Diário Oficial do Município de São Paulo 16/02/2021 | DOMSP-SP

Padrão

renda retido na fonte nos termos da Lei Federal n° 7713/1988,

artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal PROCURADORIA GERAL DO n° 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n°

9250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11052/2004, MUNICÍPIO

e de reconhecimento de incidência da contribuição social do

3396-1833.

PROCED-222

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 222

PA 2017-0.019.182-5 | LUSIA DO NASCIMENTO SILVA

| CPP 222

de Previdência Social - RGPS, da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005.

DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 13/02/2021 PG.35

Processo SEI 6024.2021/0001119-1 - CHRISTIANE POLO DE MELLO, RF.6342884/1, ANALISTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS NIVEL II , REF. M13, efetivo , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JA-CANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CRISTIANE KANAI RIBEIRO, RF.8169667/4 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q1, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 17/02/2021 a 03/03/2021.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA DIRETORA

LICENÇA NOJO

610.340.5/2 ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA ARAU-JO, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do falecimento de sua mãe, no período de 26/01/2021 a 02/02/2021.

LICENCIAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8111049/1 ANA PAULA MAIA BORLENGHI NIVEL I 5 QEAG5 13/02/2021

CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEI 6068.2019/0005217-0 - estágio probatório BIANCA MARQUES DE BRITO FERREIRA, RF 812.707.7/2, AGPP

Despacho Documental - 1) Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora BIANCA MARQUES DE BRITO FERREIRA, RF 812.707.7/2, AGPP?, a partir de 3/2/21, conforme publicação no DOC de 12/2/21, o presente perde sua motivação, podendo ser encerrado e nada mais podendo lhe ser acrescentado. 2) Publique-se e arquive-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos N° 51.569/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7605820/1 ROSA LUCIA DOMINGUES NIVEL II 1 M1 1 31/12/2020

FERREIRA

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos N° 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6639895/3 JANDIRA NUNES DOS PRAZE- NIVEL II 2 M12 31/12/2020

RES SILVA

7600992/2 ROSELY SUMIE TARUMA NIVEL II 2 M12 09/01/2021

7605668/1 EDERSON BARBOSA ALVES NIVEL II 3 M13 31/12/2020

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos N° 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7934955/1 ROBERTA KOSZEGI NIVEL I 5 M5 31/12/2020

RONSINI VIANA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO

RF NOME DE PARA

789.694.8/2 Danillo Nunes da Silva 32.14.00.010.00.00.00 32.14.00.030.00.00.00

836.000.6/1 Rafael Moreira Braga 32.14.00.000.00.00.00 32.14.00.020.00.00.00

E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeituraPADipVrbAR PALL, OAB/SP 336.126.

PROCED-121

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 121

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2021/0000054-1 | VERONICA MOREIRA DE PAULA | CPP 121

Dia 22/02/2021

14h - LUZIA ESTER VILELA DE ARRUDA; RF 778.015.0; Lotação: SME - EMEF José Olympio Pereira;

15h - SUSY EIKO MATSUDA; RF 723.513.5; Lotação: SME -EMEF Professora Zuleika Pereira Leite;

Dia 23/02/2021

14h - ANDREA CUNHA; RF 792.701.1/1; Lotação: SME -EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;

15h - VINICIUS THIMOTHEO FERNANDES; RF 859.838.0/1; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;

16h - JUCINEIDE DE SOUZA BISPO PAULA; RF 744.297.1/2; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;

17h - GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS; RF 805.824.5/1; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira.

ADVOGADOS: FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINA-TO, OAB/MG: 69.119; VILMA DA GUIA NATANAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, OAB/SP: 161.187.

Obs:

I - Tanto a parte quanto o advogado, bem como as testemunhas deverão portar documento de identificação oficial no momento da videoconferência para exibição no ato, quando solicitado.

II - Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.Prefeitura.sP.gov.br/ credenciamento.

III - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefones pessoais para:

pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br e pgm-pro-ced-cpp121@prefeitura.sp.gov.br, para contato da CPP-121, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1883 e 3396-1876.

PROCED-122

DESPACHO - CPP 122

PA SEI 6021.2019/0049498-2 | FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES, CRISTIANE DE LIMA | CPP 122

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação 039223087 da i. Defensoria, que acolho, reconsidero o despacho 039186012 e tendo em vista que não haverá mais produção de prova oral, dou por encerrada a fase de instrução. Publique-se e cientifique-se a i. defesa.

