Diário Oficial

Cidade de São Paulo

Bruno Covas - Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

BRUNO COVAS

DECRETOS

DECRETO N° 60.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.665,10 de acordo com a Lei n° 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal de Cultura e da Subprefeitura Cidade Ademar,

D E C R E T A:

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 480.665,10 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.122.3024.2100 Administração da Unidade

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 53.020,38

34.10.14.422.3013.2431 Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados

ao atendimento da População de Rua

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 376.084,72

56.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 560,00

84.23.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde

(UBS)

33914700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

99.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33904700.08 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00

480.665,10

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.020,38

34.10.14.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de

Informação e Comunicação

33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -

Pessoa Jurídica 376.084,72

56.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560,00 84.23.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde

(UBS)

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

99.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

480.665,10

Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 15 de fevereiro de 2021,468° da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 15 de fevereiro de 2021.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO N° 60.081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

No inciso III do artigo 1°, leia-se como segue e não como constou:

III - ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ATRAVESSANDO OS VALES, CNPJ 07.906.535/0001-75;

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO N° 60.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

No Anexo II, leia-se como segue e não como constou:

Anexo II a que se refere o inciso I do artigo 4° do Decreto n° 60.032, de 29 de dezembro de 2020

Índice de Abandono Escolar

Pontos Porcentagem

Até 0,5% 10%

0,51% a 1% 8%

1,1% a 2% 6%

Mais de 2% 0

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2021/0000193-9

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

GABINETE DO PREFEITO

1- LUANA GARCINO RAMOS DE OLIVEIRA, RF 839.322.2, para exercer o cargo de Assessor Especial III, Ref. DAS-16, do Gabinete do Prefeito, vaga 38, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

2- FERNANDA GARBELINI RODRIGUES, RF 857.798.6, para exercer o cargo de Assessor Especial II, Ref. DAS-15, do Gabinete do Prefeito, vaga 16166, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

3- ANA LUIZA POLI, RF 857.066.3, para exercer o cargo de Assessor Técnico III, Ref. DAS-13, do Gabinete do Prefeito, vaga 25, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

4- LIGIA MACHIAVELLI DE LIMA, RF 847.431.1, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Prefeito, vaga 17182, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

5- LAURA RIBEIRO ZATZ, RF 877.871.0, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Gabinete do Prefeito, vaga 2968, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

6- NATHALIA WACKED DIAS PERROCA, RF 856.518.0, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Gabinete do Prefeito, vaga 17923, de provimento em comissão, exigida a formação completa em nível superior, constante do Decreto 60.054/21.

7- ADALBERTO SILVA DO NASCIMENTO, RF 885.172.7, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Prefeito, vaga 17358, de provimento em comissão, dentre portadores de diploma de curso superior, constante do Decreto 58.954/19.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2021,468° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

DESPACHOS DO PREFEITO

6011.2020/0004018-0 - EDILSON SILVANO DE BARROS, RF 696.014.6 (ADV.: RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP 246.810) - Recurso hierárquico - I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana (docs 037605843 e 037607870) e da Assessoria Jurídica de SMSU (doc 037697379), devidamente endossadas pela Senhora Secretária Municipal de Segurança Urbana (doc 037697985), bem como da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc 039289470), CONHEÇO o recurso interposto por EDILSON SILVANO DE BARROS, RF 696.014.6, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por não terem sido apresentados quaisquer fatos ou fundamentos jurídicos capazes de justificar a modificação da decisão combatida. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

6011.2020/0004099-7 - HELENA CRISTINA PENTEADO GUSMÃO, RF 724.264.6 vínculo 2 (ADV.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320) - Recurso hierárquico - I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares (doc 037311224), devidamente endossada pela Senhora Procura-dora-Geral do Município (doc 037498618) e pela Senhora Secretária Municipal de Justiça (doc 037633825), e da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc 039210713), CONHEÇO o recurso interposto por HELENA CRISTINA PENTEADO GUSMÃO, RF 724.264.6 vínculo 2, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por não terem sido apresentados quaisquer fatos ou fundamentos jurídicos capazes de justificar a modificação da decisão combatida. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

6014.2021/0000425-5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Pedido de afastamento do senhor ORLANDO LIN-DORIO DE FARIA, RF 838.425.8 - AUTORIZO o afastamento do senhor ORLANDO LINDORIO DE FARIA, RF 838.425.8, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Habitação, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período de 15 a 16 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos particulares.

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SGM 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 7810.2021/0000144-2

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pelo artigo 17 da Lei 13.769, de 26 de janeiro de 2004, e constituído pela Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017, com as alterações

posteriores, e designar para integra-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, as senhoras LUCIA NOEMIA SIMONI e BEATRIZ JANINE CARDOSO PAVAN REBELO.

