iário Oficial

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GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO N.° 15.225 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 182.301,00 (Cento e oitenta
e dois mil e trezentos e um reais)

O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no artigo 4°, § 1° da Lei n° 12.209 de 30 de Dezembro de 2.004,
DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 182.301,00
(Cento e oitenta e dois mil e trezentos e um reais) suplementar ao Orçamento-
Programa vigente, nas seguintes classificações:
05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.129.3331.2063 LANÇ. E CONTROLE TRIBUTOS MUNICIPAIS - DRI
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ______________ R$ 26.000,00

08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.3300.2091 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

200-07 MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUS/PAB(FIXO E VARIÁVEL_____ R$ 58.765,00

19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E TRABALHO

04.334.4007.4002 DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE INTEGRAÇÃO
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ___________________________ R$ 97.536,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES________________________________R$ 182.301,00

Artigo 2° - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes
da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, das seguintes dotações:
05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.129.3331.2063 LANÇ. E CONTROLE TRIBUTOS MUNICIPAIS - DRI
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA_____ R$ 26.000,00

08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.3300.2091 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200-07 MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUS/PAB(FIXO E VARIÁVEL_____ R$ 58.765,00

19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E TRABALHO

04.334.4007.4002 DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE INTEGRAÇÃO
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES_____________________________________ R$ 97.536,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES________________________________________________________R$ 182.301,00

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Campinas, 16 de agosto de 2005
DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO ELABORADO NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS PROTOCOLOS
N°S 05/10/38999/PG/SMF, 05/10/38429/PG/SMS E 05/10/38575/PG/SMCIST E PUBLICADO PELA
COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETE
DO PREFEITO, NA DATA SUPRA.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS

Secretaria Chefe de Gabinete

DECRETO N° 15.226 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 685.250,08 (Seiscentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais e oito centavos).
O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no artigo 4° da Lei n° 12.209 de 30 de Dezembro de 2.004,
DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 685.250,08
(Seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais e oito centavos)
suplementar ao Orçamento-Programa vigente, nas seguintes classificações:
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.3300.2101 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

339030 MATERIAL DE CONSUMO ____________________________________ R$ 33.016,40

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO __________ R$ 20.000,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA______ R$ 73.000,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA____ R$ 559.233,68

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES________________________________R$ 685.250,08

Artigo 2° - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes
da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, das seguintes dotações:
02.01 GABINETE DO PREFEITO

14.122.2050.4003 CRIAÇÃO DE 10 CENTROS DE JUVENTUDE

339030 MATERIAL DE CONSUMO __________________________ R$ 1.600,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA_______ R$ 1.600,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA____ R$ 104.000,00

14.422.2019.4001 ELABORAR CARTILHA PARA ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO
339030 MATERIAL DE CONSUMO _____________________________________ R$ 7.503,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ___________ R$ 1.514,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA______ R$ 48.000,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA____ R$ 407.033,08

14.422.2057.3001 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
339030 MATERIAL DE CONSUMO ____________________________________ R$ 22.000,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA______ R$ 22.000,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 70.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES_______________________________________________________R$ 685.250,08

Campinas, 16 de agosto de 2005

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito Municipal

FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO ELABORADO NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLO N°
05/10/31802/PG/SMCTAIS E PUBLICADO PELA COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, NA DATA SUPRA.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS

Secretaria Chefe de Gabinete

DECRETO N.° 15.227 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.100,00 (Trinta e quatro
mil e cem reais)

O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no artigo 4°, § 1° da Lei n° 12.209 de 30 de Dezembro de 2.004,
DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 34.100,00 (Trinta
e quatro mil e cem reais) suplementar ao Orçamento-Programa vigente, nas
seguintes classificações:

03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.782.3313.2026 MANUT. OPER. E ABAST. DE VEÍC. E MÁQUINAS

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES___________________________ R$ 14.100,00

10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS

04.122.3300.2111 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE __________ R$ 20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES_________________________________R$ 34.100,00

Artigo 2° - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes
da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, das seguintes dotações:

03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.782.3313.2026 MANUT. OPER. E ABAST. DE VEÍC. E MÁQUINAS

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 14.100,00

10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS

04.122.3300.2111 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 20.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES____________________________________R$ 34.100,00

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Campinas, 16 de agosto de 2005

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito Municipal

FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO ELABORADO NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS PROTOCOLOS N°S 05/10/38063/
PG/SMA E 05/10/38064/PG/SMU E PUBLICADO PELA COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, NA DATA SUPRA.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS

Secretaria Chefe de Gabinete

DECRETO N° 15.228 DE 16 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 78.916,00 (Setenta e oito mil
e novecentos e dezesseis reais).

O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no artigo 4° da Lei n° 12.209 de 30 de Dezembro de 2.004,
DECRETA:

Artigo 1° - Fica aberto um crédito adicional, no valor de R$ 78.916,00 (Seten-
ta e oito mil e novecentos e dezesseis reais) suplementar ao Orçamento-Pro-
grama vigente, nas seguintes classificações:

04.01 SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA

14.422.2321.2042 ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIR. DO CIDADÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 35.000,00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 32.000,00

05.01

04.122.3300.2061

339039

16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COOP. DOS ASSUNTOS SEG.PÚBLICA

06.122.3300.2408 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES_______________ R$ 11.916,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES________________________________R$ 78.916,00

Artigo 2° - O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes
da anulação parcial no referido Orçamento-Programa, das seguintes dotações:
04.01 SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA

04.122.3300.2051 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA________ R$ 35.000,00

16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COOP. DOS ASSUNTOS SEG.PÚBLICA

06.122.2300.2410 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

339030 MATERIAL DE CONSUMO ____________________________________ R$ 32.000,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA___ R$ 11.916,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES____________________________________R$ 78.916,00

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Campinas, 16 de agosto de 2005.

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito Municipal

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.