PROCED-221

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 221

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: SEVERINO IDALINO DA SILVA, RF 734.857-6/1;

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO;

LOTAÇÃO: SME/EMEF DARCY RIBEIRO

PA 2017.0.100.402-6

Obs: I - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário entrar em contato com a Sra. Gisele Guimarães - Diretora Administrativa de Proced, pelo telefone 3396-1876, para agenda-mento de data e horário, para retirada do Mandado de Citação, uma vez que o atendimento presencial será somente autorizado com este agendamento. II - Providenciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e posterior acesso ao conteúdo do processo no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento. III -Solicitação de vista do PA SEI deverá ser efetuada por email: masferreira@prefeitura.sp.gov.br.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PRO-CED 221

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência de Interrogatório por videoconferência de PROCED perante CPP 221, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2018-0.063.019-7 | MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS | CPP 221

Dia 14/04/2021

14h - MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS, RF 806.677.9/1; Cargo: Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Lotação: SME/ EMEF Professora Celia Ribeiro Landim;

DESPACHO: À Defesa, ciência da audiência de interrogatório acima designada para o dia 14/04/2021.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; WENIO DOS SANTOS DA SILVA, OAB/ SP 220.289-E; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/ SP 227.752-E.

Obs:

I - Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais para: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br e

masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1833 e 3396-1816.

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2021/0011977-1

PORTARIA N° 074/2021-SMS/COVISA.G

O Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE DESIGNAR:

I - A servidora Glaucia Michelassi Cachoeira Barbosa, Analista de Saúde - Enfermeiro - Nível II, categoria funcional - Efetivo, padrão/referência ANS06, Registro Funcional n° 784.040.3, vínculo 1, para responder pelo Programa Municipal de Imunizações, da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA / Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 15 de fevereiro de 2021.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCESSO: 6018.2021/0012000-1

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA N° 075/2021-SMS/COVISA.G

O Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO:

- A pandemia de Covid 19 e a necessidade de fiscalização pertinentes a restrição de funcionamento de estabelecimentos;

RESOLVE:

I - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 06/02/21 das 14:00 às 19:00h:

Nome RF

Ana Maria Bortolin Uliana 595.264.6

Elaine Cristina Favaro 843.707.6

João Gabriel Zerba Correa 806.171.8

II - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 06/02/21 das 19:00 às 24:00h:

Nome RF

Carolina Palopoli Perez 806.706.6

Cristiane de Assis Vakimoto 806.996.4

III - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 07/02/21 das 14:00 às 19:00h:

Nome RF

Claudia Wiezel de Campos Bicudo Barchi 578.834.0

Virginia Claudia Pineli Alves 775.272.5

IV - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 07/02/21 das 19:00 às 24:00h:

Nome RF

Cleide Rozely Santos Nolasco Muscio 752.309.2

Giuliano Michel Mussi 809.931.6

Ricardo Jose Dunder 806.354.1

PROCESSO: 6011.2021/0000117-9

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (FALTOU O NÚMERO DO PROCESSO) NO DOC/SP DE 13/02/2021 - PÁGINA 36

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DPP/MOVIMENTAÇÃO

DESPACHO DA COORDENADORA

INTERESSADO: SES

ASSUNTO: Servidores prorrogação de afastados para SES

À vista do contido no Oficio GS n° 3176/2020 e nos termos do art. 2° do Decreto n° 40.288 de 09 de fevereiro de 2001 e delegação de competência pela Portaria 176/2020/SMS-G /SMS-G, AUTORIZO O AFASTAMENTO da servidora DEBORA MORAES COELHO RF 632.613.7 /1 ANS - MÉDICO, para sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens do cargo, prestar serviços junto à Secretaria Estadual da Saúde, a partir da data de publicação até 31/12/2021.

Informo, outrossim, que não há impedimento legal nos termos do contido na inicial.

PROCESSO: 6018.2021/0011290-4

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (FALTOU O NÚMERO DO PROCESSO) NO DOC/SP DE 13/02/2021 - PÁGINA 37

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

REMOÇÃO

Expediente n° 016/2021-DIGC

RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR

DE 632.036.8/2 Ana Helenir Ans -Médica Hospital Municipal 180309000000000 28/01/2021 Benaglia Dr. Fernando Mauro

Pires da Rocha

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)

PROVENTOS INTEGRAIS.

