2021 | DOMSP-SP

Padrão

em conformidade com o artigo 22 da Portaria SME n° 2.174/11, na EMEF João de Deus Cardoso de Mello, situada na Rua Manoel Vitorino Pereira, n° 220, Bairro Jordanópolis, telefone 5928-9188, conforme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emefjdcmello@sme.prefeitura.sp.gov.br, nos dias 16 e 17/02/21.

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 18/02/21, às 18h, por meio de plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação, devidamente cadastrado no sistema EOL;

c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:

a) comprovação que detém as condições para o exercício do cargo objeto da eleição;

b) plano/proposta de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos;

d) anuência da Chefia Imediata e informações quanto a existência de profissional para substituí-lo na hipótese de ser eleito.

5- Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone acima.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

Concedido de acordo com os artigos 1° e 2°, do Decreto n° 45.323, de 29/09/04, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de jornada de trabalho até que a criança venha completar 12 (doze) meses de idade.

RF/V NOME A PARTIR

755.524.5/3 CAROLINE ZORZETTO DE PONTES ONAGA 08/02/2021

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF/V NOME E.H. A PARTIR MOTIVO

575.426.7/3 IVONETE APARECIDA 16.27.00000.430.000 09/02/2021 ATRIBUIÇÃO

PAULO DE SOUZA PERIÓDICA

658.776.3/9 JOSANILTON BATISTA 16.27.00000.770.000 10/02/2021 ATRIBUIÇÃO

DA CRUZ PERIÓDICA

775.270.9/3 ROSEMEIRE DE LIMA 16.27.00000.410.000 17/12/2020 ATRIBUIÇÃO

PINTO PERIÓDICA

786.288.1/2 ALESSANDRO RUIZ 16.27.00000.770.000 08/02/2021 ATRIBUIÇÃO

GOMES PERIÓDICA

816.376.6/2 ZELIA CONCEIÇÃO 16.27.00000.430.000 09/02/2021 ATRIBUIÇÃO

MATIAS PERIÓDICA

828.825.9/1 LETICIA SANT'ANA 16.27.00000.080.000 01/02/2021 RETORNO PARA

PROCOPIO UNIDADE ESCOLAR

843.275.9/2 TATIANE HERMINIO 16.27.00000.490.000 01/02/2021 ATRIBUIÇÃO

DA SILVA

881.804.5/1 TATIANE BARBOSA 16.27.00000.410.000 08/02/2021 ATRIBUIÇÃO

PIMENTEL PERIÓDICA

881.862.2/1 MARIA ADENILZA 16.27.00000.410.000 17/12/2020 ATRIBUIÇÃO

DA SILVA PERIÓDICA

881.902.5/1 MIRIAN COELHO DE 16.27.00000.430.000 11/02/2021 ATRIBUIÇÃO

LIMA COSTA PERIÓDICA

881.959.9/1 ALINE DE JESUS 16.27.00000.410.000 08/02/2021 ATRIBUIÇÃO

PERIÓDICA

881.986.6/1 LAUDINEIDE DA SILVA 16.27.00000.430.000 05/02/2021 ATRIBUIÇÃO

SANTOS PERIÓDICA

883.560.8/1 FATIMA CARRASCO 16.27.00000.680.000 04/02/2021 ATRIBUIÇÃO

MOTTA PERIÓDICA

883.589.6/1 CRISMEIRE SANTOS 16.27.00000.430.000 09/02/2021 ATRIBUIÇÃO

CAROLINO SILVA PERIÓDICA

883.742.2/1 ERMINDA ARMENDA- 16.27.00000.430.000 10/02/2021 ATIBUIÇÃO

NI GONÇALVES PERIÓDICA

883.751.1/1 MARCILEIA SIQUEIRA 16.27.00000.430.000 10/02/2021 ATRIBUIÇÃO

RODRIGUES VIEIRA PERIÓDICA

883.753.8/1 MARCELO FEITOSA 16.27.00000.770.000 09/02/2021 ATRIBUIÇÃO

RODRIGUES PERIÓDICA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULO APRECIADO NA REUNIÃO DE 15/02/2021

ACÚMULOS LÍCITOS

RF. NOME CONTR N°

6923968 LUCIA RAMALHO NUNES MUNIS 546203

7222220 RENATA LOURENCO S. FIRMINO 545307

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

8101850 ADRIANA MOLINA 545417

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 15/02/2021

ACÚMULO LÍCITO DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

7531737 ELISANGELA VERGINIA MACHADO 56665

O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais.

