Superior Tribunal de Justiça - 13/12/2016 - Padrão - Pg. 80 | Escavador

Distribuição automática em 09/12/2016 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 09/12/2016 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 09/12/2016 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 09/12/2016 às 17:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição automática em 09/12/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 09/12/2016 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 09/12/2016 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 09/12/2016 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 393 Registrados 393 VICE-PRESIDENTE DO STJ 4 Registrados 4 FELIX FISCHER 50 Distribuídos 48 Redistribuídos 2 FRANCISCO FALCÃO 48 Distribuídos 40 Redistribuídos 8 NANCY ANDRIGHI 23 Distribuídos 15 Redistribuídos 6 Atribuídos 2 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 51 Distribuídos 49 Redistribuídos 2 HERMAN BENJAMIN 36 Distribuídos 35 Redistribuídos 1 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 39 Distribuídos 35 Redistribuídos 4 JORGE MUSSI 54 Distribuídos 54 OG FERNANDES 37 Distribuídos 32 Redistribuídos 5 LUIS FELIPE SALOMÃO 31 Distribuídos 18 Redistribuídos 13 MAURO CAMPBELL MARQUES 41 Distribuídos 36 Redistribuídos 5 BENEDITO GONÇALVES 45 Distribuídos 37 Redistribuídos 8 RAUL ARAÚJO 18 Distribuídos 14 Redistribuídos 4 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 24 Distribuídos 18 Redistribuídos 6 MARIA ISABEL GALLOTTI 27 Distribuídos 17 Redistribuídos 10 ANTONIO CARLOS FERREIRA 36 Distribuídos 32 Redistribuídos 4 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 29 Distribuídos 24 Redistribuídos 5 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 50 Distribuídos 49 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 24 Distribuídos 17 Redistribuídos 7 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 20 Distribuídos 17 Redistribuídos 3 ASSUSETE MAGALHÃES 40 Distribuídos 37 Redistribuídos 3 SÉRGIO KUKINA 42 Distribuídos 35 Redistribuídos 7 MOURA RIBEIRO 21 Distribuídos 19 Redistribuídos 2 REGINA HELENA COSTA 40 Distribuídos 37 Redistribuídos 3 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 53 Distribuídos 53 NEFI CORDEIRO 52 Distribuídos 52 GURGEL DE FARIA 39 Distribuídos 34 Redistribuídos 5 REYNALDO SOARES DA FONSECA 51 Distribuídos 51 RIBEIRO DANTAS 56 Distribuídos 56 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 52 Distribuídos 52 JOEL ILAN PACIORNIK 54 Distribuídos 54 RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO 4 Registrados 4 PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES 4 Registrados 4 Total 1588 Rubens Cesar Gonçalves Rios Secretário Judiciário Brasília, 09 de dezembro de 2016.

Processo registrado em 11/12/2016 às 11:20 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Desembargador Relator do Mandado de Segurança Nr 10000160928644 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Requerido
- Camara de Dirigentes Lojista de Conselheiro Lafaiete Requerente
- Erik Frankin Bezerra Advogado

Distribuição por prevenção do processo HC 360916 (2016/0169445-1) em 11/12/2016 às 09:50 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo HC 94454 (2007/0267870-0) em 11/12/2016 às 10:10 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição por prevenção do processo HC 365943 (2016/0207274-9) em 11/12/2016 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 1 Registrados 1 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 1 Distribuídos 1 NEFI CORDEIRO 1 Distribuídos 1 REYNALDO SOARES DA FONSECA 1 Distribuídos 1 Total 4 Rubens Cesar Gonçalves Rios Secretário Judiciário Brasília, 11 de dezembro de 2016.

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requisição de pequeno valor, oriunda da execução em mandado de segurança n.º 10.424/DF, no valor total de R$ 5.200,98 (cinco mil, duzentos reais e noventa e oito centavos) – fl. 01. Sem resistência da União (fl. 9). O Ministério Público Federal manifestou-se pelo cumprimento integral da ordem (fl. 12). É o relatório. Decido. Determino o pagamento desta requisição, condicionado à existência de dotação orçamentária, com atualização pelo IPCA-E (Ofício n.º 509/GP/2015), mediante abertura de conta remunerada em nome dos Beneficiários na Caixa Econômica Federal, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ n.º 3/2014). Publique-se. Intimem-se. Brasília – DF, 07 de dezembro de 2016. Ministra LAURITA VAZ Presidente

DESPACHO Frustrada a citação por carta de ordem (fl. 54), intime-se a Requerente para que se manifeste, em 30 (trinta) dias, pleiteando o que entender de direito. Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília (DF), 05 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

- I C S Requerente
- L dos R e S Requerido
- Ana Cristina Alcantara Procopio Advogado

DESPACHO Intime-se a Requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a tradução, por profissional juramentado no Brasil, do ato notarial redigido em inglês aposto na declaração de anuência de fl. 40. Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília (DF), 05 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

- e P Requerente
- A J dos S de A Requerido
- Ailson Pires Medeiros Advogado

DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 71, intime-se o Requerente para que COMPROVE o recolhimento das custas judiciais, em 15 (quinze) dias, conforme Resolução STJ/GP n.º 01, de 18 de fevereiro de 2016, bem como regularize a representação processual. Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito. Publique-se. intimem-se. Brasília, 06 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça (fl. 04). Intime-se a Requerente para que, em 60 (sessenta) dias, emende a petição inicial para pedir a citação do Requerido , indicando o endereço atualizado onde possa ser encontrado, ou apresente declaração de anuência dele ao pedido de homologação , que deve vir acompanhada de chancela consular brasileira ou apostila (arts. 1.º e 3.º da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros c.c. os arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 228/CNJ), se subscrita no exterior, bem como de tradução oficial, se for o caso. Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília (DF), 05 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

- M A de S L J Requerente
- M B J Requerido
- Julio Claudio Dayrell Lopes Advogado

DESPACHO Cite-se o Requerido por edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme art. 257, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias, com fundamento no art. 257, inciso III, do mesmo diploma legal, que se iniciará a partir da primeira publicação. O prazo para contestação fluirá após o término do prazo fixado. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

- A O Requerente
- L O Requerido
- Paulo de Tarso Barbosa Duarte Advogado
- Jonas Pereira Fanton Advogado

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