Supremo Tribunal Federal - 18/04/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: REsp - 50009944920154047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Maria da Silva Costa Recorrido
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado

Origem: REsp - 50061774920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Marize Lopes Vieira Recorrido

Origem: 05002045420164058502 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Mauricio Jose dos Santos Bezerra Advogado
- Joao de Jesus Recorrido

Origem: REsp - 355520800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 200381000069379 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ibatex - Industria de Beneficiamento e Acabamento Textil Ltda Recorrido
- Marcio Jorge Aragao Advogado

Origem: 50212201120104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 08060084020144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Maria Ferreira Lima Cruz Recorrido

Origem: 20160110090402 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Cristiano Cardoso Messias Recorrente

Origem: 08032070720138120002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Dourados Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Municipio de Dourados Recorrido
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente

Origem: AREsp - 982232015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrente
- Luis Carlos Correa de Mello Advogado
- Nicolau Cavlac Recorrido

Origem: AREsp - 200785000057252 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Universidade Federal de Sergipe - Ufs Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: 10000140106295000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: REsp - 08000045720144058303 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Pedro Melchior de Melo Barros Advogado
- Municipio de Custodia Recorrido

Origem: REsp - 200861000292230 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 50048645320154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Carlos Joaquim Vogelsanger Pinheiro Recorrido

Origem: RE - 00008577120094025001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Jose Natalino Camponez Advogado
- Luiz Carlos Nunes Recorrente

Origem: RE - 00196658120104025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Albertinho Possamai Advogado
- Andre Luiz de Souza Sanches Advogado
- Islandia Avolio Sampaio Recorrente

Origem: PROC - 50052446020164047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado
- Clarice Quadros Dalledone Recorrente

Origem: REsp - 50061982520154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Helio Silva Filho Recorrido

Origem: 00165153220098070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
43
44
›