FÉRIAS DEFERIDAS

SECRETARIO DE ESCOLA

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

593.513.0/2 Gerson Malta De Sá 15/2021 08/03/2021

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001190000 612.308.2/2 Eliane Alves da Silva 01 01/02/2021

163300001340000 679.042.9/2 Elaine Cristina Gimenes De Freitas 01 05/02/2021

163300001280000 721.184.8/1 Regilene Paulina da Cunha 03 10/02/2021

163300001090000 721.467.7/1 Jane Mirian Evangelista Barbosa 03 11/02/2021

163300000130000 724.558.1/1 Edilaine Maria Conceição 01 11/02/2021

163300000130000 724.558.1/2 Edilaine Maria Conceição 01 11/02/2021

163300001340100 745.243.8/1 Kerli Simone Cristina Neres 02 03/02/2021

163300001370000 774.942.2/1 Jonas Ribeiro dos Santos 03 08/02/2021

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000440000 679.178.6/3 Celia Maria Oliveira Rodrigues 08 08/02/2021

Guimarães

LICENÇA GALA

R.F/V. Nome Qte. Dias a partir de

828.789.9/1 Lilian Patricia Rodrigues 08 18/12/2020

ALTERAÇÃO DE NOME

R.F./V. Nome De Para

828.789.9/1 Lilian Patricia Rodrigues Lilian Patricia Rodrigues Santos

813.780.3/2 Camila Gomes Pires Vieira Camila Gomes Pires

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

R.F./V. Nome De Para

828.789.9/1 Lilian Patricia Rodrigues Santos solteira casada

813.780.3/2 Camila Gomes Pires casada divorciada

771.795.4/1 Ivanusia Palmeira De Melo Ferreira Da Silva casada viúva

LICENÇA NOJO

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

734.873.8/2 Cristiano Lira Guimarães 07 01/02/2021

734.873.8/3 Cristiano Lira Guimarães 07 01/02/2021

752.721.7/1 Patricia da Silva Peixoto 08 30/01/2021

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Deferimento, nos termos do artigo 1° e 2° do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.

R.F./V NOME FILHO DATA NASC

794.749.6/1 Anne Caroline Moreira Domingos Matheus Moreira Domingos 28/03/2020

LICENÇA PATERNIDADE

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

725.879.8/2 Jose Rivaldo Dos Santos Filho 06 11/02/2021

DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE ou PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DO DECRETO 59.279/2020

R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

725.879.8/2 Jose Rivaldo Dos Santos Filho 14 dias 17/02/2021 de licença paternidade em virtude do nascimento de sua filha(o) Mariana Berigo dos Santos

6016.2021/0013509-1

COMUNICADO N° 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou O Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11 na EMEI ANTON MAKARENKO, situada à Rua: Daniel Muller

forme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emeiceuantonmakarenko@sme.prefeitura.gov.br nos dias 22, 23 e 24/02/2021.

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 26/02/2021, às 16h00, por meio de plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:

a) comprovação que detém as condições para o exercício do cargo objeto da eleição;

b) plano/ proposta de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

d) anuência da Chefia Imediata e informações quanto a existência de profissional para substituí-lo na hipótese de ser eleito.

e) comprovante de aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos telefones acima.

COMUNICADO N° 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou O Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 22 da Portaria SME n° 2.174/11 na EMEI DOM PEDRO II, situada à Rua: Doutor José de Porciúncula, 1280, Bairro Parque Paulistano, telefones: 25814043, 2586-5140 conforme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emeidompedro2@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 16, 17 e 18/02/2021.

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 19/02/2021, às 10h por meio de plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:

a) comprovação que detém as condições para o exercício do cargo objeto da eleição;

b) plano/ proposta de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

d) anuência da Chefia Imediata e informações quanto a existência de

profissional para substituí-lo na hipótese de ser eleito.

5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos telefones acima.

COMUNICADO N° 283, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou O Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11 na EMEF Pres. Epitácio Pessoa, situada à Rua Líbero Ancona Lopes, 169, Bairro São Miguel Paulista, telefones: 2037 - 0226 e 2297 0192, conforme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emefepessoa@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 17/02, 18/02 e 19/02/2021

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 24/02/2021, às 19h, por meio de plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:

a) comprovação que detém as condições para o exercício do cargo objeto da eleição;

b) plano/ proposta de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

d) anuência da Chefia Imediata e informações quanto a existência de

profissional para substituí-lo na hipótese de ser eleito.

e) comprovante de aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos telefones acima.

COMUNICADO N° 284, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou O Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11 na EMEF DOUTOR PEDRO ALEIXO, situada à Rua Pau Darco Roxo, 340 - Bairro Jd. Pedro José Nunes, telefones: 20370421, conforme segue:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emefpaleixo@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 16,17 e 18/02/2021.

