2021 | DOMSP-SP

Padrão

EDITAIS

AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO

GABINETE DO PRESIDENTE

EDITAL DE CONCURSO N° 013/2021

ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

DATA, HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2021, às 14h00

ENDEREÇO ELETRONICO: http://www.adesampa.com.br/ adeeditais

PROCESSO SEI N°: 8710.2021/0000072-0

PA (“ADE SAMPA"), serviço social autônomo, dotado de personalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conforme disposto na Lei Municipal n° 15.838, de 04 de julho de 2013, torna público que estão abertas

CONCURSO.

Constitui objeto do concurso em referência a contratação de selecionar uma organização com atuação nas áreas de cadeia de valor da agricultura, ecoturismo e empreendedorismo para tornar-se Executora do programa na unidade Teia Pare-lheiros, no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, localizada

prazo de 12 (doze) meses, conforme o detalhamento constante no Termo de Referência (Anexo I) que compõe o Edital.

O referido Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: http://www.adesampa.com.br/adeeditais/

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 024/2021/

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.756/0001-03, situada em Rua Liberó Badaró n°

CAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria. A documentação deverá ser encaminhada para: rlimaalves@prefeitura.sp.gov.br e smdhcdgp@prefeitura.sp.gov.br.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 026/2020/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE, inscrita no CNPJ sob n° 07.676.917/0001-50, situada em Rua Rio Vila Nova n° 6 Compl. : C, referente ao projeto: "Uni-Diversidade da Quebrada", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/ SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 029/2020/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, inscrita no CNPJ sob n° 51.232.221/0001-26, situada em Rua Francisco Xavier de Abreu n° 483, referente ao projeto: "Empodera - Cuidado Integrado ao Adolescente", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 018/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC ASSOCIAÇÃO MARIA HELEN DREXEL , inscrita no CNPJ sob n° 44.006.203/0001-60, situada em Rua Miguel Sutil n° 590 - Vila Cordeiro - São Paulo - SP - CEP 04583-050, referente ao projeto: "Desacolhimento e Autonomia", oriundo do Edital FUMCAD 2021, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 008/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC ASSOCIAÇÃO FAZENDO HISTÓRIA, inscrita no CNPJ sob n° 07.325.044/0001-30, situada em Rua Pedro Ortiz n° 114 -Bairro Sumarezinho - São Paulo - SP - CEP 05440-010, referente ao projeto: "Grupo nÓs - trabalho com adolescentes para o desligamento do serviço de acolhimento", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 028/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO , inscrita no CNPJ sob n° 64.033.061/0001-38, situada em Rua Serra da

Adolescente, Mas em Família", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link

manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 021/2020/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob n° 085.745.680/0001-84, situada em Rua Haddock

- CEP 01414-003, referente ao projeto: "Capoeira - Jogo da Inclusão", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/ SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos

deverá ser encaminhada para: rlimaalves@prefeitura.sp.gov.br , smdhcdgp@prefeitura.sp.gov.br.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 025/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC GFWS CrêSer, inscrita no CNPJ sob n° 07.376.674/0001-34, situada na : Rua Salvador Rodrigues Negrão, 380, Vila Ma-

corpo, Nossas escolhas?", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria. A documentação

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 027/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer - GRAACC, inscrita no CNPJ sob n° 67.185.694/0001-50, situada em Rua Pedro de Toledo n° 572 - Vila Clementino - São Paulo -SP, referente ao projeto: Garantia do atendimento no Serviço de Radioterapia Pediátrica do Hospital do GRAACC "", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO 001

ao Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 024/SUB--VP/2019

Processo n° 6060.2019/0002420-2

LOCADORA: EVIDÊNCIA CORRETORA DE IMÓVEIS E SEGUROS

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação do Valor Principal Total Estimado

FORMALIZADO EM: 12/02/2021

a)LUIZ ORSATTI FILHO- Chefe de Gabinete - SMDHC

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 007/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC ASSOCIAÇÃO FAZENDO HISTÓRIA, inscrita no CNPJ sob n° 07.325.044/0001-30, situada em Rua Pedro Ortiz - 114 -Bairro Sumarezinho - São Paulo - SP - CEP 05440-010, referente ao projeto: "FAZENDO MINHA HISTÓRIA", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 019/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E UNIVERSITÁRIOS - AFESU, inscrita no CNPJ sob n° 60.428.646/0011-78, situada em Rua Papa Gregório Magno n° 597 - Vila Missionária - São Paulo - SP - CEP 04430-130, referente ao projeto: "Educar para TRnasformar", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 023/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Fundação Julita, inscrita no CNPJ sob n° 62.805.759/0001-07, situada em Rua Nova do Tuparoquera, 249 - Jd. São Luis - São Paulo - SP - CEP 05820-200, referente ao projeto: "Resgate da Memória", oriundo do Edital FMID 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/ SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-manos/parcerias/index.php?p=271463.

NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N° 022/2021/ SMDHC/DP/DGP

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Grupo Assistencial Alvorada Nova, inscrita no CNPJ sob n° 01.755.906/0001-89, situada na Rua Rua Rodrigues

referente ao projeto: "Fortalecendo Laços", oriundo do Edital FUMCAD 2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria. A documentação deverá ser encaminhada para: danielramos@prefeitura.sp.gov. br e smdhcdgp@prefeitura.sp.gov.br.

Os modelos das declarações estão disponíveis no link

NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS N° 022/2021/SMDHC/DP/DAC - MROSC

Notificamos o Representante Legal da OSC Instituto BECEI, CNPJ: 19.631.320/0001-78, situada na Rua Melchior Giola, n° 36 - Paraisópolis/SP, referente ao projeto: "POP RUA Cisarte",

Processo n° 6074.2019/0003994-0 para sanar inconsistências em relação ao referido projeto.

O prazo para atendimento à presente notificação é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.

mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: analise-decontas@prefeitura.sp.gov.br

PROCESSO N° 6074.2019/0001121-2

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Assunto: Edital de Processo de Escolha SMDHC N° 006/19-SMDHC/CPIR - Eleições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Readequação do cronograma

CONSIDERANDO os artigos 3° e 5°, do Decreto Municipal

15.764/2013;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Processo de Escolha SMDHC N° 003/2020, em 28/01/2020, página 50, no

CONSIDERANDO a única inscrição referente ao segmento dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a publicação do Edital do Processo de

SP EM - ERMELINO MATARAZZO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2015/0202392-6 0011036300365-1 3 DANIEL NAVARRO 0000.2015/0217262-0 0011104600179-1 2 MILTON DOMIN-

GUES

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2016/0275655-0 0010401200301-1 8 CONGREGACAO

CRISTA NO BRASIL

SP IP - IPIRANGA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6056.2019/0006786-4 0004012001574-1 1 CLINICA OBSTARE

SERVICOS MEDICOS LTDA. 0000.2009/0179732-0 0004304600087-1 17 LOJAS AMERICA

NAS S.A.

SP IQ - ITAQUERA

0000.2004/1007634-8 0011403300045-1 2 DELGA PARTICI-PACOES S/A

SP MO - MOOCA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6046.2020/0002603-0 0002703700814-1 2 CHALLENGER CO

MERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

LTDA 6046.2021/0000751-8 0002804601250-1 4 RICARDO LOPES

DE BARROS 6056.2020/0006803-0 0000304100188-1 1 MCC DE OLIVEIRA

ARTIGOS ESPORTIVOS

6031.2021/0000630-7 0005408300544-1 2 ROS ALIMENTOS LTDA

SP PE - PENHA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2018/0114103-3 0005722100439-1 3 RAISA CAROLINE RAYMUNDI

0000.2018/0080957-0 0011326900527-1 1 MARCIA CARDOSO GUIMARAES

6036.2020/0001771-1 0006030906577-1 4 TREVO DE TIQUATI-RA SERV. AUTOMOTIVOS LTDA

APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SP PI - PINHEIROS

0000.2018/0021286-7 0008510701601-1 19 BANCO BRA-DESCO

0000.2017/0075219-3 0001608000834-1 9 TEC PARTICIPACOES

RERRATIFICO os itens 3 e 8 do Edital de Processo de Escolha SMDHC N° 003/2020, de acordo com as seguintes previsões, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital:

3. DO CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS EM CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA

3.1. As inscrições para registro de Servidores Públicos Municipais, que observarão a modalidade virtual, serão realizadas pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, pelo interessado ou por meio de procurador (a) regularmente habilitado (a) para o ato, de 17/02/2021 a 18/03/2021.

3.2. Fica convocada assembleia geral para eleição dos representantes dos servidores públicos para a data de 18/04/2021, das 9h às 17h, oportunidade em que ocorrerá a respectiva votação.

3.3. Para fins de registro da candidatura do servidor público interessado em concorrer às eleições, este deverá encaminhar ao email "smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br":

3.3.1. Comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais, por meio da apresentação de certidão de quitação eleitoral emitida através do site do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (www.tre-sp.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de--quitacao-eleitoral);

3.3.2. Cópia do RG;

3.3.3. Cópia de documento que demonstre ser servidor público do Município de São Paulo em exercício, no qual conste o número de registro funcional;

3.3.4. Currículo do candidato com histórico de atuação no ativismo de luta antirracista.

3.4. Concluída a análise das candidaturas, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania declarará em assembleia a regularidade das candidaturas dos servidores públicos registrados.

