Diário Oficial do Município de São Paulo 16/02/2021 | DOMSP-SP
Padrão
renda retido na fonte nos termos da Lei Federal n° 7713/1988,
artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal PROCURADORIA GERAL DO n° 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n°
9250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11052/2004, MUNICÍPIO
e de reconhecimento de incidência da contribuição social do
3396-1833.
PROCED-222
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 222
PA 2017-0.019.182-5 | LUSIA DO NASCIMENTO SILVA
| CPP 222
de Previdência Social - RGPS, da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 13/02/2021 PG.35
Processo SEI 6024.2021/0001119-1 - CHRISTIANE POLO DE MELLO, RF.6342884/1, ANALISTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS NIVEL II , REF. M13, efetivo , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR I, REF. DAS-11, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JA-CANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A CRISTIANE KANAI RIBEIRO, RF.8169667/4 , ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I, REF. Q1, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO DE 17/02/2021 a 03/03/2021.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA DIRETORA
LICENÇA NOJO
610.340.5/2 ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA ARAU-JO, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em virtude do falecimento de sua mãe, no período de 26/01/2021 a 02/02/2021.
LICENCIAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:
Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8111049/1 ANA PAULA MAIA BORLENGHI NIVEL I 5 QEAG5 13/02/2021
CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEI 6068.2019/0005217-0 - estágio probatório BIANCA MARQUES DE BRITO FERREIRA, RF 812.707.7/2, AGPP
Despacho Documental - 1) Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora BIANCA MARQUES DE BRITO FERREIRA, RF 812.707.7/2, AGPP?, a partir de 3/2/21, conforme publicação no DOC de 12/2/21, o presente perde sua motivação, podendo ser encerrado e nada mais podendo lhe ser acrescentado. 2) Publique-se e arquive-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos N° 51.569/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7605820/1 ROSA LUCIA DOMINGUES NIVEL II 1 M1 1 31/12/2020
FERREIRA
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos N° 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6639895/3 JANDIRA NUNES DOS PRAZE- NIVEL II 2 M12 31/12/2020
RES SILVA
7600992/2 ROSELY SUMIE TARUMA NIVEL II 2 M12 09/01/2021
7605668/1 EDERSON BARBOSA ALVES NIVEL II 3 M13 31/12/2020
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA
NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos N° 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7934955/1 ROBERTA KOSZEGI NIVEL I 5 M5 31/12/2020
RONSINI VIANA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO
RF NOME DE PARA
789.694.8/2 Danillo Nunes da Silva 32.14.00.010.00.00.00 32.14.00.030.00.00.00
836.000.6/1 Rafael Moreira Braga 32.14.00.000.00.00.00 32.14.00.020.00.00.00
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeituraVÕPADipVrbAR PALL, OAB/SP 336.126.
PROCED-121
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 121
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2021/0000054-1 | VERONICA MOREIRA DE PAULA | CPP 121
Dia 22/02/2021
14h - LUZIA ESTER VILELA DE ARRUDA; RF 778.015.0; Lotação: SME - EMEF José Olympio Pereira;
15h - SUSY EIKO MATSUDA; RF 723.513.5; Lotação: SME -EMEF Professora Zuleika Pereira Leite;
Dia 23/02/2021
14h - ANDREA CUNHA; RF 792.701.1/1; Lotação: SME -EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;
15h - VINICIUS THIMOTHEO FERNANDES; RF 859.838.0/1; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;
16h - JUCINEIDE DE SOUZA BISPO PAULA; RF 744.297.1/2; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira;
17h - GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS; RF 805.824.5/1; Lotação: SME - EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosaria de Oliveira.
ADVOGADOS: FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINA-TO, OAB/MG: 69.119; VILMA DA GUIA NATANAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, OAB/SP: 161.187.
Obs:
I - Tanto a parte quanto o advogado, bem como as testemunhas deverão portar documento de identificação oficial no momento da videoconferência para exibição no ato, quando solicitado.
II - Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.Prefeitura.sP.gov.br/ credenciamento.
III - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefones pessoais para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br e pgm-pro-ced-cpp121@prefeitura.sp.gov.br, para contato da CPP-121, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1883 e 3396-1876.
PROCED-122
DESPACHO - CPP 122
PA SEI 6021.2019/0049498-2 | FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES, CRISTIANE DE LIMA | CPP 122
DESPACHO: Tendo em vista a manifestação 039223087 da i. Defensoria, que acolho, reconsidero o despacho 039186012 e tendo em vista que não haverá mais produção de prova oral, dou por encerrada a fase de instrução. Publique-se e cientifique-se a i. defesa.
PROCED-221
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 221
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: SEVERINO IDALINO DA SILVA, RF 734.857-6/1;
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO;
LOTAÇÃO: SME/EMEF DARCY RIBEIRO
PA 2017.0.100.402-6
Obs: I - Devido à pandemia da COVID-19, será necessário entrar em contato com a Sra. Gisele Guimarães - Diretora Administrativa de Proced, pelo telefone 3396-1876, para agenda-mento de data e horário, para retirada do Mandado de Citação, uma vez que o atendimento presencial será somente autorizado com este agendamento. II - Providenciar o cadastro externo no SEI urgente, para assinatura e posterior acesso ao conteúdo do processo no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento. III -Solicitação de vista do PA SEI deverá ser efetuada por email: masferreira@prefeitura.sp.gov.br.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PRO-CED 221
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência de Interrogatório por videoconferência de PROCED perante CPP 221, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA 2018-0.063.019-7 | MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS | CPP 221
Dia 14/04/2021
14h - MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS, RF 806.677.9/1; Cargo: Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Lotação: SME/ EMEF Professora Celia Ribeiro Landim;
DESPACHO: À Defesa, ciência da audiência de interrogatório acima designada para o dia 14/04/2021.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; WENIO DOS SANTOS DA SILVA, OAB/ SP 220.289-E; ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/ SP 227.752-E.
Obs:
I - Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento.
II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;
IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais para: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br e
masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1833 e 3396-1816.
PROCED - OBS
AVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0011977-1
PORTARIA N° 074/2021-SMS/COVISA.G
O Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE DESIGNAR:
I - A servidora Glaucia Michelassi Cachoeira Barbosa, Analista de Saúde - Enfermeiro - Nível II, categoria funcional - Efetivo, padrão/referência ANS06, Registro Funcional n° 784.040.3, vínculo 1, para responder pelo Programa Municipal de Imunizações, da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA / Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 15 de fevereiro de 2021.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
PROCESSO: 6018.2021/0012000-1
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA N° 075/2021-SMS/COVISA.G
O Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO:
- A pandemia de Covid 19 e a necessidade de fiscalização pertinentes a restrição de funcionamento de estabelecimentos;
RESOLVE:
I - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 06/02/21 das 14:00 às 19:00h:
Nome RF
Ana Maria Bortolin Uliana 595.264.6
Elaine Cristina Favaro 843.707.6
João Gabriel Zerba Correa 806.171.8
II - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 06/02/21 das 19:00 às 24:00h:
Nome RF
Carolina Palopoli Perez 806.706.6
Cristiane de Assis Vakimoto 806.996.4
III - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 07/02/21 das 14:00 às 19:00h:
Nome RF
Claudia Wiezel de Campos Bicudo Barchi 578.834.0
Virginia Claudia Pineli Alves 775.272.5
IV - Convalidar a convocação dos servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no dia 07/02/21 das 19:00 às 24:00h:
Nome RF
Cleide Rozely Santos Nolasco Muscio 752.309.2
Giuliano Michel Mussi 809.931.6
Ricardo Jose Dunder 806.354.1
PROCESSO: 6011.2021/0000117-9
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (FALTOU O NÚMERO DO PROCESSO) NO DOC/SP DE 13/02/2021 - PÁGINA 36
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
DPP/MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
INTERESSADO: SES
ASSUNTO: Servidores prorrogação de afastados para SES
À vista do contido no Oficio GS n° 3176/2020 e nos termos do art. 2° do Decreto n° 40.288 de 09 de fevereiro de 2001 e delegação de competência pela Portaria 176/2020/SMS-G /SMS-G, AUTORIZO O AFASTAMENTO da servidora DEBORA MORAES COELHO RF 632.613.7 /1 ANS - MÉDICO, para sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens do cargo, prestar serviços junto à Secretaria Estadual da Saúde, a partir da data de publicação até 31/12/2021.
Informo, outrossim, que não há impedimento legal nos termos do contido na inicial.
PROCESSO: 6018.2021/0011290-4
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (FALTOU O NÚMERO DO PROCESSO) NO DOC/SP DE 13/02/2021 - PÁGINA 37
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Expediente n° 016/2021-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNIDADE EH A PARTIR
DE 632.036.8/2 Ana Helenir Ans -Médica Hospital Municipal 180309000000000 28/01/2021 Benaglia Dr. Fernando Mauro
Pires da Rocha
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- COGEP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP
DESPACHOS DA COORDENADORA
APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as)
PROVENTOS INTEGRAIS.
JANE APARECIDA RIBEIRO DE MORAIS, RF:548.312.3/4, Processo n° 6018.2020/0076508-6, Título de Aposentadoria n° 177/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV - Padrão: ANSM16, Categoria 2, EH 180207000000000.
AJAX PEREZ SALVADOR, RF:574.128.9/1, Processo n° 6018.2020/0075843-8, Título de Aposentadoria n° 213/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV -Padrão: ANSM17, Categoria 3, EH 180209070040000.
ROSIMARA MARIA BOTELHO ANDRADE, RF:591.941.0/2, Processo n° 6018.2020/0077944-3, Título de Aposentadoria n° 54/2021 - SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL III - Padrão: ANS13, Categoria 3, EH 180211100380000.
BERENICE FRANCISCO TEIXEIRA, RF:611.382.6/3, Processo n° 6110.2020/0027422-8, Título de Aposentadoria n° 219/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS16, Categoria 1, EH 180305000000000.
MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREIA, RF:618.423.5/2, Processo n° 6110.2020/0027593-3, Título de Aposentadoria n° 222/2021 - SMS, Cargo/Função:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180307000000000.
ELSIE ROSE HARDER ESGAIB, RF:624.606.1/4, Processo n° 6110.2020/0025844-3, Título de Aposentadoria n° 69/2021
- SMS, Cargo/Função:ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV - Padrão: ANS15, Categoria 4, EH 180309000000000.
Observação:
Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP
DESPACHOS DA COORDENADORA
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 001/SMG-G/2006:
314.833.5/2, José Francisco de Gois Filho, proc. SEI 6110.2021/0000124-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.
517.641.7/4, Rosimey Romero Thomaz, proc. SEI 6018.2020/0080750-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
519.818.6/3, Silvia Regina Cardoso, proc. SEI 6018.2020/0088166-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.
526.592.4/2, Lindomar da Silva, proc. SEI 6018.2020/0086076-3-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.
530.428.8/3, Joaquim Leite Gustavo Filho, proc. SEI 6018.2021/0000595-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
561.148.2/3, Ivan Pollastrini Pistelli, proc. SEI 6110.2021/0000108-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
562.548.3/1, José Israel Lopes, proc. SEI 6110.2021/0000132-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (10 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.
566.307.5/1, Henrique Prats, proc. SEI 6110.2021/0000084-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (10 dias), acrescido de 1/3.
572.011.7/1, Walter Nogueira da Silva Junior, proc. SEI 6110.2020/0028604-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.
585.962.0/3, Elizabeth Janiszewski Bomfim Wu, proc. SEI 6110.2021/0000183-5-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.
602.160.3/4, Salua Soter Salama, proc. SEI 6018.2020/0080655-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.
609.441.4/1, Tania Cristina Ciongolo de Oliveira, proc. SEI 6018.2020/0084125-4-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
609.804.5/1, Rejane Abilio, proc. SEI 6018.2020/0086116-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
612.238.8/1, Jamil dos Santos Andrade, proc. SEI 6018.2020/0086569-2-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.
612.469.1/1, Rosely Chrystina Boitoni Soares, proc. SEI 6018.2020/0086371-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
640.190.2/1, Celeste Pereira Lugão, proc. SEI 6018.2020/0087920-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3.
656.317.1/1, Susana Gabriela Carrillo Le Roux, proc. SEI 6018.2021/0000411-7-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
674.077.4/1, Evonete Coutinho Bernardes, proc. SEI 6018.2020/0088165-5-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (15 dias), acrescido de 1/3. Face ao débito apontado, proceda-se a devida regularização.
717.954.5/1, Maria Aparecida Domingues Paes de Souza, proc. SEI 6018.2020/0085925-0-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
741.253.3/1, Antonio Thadeu Mathias, proc. SEI 6018.2021/0003412-1-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (20 dias), acrescido de 1/3.
743.373.5/3, Teresa Cristina Gonçalves Abreu, proc. SEI 6018.2020/0085014-8-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
746.606.4/1, Hildete Barbosa da Silva Diniz, proc. SEI 6018.2020/0088335-6-(SMS) relativo às férias do exercício de 2.020 (30 dias), acrescido de 1/3.
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DRA. GLÓRIA R. SANTOS BONFIM
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Previsto na Lei n° 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 143 da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto n° 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83475651 TANIA ALVES PILOTO 016 11/02/2021 P.S.M. DRA. GLÓRIA R. SANTOS BONFIM
HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MON-TENEGRO
FÉRIAS DEFERIDAS
MARIA REGINA BOLDRINI, RF: 833.494.3/2, Assessor I, REF. DAS-09, 15 dias referente ao exercício 2021, a partir de 15/03/2021.
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49
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