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 19/02/21 às 10h, por meio de plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) ter experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar:

a) comprovação que detém as condições para o exercício do cargo objeto da eleição;

b) plano/ proposta de trabalho;

c) atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

d) anuência da Chefia Imediata e informações quanto a existência de

profissional para substituí-lo na hipótese de ser eleito.

e) comprovante de aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5- Outras informações poderão ser obtidas por meios dos telefones acima.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 11/02/2021

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

6810365 WANDERBERG ALVES DE SOUZA 545228

6947697 ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES 545517

8028249 GIZETE VITURINA DA SILVA 545240

8090092 JEFERSON DOUGLAS FIRMIMO 545997

8466335 EVELYN GUEDES DE MELO 545261

8471541 WYANK DOUGLLAS DE ALMEIDA XAVIER 546310

Os acúmulos de cargo atendem às exigências legais.

7332122 JOSE LOPES MOREIRA FILHO 525233

7481594 DENISE BORGES DE OLIVEIRA ROQUE 545897

As servidoras deverão, quando retornar da licença sem ven-

declaração de acúmulo de cargos.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 15/02/2021

ACÚMULOS LÍCITOS

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

RG. FUNC.NOME CONTROLE

7937431 CINTIAANSELMO DOS SANTOS 546195

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

REGISTRO NOME EH A PARTIR MOTIVO

7738358/2 Séfora Conceição Eller 162100000100000 09/02/2021 atribuição

8137901/3 Ana Paula de Freitas 162100000430000 08/02/2021 atribuição

8398381/1 Joana Paula Alves da Silva 162100000250000 09/02/2021 atribuição

8423059/1 Sandro Silva Rocha 162100000150000 05/02/2021 atribuição

8481164/1 Paula Novaes 162100000440000 05/02/2021 atribuição

8801797/1 Graziela Aparecida Gonçalves 09/02/2021 atribuição

P. Monteiro 8816701/1 Maria Helena de Oliveira 162100000350000 09/02/2021 atribuição

e Oliveira

6016.2021/0008839-5

DESPACHO

Face às informações constantes nos processos SEI abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME n° 27/2019 e atendendo ao Decreto n° 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:

RF/VÍNCULO NOME SEI N° TÉRMINO

ESTÁGIO PROBATÓRIO 8381488/1 Sueli Nascimento Dos Santos Moura 6016.2019/0075711-0 06/02/2020

8382824/1 Maria Da Conceicao Rocha Dos Santos 6016.2019/0077901-7 07/02/2020

7732759/2 Adriana Silva Goncalves 6016.2019/0082113-7 23/02/2020

8382301/1 Ana Paula Paulino Dos Reis 6016.2019/0087084-7 25/02/2020

8382131/1 Raquel Aparecida Pereira Lima Fernandes 6016.2019/0093806-9 01/03/2020

8389055/1 Tais Maria Gomes 6016.2019/0070768-7 18/03/2020

8387401/1 Debora Mazzeo Goncalves De Oliveira 6016.2019/0085728-0 23/03/2020

7743459/2 Marcos Sebastiao Da Costa 6016.2019/0091063-6 27/03/2020

8393770/1 Tamara Bezerra Da Rocha 6016.2019/0072359-3 02/04/2020

8394261/1 Dinoelli Duarte Do Nascimento 6016.2019/0093907-3 03/04/2020

8387141/1 Fernanda Rossi Leite 6016.2019/0099127-0 12/04/2020

8281131/2 Fabiana Batista David Nascimento 6016.2019/0080332-5 13/04/2020

8397392/1 Daniela Domingos Forte 6016.2019/0083519-7 14/04/2020

6739946/2 Alexsandra Martins Da Silva 6016.2019/0091416-0 19/04/2020

8394474/1 Maria Rita De Matos Silva 6016.2019/0094129-9 20/04/2020

8268592/2 Carla Cristina De Mattos Borges Nascimento 6016.2019/0084730-6 21/04/2020

8387753/1 Fernanda Martins Bernardi 6016.2019/0090485-7 22/04/2020

8196575/2 Viviane Aparecida De Araujo 6016.2019/0075898-2 24/04/2020

8387192/1 Raquel Pilotto Reis 6016.2019/0079149-1 26/04/2020

8397660/1 Daniele Chahad Bueno Cunha 6016.2019/0072744-0 12/05/2020

7444923/2 Ana Erika Vieira Bezerra Do Nascimento 6016.2019/0080328-7 17/05/2020

8395179/1 Elisangela Pereira De Oliveira 6016.2019/0077156-3 18/05/2020

8397422/1 Adriana Morais Da Silva 6016.2019/0076226-2 07/06/2020

8442118/1 Rita Fabiana Freitas Vieira 6016.2019/0095834-5 30/08/2020

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -DIAF

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 23/09/2011- PAG 34

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.

674.719.1/3 ARDUINA DE FATIMA OSTI 2011-0.158.102-2 163200000690000

CÓD.0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 00 mês e 01 dia.

CÓD.0123 Averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano, 06 meses e 28 dias, correspondente ao período: 19/03/2009 a 13/10/2010.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 24/01/2009- PAG 62

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.

752.371.8/1 ANGELA MARIA S. COSTAMANHA 2008-0.276.087-9 163200000430000

CÓD. 0126 Averbe-se para fins de aposentadoria inclusive especial do magistério e disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 16 anos, 01 mês e 22 dias, correspondente aos períodos: 16/03/1989 a 11/02/1990; 05/03/1990 a 30/03/1990; 03/05/1990 a 13/02/1991 ;14/02/1991 a 19/10/1992;08/02/1993 a 26/03/2006.

CÓD.0134 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8.989/79, o tempo de 00 ano 03 meses, 20 dias.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 08/02/2013- PAG 33

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.

799.069.3/1 GILDA MARQUES DE CARVALHO 2012-0.092.873-0 163200000620000 DA SILVA

CÓD. 0126 Averbe-se para fins de aposentadoria inclusive especial do magistério e disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 19 anos, 07 meses e 09 dias, correspondente aos períodos: 01/09/1988 a 26/12/1988; 13/02/1989 a 07/02/1993; 17/02/1993 a 13/02/1996; 02/01/1997 a 31/01/1997; 10/03/1997 a 07/02/1999; 17/02/2000 a 30/12/2006; 24/02/2007 a 30/1 2/2007; 13/02/2008 a 30/12/2008; 16/02/2009 a 01/05/2011.

CÓD.0134 Averbe-se para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8.989/79, o tempo de 00 ano 02 meses, 27 dias.

CÓD.0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 00 mês e 29 dias.

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO DEFERIDO

De acordo com os artigos 1° e 2°, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:

792.380.5V1,ELEN CRISTINE DE SANTANA NOBRE , a partir de 10/02/2021.

PORTARIA N° 01 DE 09/02/2021.

6016.2021/0011345-4

O Diretor de Escola do CEI Vereador Roberto Gomes Pe-artigo 187 da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar à senhora Valquíria Souza Cardoso, R.F. 818.042.3/1, Professora de Educação Infantil, padrão 17B, lotada e em exercício no CEI VEREADOR RBOERTO GOMES PEDROSA, E.H. 163200000870000, a pena de SUSPENSÃO, por 02 (DOIS) dias, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos III, XI e XII, do artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterados pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89.

6016.2021/0013804-0

COMUNICADO N° 285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

A Secretaria Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO , em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11, na EMEF ARMANDO SALLES OLIVEIRA , situado na Rua Milton da CRUZ , 659, Bairro Jardim Planalto , telefone 2703-1844, conforme instruções que seguem:

1 - Inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico emefasoliveira@sme.prefeitura.sp.gov.br, nos dias 16, 17 e 18/02/2021.

2 - Data da reunião ordinária do Conselho de Escola: dia 19/02/2021 às 17:00 horas; por meio da plataforma digital que será informada aos inscritos e participantes.

3 - Condições para preenchimento do cargo:

a) Ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento e atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos. Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, e comprovante de aprovação no concurso de acesso para o cargo de coordenador pedagógico.

5 - Outras informações poderão ser obtidas na própria Unidade Educacional.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RPPS

NOME RF PROCESSO

RONALDO FRANCA DA SILVA 559.795.1/2 6024.2020/0005695-9

Em consonância com o Decreto Municipal n° 42718/2002, artigo 1°, incisos III e artigo 5°, com a competência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019 e com base no Laudo Médico n° 10950972 de 21/12/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte a partir de 01/04/2020 e EM CARATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal n° 7713/1988, artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal n° 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n° 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11052/2004, e DEFIRO o reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005.

NOME RF PROCESSO

LUZIA DE ANDRADE PENTEADO 604.545.6/1 6024.2020/0004866-2

Em consonância com o Decreto Municipal n° 42718/2002, artigo 1°, incisos III e artigo 5°, com a competência delegada pela Portaria 174/SMADS/GSUAS/COGET/2019 e com base no Laudo Médico n° 10943146 de 26/11/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte a partir de 20/08/2019 e EM CARATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal n° 7713/1988, artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal n° 8541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n° 9250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11052/2004, e DEFIRO o reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005.

NOME RF PROCESSO

INES MARIA GIROTTO 590.406.4/2 6024.2020/0009073-1

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49