Diário Oficial do Município de Campinas 17/08/2005 | DOMCPS-SP
Padrão
PORTARIA N.° 65748/2005 - conceder, a partir de 01/08/2005, a exoneração
solicitada pelo servidor ABNER JOSÉ BARBOSA, matrícula n° 105891-6, do
cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Cooperação Nos
Assuntos de Segurança Pública.
PORTARIA N.° 65749/2005 - conceder, a partir de 20/07/2005, a exoneração
solicitada pelo servidor MARCELO CÁSSlO DE SOUZA, matrícula n° 102906-
1, do cargo de Médico - Clínico Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.° 65707/2005 - conceder, a partir de 19/07/2005, a exoneração
solicitada pelo servidor EDUARDO SERRA, matrícula n° 108894-7, do cargo
de Agente Público Municipal na especialidade de Assistente de Gestão, junto a
Secretaria Municipal deFinanças
PORTARIA N.° 65751/2005 - conceder, a partir de 01/08/2005, a exoneração
solicitada pela servidora JULIETA FREIRE GUEDES DE MENDONÇA
OLIVEIRA, matrícula n° 110498-5, do cargo de Professor Efetivo na
especialidade de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE
$eCRETAHlA MUWCiPAL DE SAÚDE
A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS COMUNICA:
PROTOCOLO: 05/40/02526 - PL
INTERESSADO: FILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNAE: 5521-2/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSTALAÇÕES INADEQUADAS E/OU INCOMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES
POR FALTA DE VESTIÁRIO BEM LOCALIZADO E VENTILADO, INDEPENDENTE PARA CADA
SEXO, COM ARMÁRIOS INDIVIDUAIS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE3 LIMPEZA E
ORGANIZAÇÃO E SANITÁRIO COM ASSENTO COM TAMPA, LAVATÓRIO, SABONETEIRA E SISTEMA
DE SECAGEM DAS MÃOS (TOALHAS DESCARTÁVEIS, SECADOR) PARA OS FUNCIONÁRIOS; TELA
MILIMÉTRICA PARA EVITAR A ENTRADA DE INSETOS E ROEDORES, DE ACORDO COM O QUE
ESTABELECE A PORTARIA CVS 06/99 E RDC 216/04
PROTOCOLO: 05/40/02444 - PL
INTERESSADO: C & M COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA
CNAE: 5145-4/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: FALTA REQUERIMENTO ASSINADO PELO
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO, PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO
DO PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DE ATIVIDADES E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA (SUB-ITEM 5.1.1 DO ANEXO I DO DECRETO N° 15.038, DE 30/12/04)
PROTOCOLO: 05/60/01357 - PN
INTERESSADO: CASA BRANCA DROGARIA LTDA ME
CNAE: 5241-8/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AVALIAR AS
INSTALAÇÕES E ATIVIDADES (SUB-ITEM 5.1.3 DO ANEXO I DO DECRETO N° 15.038, DE 30/12/04
PROTOCOLO: 05/40/02437 - PL
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ROBERTO F. DO AMARAL S/S LTDA
CNAE: 8516-2/99
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AVALIAR AS
INSTALAÇÕES E ATIVIDADES (SUB-ITEM 5.1.3 DO ANEXO I DO DECRETO N° 15.038, DE 30/12/04)
E INSTALAÇÕES INADEQUADAS E/OU INCOMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES POR APRESENTAR
SALA DE REPOUSO NO MESMO AMBIENTE DE PRÉ-PROCESSAMENTO DE MATERIAL COLETADO
E NÃO APRESENTAR E NÃO APRESENTAR PIA NA SALA DE PRÉ-PROCESSAMENTO, DE ACORDO
COM O QUE ESTABELECE SUB-ITENS IV5.5.4 E IV.5.5.4.2.1 DA PORTARIA CVS-01/2000.
PROTOCOLO: 05/400/02251 - PL
INTERESSADO: ACECIL VET - ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA
CNAE: 7470-5/02
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AVALIAR AS
INSTALAÇÕES E ATIVIDADES (SUB-ITEM 5.1.3 DO ANEXO I DO DECRETO N° 15.038, DE 30/12/04)
PROTOCOLO: 05/40/02184 - PL
INTERESSADO: CÃO CARINHO COMÉRCIO PARA ANIMAIS E SERVIÇOS LTDA ME
CNAE: 5249-3/11
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR INSUFICIÊNCIA E/OU INADEQUAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AVALIAR AS
INSTALAÇÕES E ATIVIDADES (SUB-ITEM 5.1.3 DO ANEXO I DO DECRETO N° 15.038, DE 30/12/04
PROTOCOLO: 05/40/02387 - PL
INTERESSADO: CAMP FIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
CNAE: 5249-3/99
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
INDEFERIDO POR AVALIAÇÃO DE QUE A ATIVIDADE É DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO,
SEM ARMAZENAMENTO NO LOCAL. CONFORME A PORTARIA CVS N° 16/2003, O CNAE
APRESENTADO BEM COMO SUA RESPECTIVA ATIVIDADE NÃO ESTÁ ENQUADRADA NAQUELA
PORTARIA, PORTANTO NÃO SÃO PASSÍVEIS DE LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA, CADASTRO
ESTADUAL DEFINITIVO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NÃO
SENDO COMPETÊNCIA DESSA VISA A AVALIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
PROTOCOLO: 05/40/02530 - PL
INTERESSADO: PANIFICADORA MYRIAN
CNAE: 5221-3/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02313 - PL
INTERESSADO: CASA DE CARNES SEVERA LTDA ME
CNAE: 5223-0/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02290 - PL
INTERESSADO: MARTA SANTOS SOTERIO SILVA
CNAE: 5229-9/99
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02247 - PL
INTERESSADO: LUCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNAE: 5521-2/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02339 - PL
INTERESSADO: GIANCARLA DANIELA ORTOLANI MADUREIRA - ME
CNAE: 5521-2/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02572 - PL
INTERESSADO: VANESSA DE SOUZA PRANSTETE
CNAE: 8513-8/02
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02271 - PL
INTERESSADO: GOMES SILVA & NOGUEIRA LTDA - ME
CNAE: 5522-0/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02254 - PL
INTERESSADO: CAMP BAR LTDA - ME
CNAE: 5521-2/02
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 04/40/02039 - PL
INTERESSADO: ALDEIA DO MECO COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02164 - PL
INTERESSADO: JANETE APARECIDA MARCURIO - ME
CNAE: 5224-8/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/01985 - PL
INTERESSADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO PESQUISA E CULTURA ESC. MODERNA
CNAE: 8012-8/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/01935 - PL
INTERESSADO: GOLDEN STARS CABELEREIROS
CNAE: 9302-5/01
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02294 - PL
INTERESSADO: IMPÉRIO DA ESFIHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNAE: 5522-0/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02400 - PL
INTERESSADO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT. LTDA
CNAE: 5212-4/00
ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA
DEFERIDO
PROTOCOLO: 03/60/00381 - PN
INTERESSADO: EXATA - MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E COSMNEATRICAS LTDA - ME
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02210 - PL
INTERESSADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE CAMPINAS S/S LTDA
ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MAURÍCIO PINHO MICAELA, CRM: 63.563
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/01909 - PL
INTERESSADO: CELIA REGINA GOTARDI MURAYAMA CAMPINAS - EPP
ASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA N° 2068
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02489 - PL
INTERESSADO: MERCEARIA ISHIKO LTDA - ME
ASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 6011
DEFERIDO 30 DIAS
PROTOCOLO: 05/40/02434 - PL
INTERESSADO: CAMPOS LEME COMERCIO DE CARNES LTDA EPP
ASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 6009
DEFERIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA OS ITENS I, III E VI. PARA OS DEMAIS ITENS O PRAZO É DE
IMEDIATO.
PROTOCOLO: 05/40/02488 - PL
INTERESSADO: MERCEARIA E EMPÓRIO VIVIANE LTDA - EPP
ASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 4644
INDEFERIDO
PROTOCOLO: 03/40/02109 - PL
INTERESSADO: HENRIQUE BARBIN NETO
ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA DE HENRIQUE BARBIN NETO, CRO: 17452.
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02167 - PL
INTERESSADO: CLÍNICA MÉDICA ANCHIETA S/S LTDA.
ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA DE PAULO MACHADO DE CAMPOS MORETTI, CRM: 18922.
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02497 - PL
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TOLEDO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02582 - PL
INTERESSADO: RACHEL CRISTINA PERES RIBEIRO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/00918 - PL
INTERESSADO: MIWA MAEDA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02576 - PL
INTERESSADO: TECNO ARTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE S/C LTDA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02606 - PL
INTERESSADO: KLEBER BASSO FERRARESSO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02365 - PL
INTERESSADO: LABCLINICAS LAB. A. CLÍN. SONCHINI E MELO LTDA.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02516 - PL
INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO LACERDA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02212 - PL
INTERESSADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE CAMPINAS S/S LTDA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
PROTOCOLO: 05/40/02183 - PL
INTERESSADO: JOSÉ CARLOS LANDINI
Confirma a exclusão?