JANE APARECIDA RIBEIRO DE MORAIS, RF:548.312.3/4, Processo n° 6018.2020/0076508-6, Título de Aposentadoria n° 177/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM16, Categoria 2, EH 180207000000000.

AJAX PEREZ SALVADOR, RF:574.128.9/1, Processo n° 6018.2020/0075843-8, Título de Aposentadoria n° 213/2021

- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180209070040000.

ROSIMARA MARIA BOTELHO ANDRADE, RF:591.941.0/2, Processo n° 6018.2020/0077944-3, Título de Aposentadoria n° 54/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL III - Padrão: ANS13, Categoria 3, EH 180211100380000.

BERENICE FRANCISCO TEIXEIRA, RF:611.382.6/3, Processo n° 6110.2020/0027422-8, Título de Aposentadoria n° 219/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS16, Categoria 1, EH 180305000000000.

MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREIA, RF:618.423.5/2, Processo n° 6110.2020/0027593-3, Título de Aposentadoria n° 222/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180307000000000.

ELSIE ROSE HARDER ESGAIB, RF:624.606.1/4, Processo n° 6110.2020/0025844-3, Título de Aposentadoria n° 69/2021

- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV - Padrão: ANS15, Categoria 4, EH 180309000000000.

Observação:

Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 001/SMG-G/2006:

314.833.5/2, José Francisco de Gois Filho, proc. SEI 6110.2021/0000124-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.

517.641.7/4, Rosimey Romero Thomaz, proc. SEI 6018.2020/0080750-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

519.818.6/3, Silvia Regina Cardoso, proc. SEI 6018.2020/0088166-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

526.592.4/2, Lindomar da Silva, proc. SEI 6018.2020/0086076-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.

530.428.8/3, Joaquim Leite Gustavo Filho, proc. SEI 6018.2021/0000595-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

561.148.2/3, Ivan Pollastrini Pistelli, proc. SEI 6110.2021/0000108-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

562.548.3/1, José Israel Lopes, proc. SEI 6110.2021/0000132-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (10 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

566.307.5/1, Henrique Prats, proc. SEI 6110.2021/0000084-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (10 dias), acrescido de 1/3.

572.011.7/1, Walter Nogueira da Silva Junior, proc. SEI 6110.2020/0028604-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.

585.962.0/3, Elizabeth Janiszewski Bomfim Wu, proc. SEI 6110.2021/0000183-5-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.

602.160.3/4, Salua Soter Salama, proc. SEI 6018.2020/0080655-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.

609.441.4/1, Tania Cristina Ciongolo de Oliveira, proc. SEI 6018.2020/0084125-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

609.804.5/1, Rejane Abilio, proc. SEI 6018.2020/0086116-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

612.238.8/1, Jamil dos Santos Andrade, proc. SEI 6018.2020/0086569-2-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

612.469.1/1, Rosely Chrystina Boitoni Soares, proc. SEI 6018.2020/0086371-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

640.190.2/1, Celeste Pereira Lugão, proc. SEI 6018.2020/0087920-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.

656.317.1/1, Susana Gabriela Carrillo Le Roux, proc. SEI 6018.2021/0000411-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

674.077.4/1, Evonete Coutinho Bernardes, proc. SEI 6018.2020/0088165-5-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.

717.954.5/1, Maria Aparecida Domingues Paes de Souza, proc. SEI 6018.2020/0085925-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

741.253.3/1, Antonio Thadeu Mathias, proc. SEI 6018.2021/0003412-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.

743.373.5/3, Teresa Cristina Gonçalves Abreu, proc. SEI 6018.2020/0085014-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

746.606.4/1, Hildete Barbosa da Silva Diniz, proc. SEI 6018.2020/0088335-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DRA. GLÓRIA R. SANTOS BONFIM

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Previsto na Lei n° 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 143 da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto n° 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE

83475651 TANIA ALVES PILOTO 016 11/02/2021 P.S.M. DRA. GLÓRIA R. SANTOS BONFIM

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MON-TENEGRO

FÉRIAS DEFERIDAS

MARIA REGINA BOLDRINI, RF: 833.494.3/2, Assessor I, REF. DAS-09, 15 dias referente ao exercício 2021, a partir de 15/03/2021.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49