(...)

8 DAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA

8.1. O processo de escolha observará o seguinte crono-grama:

Publicação do edital de reabertura do registro das candidaturas dos servidores públicos municipais: 16/02/2021

Período de registro das candidaturas dos servidores públicos municipais: 17/02/2021 a 18/03/2021

Divulgação das candidaturas registradas: até 21/03/2021

Período de apresentação de recursos: 22/03/2021 a 28/03/2021

Publicação da decisão do recurso e das candidaturas registradas: 01/04/2021

Plenária das entidades, grupos, associações e movimentos: 11/04/2021

Assembleia dos(as) Servidores(as): 18/04/2021

Publicação dos Resultados: até 20/04/2021

Período de apresentação de recursos: 22/04/2020 a 28/04/2021

Publicação da decisão dos recursos e do resultado da votação: até 08/05/2021

8.2. Os prazos concedidos aos órgãos da Administração poderão sofrer modificações, na forma da lei e nos termos deste edital.

8.2.1 As etapas do processo de escolha observarão as diretrizes normativas que dispõem sobre a saúde coletiva, podendo ocorrer sua suspensão ou sua realização na modalidade virtual, conforme link a ser disponibilizado na página https:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/ igualdade_racial/publicacoes/index.php".

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP AD - CIDADE ADEMAR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6042.2021/0000145-3 0017203400343-1 1 SOCIEDADE AMIGOS NOVO HORIZONTE

0000.1994/0119775-0 0017207100352-1 1 LISANDRA CRISTIA-NE GONÇALVES

6057.2021/0000199-4 0012117002365-1 3 SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6033.2020/0002050-3 0007503500093-1 26 AUTO POSTO GIGANTE DA ENGENHEIRO LTDA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6052.2020/0003468-0 0008625000053-1 2 FOCUSMANUT COMERCIO DE ALARMES LTDA EPP

6048.2020/0004222-3 0008734200101-1 1 LANCHONETE RESTAURANTE TREVOS LTDA

6031.2019/0004167-2 0008717100259-1 4 ANTONIO ROSA NORONHA DE MORAES 00764544870

SP SB - SAPOPEMBA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2018/0025092-0 0015523400113-1 2 INSTITUTO NACIONAL DOM HENRIQUE EIRELI

SP SE - SE

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6052.2021/0000258-6 0001113100125-1 1 AJP HIGIENOPOLIS ESTETICA E BEM ESTAR LTDA

0000.2018/0127133-6 0002005900117-1 6 FRE RESTAURANTE, FORNERIA E BAR EIRELI

6042.2020/0002874-0 0003301100139-1 5 SAN JOSEPH PARK ESTACIONAMENTO LTDA

6042.2020/0001946-6 0001804805416-1 2 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA - FAT

6058.2021/0000212-0 0000904804798-1 140 MUNDO DOS COSMETICOS S.A.

6041.2020/0002368-9 0003303000425-1 6 LIDERANCA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

6037.2020/0002428-4 0001002006155-1 2 PLENTY PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA

6056.2020/0008736-0 0000503301515-1 2 FONTE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ESSENCIAS LTDA

6056.2021/0000468-8 0001000706982-1 6 RSCI COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA

SP SM - SAO MATEUS

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2003/1059023-6 0015111800270-1 1 ZENAIDE PRUDENTE DOS SANTOS

0000.2003/1041946-4 0015010700513-1 4 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 699

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 6048.2021/0000308-4 - Cadastro de Anúncios COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

.RG/CPF do responsável pela empresa;

Contrato de Locação;

Contrato Social;

Anuência do proprietário ou possuidor do imóvel, autorização simples com cópia do RG ou firma reconhecida.

6031.2021/0000270-0 - Cadastro de Anúncios

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

Contrato Social.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Nos termos da Lei n.° 10.919 de 06 de março de 1991, Lei Municipal N° 17267 DE 13/01/2020, tornamos público os locais onde serão executados serviços de PODA/REMOÇÃO de árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da REMOÇÃO/PODA poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação.

PODA DE ÁRVORE EM INTERNA PARTICULAR

REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR

SEI 6033.2021/0000160-8 RUA CORONEL EUCLIDES MACHADO, 324 (3-TIPUANAS, 1-LIGUSTRO, 1-FALSA SERINGUEIRA)

REMOÇÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR

6033.2021/0000215-9 RUA MAESTRO ANTÃO FERNANDES, 444 (23- EUCALIPTOS)

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49