Art. 2° Cessar, em consequência, a designação do senhor Edson Capitânio, designado pela Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017, e da senhora Lucia Noemia Simoni, designada pela Portaria 212-PREF, de 27 de julho de 2017, para integrar o referido Grupo de Gestão.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

PORTARIA SGM 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 7810.2021/0000144-2

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria 56-PREF, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integra-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, as senhoras ERIKA VALDMAN e LUCIA NOEMIA SIMONI.

Art. 2° Cessar, em consequência, a designação das senhoras MARIA LAURA FOGAÇA ZEI, designada pela Portaria 56-PREF, de 6 de março de 2017, e LUCIA NOEMIA SIMONI, na condição de titular, designada pela Portaria 182-PREF, de 12 de julho de 2017, para integrarem o referido Grupo de Gestão.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

PORTARIA SGM 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 7810.2021/0000144-2

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei 15.893, de 7 de novembro de 2013, e constituído pela Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integra-lo, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a senhora LUCIA NOEMIA SIMONI.

Art. 2° Cessar, em consequência, a designação do senhor RUBENS BORGES, designado pela Portaria 186-PREF, de 13 de abril de 2018, para integrar o referido Grupo de Gestão.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

APOSTILA DA PORTARIA 24/2021-SGM, PUBLICADA NO DOC DE 29.01.2021

PROCESSO SEI N° 6011.2020/0000186-1

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a designação da senhora CAROLINA FERREIRA NEVES DA SILVA, RF 839.137.8, para substituir a senhora PATRICIA PAIXÃO DA SILVA OLIVEIRA, RF 752.557.5, no cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, refere-se ao período de 19/01/2021 A 28/01/2021, e não como constou.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

6010.2020/0003669-2 - LACE - NUCLEO DE ACOES PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (038666117) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (039212998), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1° da Lei n° 12.520, de 25 de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto n° 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “LACE - NÚCLEO DE AÇÕES PARA A CIDADANIA NA DIVERSIDADE”, CNPJ 49.356.157/0001-43, mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto n° 17.624, de 29 de outubro de 1981, alterado pelo Decreto n° 42.914, de 25 de fevereiro de 2003.

6010.2020/0004177-7 - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (038667210) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (039200736), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1° da Lei n° 12.520, de 25 de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto n° 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denomi-

Índice de Participação na Avaliação Diagnóstica

Pontos Porcentagem

90 a 100% 10%

80 a 89,99% 8%

70 a 79,99% 6%

Abaixo de 70% 0

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:47

PORTARIAS

PORTARIA 204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2021/0000193-9

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RODRIGO ARRAVAL, RF 838.584.0, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 14132, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2021,468° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2021/0000193-9

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor VICTOR ALEXANDRE PERINA, RF 810.009.8, do cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD , do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11191, constante do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "A" e da Lei 16.974/18, artigo 37, Anexo II.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2021,468° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 206, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2021/0000193-9

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

GABINETE DO PREFEITO

1- LUANA GARCINO RAMOS DE OLIVEIRA RF 839.322.2, do cargo de Assessor Especial II, Ref. DAS-15, do Gabinete do Prefeito, vaga 16166, de provimento em comissão, constantes do Decreto 58.954/19.

2- FERNANDA GARBELINI RODRIGUES, RF 857.798.6, do cargo de Assessor Técnico III, Ref. DAS-13, do Gabinete do Prefeito, vaga 25, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

3- ANA LUIZA POLI, RF 857.066.3, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Prefeito, vaga 17182, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

4- LIGIA MACHIAVELLI DE LIMA, RF 847.431.1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Prefeito, vaga 12, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

5- LAURA RIBEIRO ZATZ, RF 877.871.0, do cargo de Assessor I, Ref. DAS -09, do Gabinete do Prefeito, vaga 2910, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

6- NATHALIA WACKED DIAS PERROCA, RF 856.518.0, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Prefeito, vaga 17358, de provimento em comissão, dentre portadores de diploma de curso superior, constante do Decreto 58.954/2019.

7- ADALBERTO SILVA DO NASCIMENTO, RF 885.172.7, do cargo de Oficial de Gabinete, Ref. DAI-05, do Gabinete do Prefeito, vaga 183, de provimento em comissão, constante do Decreto 58.954/19.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2021,468° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2020/0000193-9

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1°, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ BISPO DE MORAIS, RF 800.715.2, para responder pelo cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 14132, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito

TITULOS DE NOMEAÇÃO

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

PROCESSO SEI N° 6010.2021/0000193-9

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor RODRIGO ARRAVAL, RF 838.584.0, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11191, constante do Decreto 57.845/17, Anexo II, Tabela "A" e da Lei 16.974/18, artigo 37, Anexo II.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2021,468° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito