcelio Alves Rosa Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: APCRIM - 92020057090009 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Militar Agravado
- Mauricio Ricardo dos Santos Agravante
- Evaldo Correa Chaves Advogado

Origem: PROC - 03079735020118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AREsp - 0018319311999403000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- J de L K Agravante
- R e M Agravante
- D L da S Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Paulo Henrique Kalif Siqueira Advogado

Origem: AREsp - 20110471997000201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Jeferson Batschauer Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Osni Jose Fischer Agravante

Origem: APCRIM - 50029423920138270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- A F D Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Tocantins Agravado
- Coriolano Santos Marinho Advogado

Origem: APCRIM - 10024112649173002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Leonardo Guimaraes Salles Advogado
- Michelle Fonseca Morais Agravante

Origem: APCRIM - 20120310079114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
- Geraldino Santos Nunes Júnior Advogado
- Fábio Conceição Braga Agravante

Origem: APCRIM - 00134393420098080012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Agravado
- Igor Soares Caires Advogado
- Luciano Costa Oliveira Agravante

Origem: PROC - 00017663320134013601 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Sebastião França Parabá Agravante

Origem: PROC - 201302010158998 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- G A L Agravado
- H R M Agravante
- Luiza Carolina Machado Fróes Advogado

Origem: APCRIM - 50016577320114047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Gustavo Ronchi Farias Advogado
- Edison Luiz Zanatta Agravante

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