Diário Oficial do Município de São Paulo 03/03/2021 | DOMSP-SP
Padrão
6016.2021/0015509-2 SME
6016.2021/0015321-9 SME
6016.2021/0014994-7 SME
6016.2021/0015127-5 SME
6016.2021/0015323-5 SME
6016.2021/0013022-7 SME
6016.2021/0015322-7 SME
MARLI APARECIDA FARIA SANTIAGO DA SILVA
RAQUEL SERIANI
JOELMA SOUSA FREIRE PINHEIRO
SUSAN LIBERATO
CARMEM MEDEIROS LIMA
VIVIANE CARLA CREPALDI
SANDRA REGINA CANGANI DA SILVA
6016.2021/0015319-7 SME
6016.2021/0015316-2 SME
6016.2021/0015317-0 SME
6016.2021/0015318-9 SME
6016.2021/0012007-8 SME
6016.2021/0017507-7 SME
6016.2021/0017217-5 SME
6016.2021/0017067-9 SME
6016.2021/0013678-0 SME
6016.2021/0013678-0 SME
6016.2021/0013678-0 SME
6016.2021/0014351-5 SME
6016.2021/0008336-9 SME
6016.2021/0008336-9 SME
6016.2021/0012174-0 SME
CORNELIA MARIA SARAIVA VIEIRA CLEUSA ASCENCIO VILLAR PAULINO LILIAN SOARES GREJO LINA ASANO SILVA FERREIRA MAURA REGIA DE SOUSA MONISE FELIX DELPASSO
LUCIANA DOS SANTOS MARQUES GUEDES RITA KOBAYASHI
IVY POLEZI MUNHOZ SCHWARTZ IZILDA GOMES ZANARDO ALAN NEPOMUCENO DE SOUSA
WYANK DOUGLLAS DE ALMEIDA XAVIER JULIANA GONCALVES MUTAFI
RENATA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA EVA APARECIDA DOS SANTOS
6016.2021/0001966-0 SME JONES BARBOZA LIMA
6016.2021/0012184-8 SME PRISCILA QUIRINO XAVIER ESCALER
6016.2021/0012184-8 SME ELAINE CARVALHO LOUREIRO
6016.2021/0012184-8 SME ALESSANDRA APARECIDA GOMES MONTEIRO
6016.2021/0017314-7 SME GIORGIO BORTOLE SANTOS
6016.2021/0017151-9 SME MILENA NUNES DOS SANTOS
6016.2021/0012349-2 SME CLEDIONICE FELIZARDO FONSECA
6016.2021/0012349-2 SME MOACIR VOLPATO SOMBRIO
6016.2021/0012349-2 SME LIGIA DIAS DA SILVA
6016.2021/0012349-2 SME JOANA LUCIA DE SOUZA SILVA
6016.2021/0012349-2 SME CLEIDEMAR SAMPAIO GONCALVES
6016.2021/0017996-0 SME OMAR CASSIM NETO
6016.2021/0015927-6 SME ADRIANA CHAIA LOPES
6016.2021/0015927-6 SME GIZEUDA COSTA RODRIGUES
6016.2021/0016179-3 SME RICARDO CAVALCANTE NOGUEIRA
6016.2021/0008487-0 SME SELMA ANDREA DOS SANTOS SILVA
6075.2021/0000123-2 SMJ JOSE EDUARDO VIEIRA PINTO
6075.2021/0000125-9 SMJ MARCELO MASCHIETTO
6073.2021/0000018-9 SMRI LYLIAN CONCELLOS
6073.2021/0000017-0 SMRI PEDRO HENRIQUE ROCHA
6073.2021/0000017-0 SMRI IVANILTON PEREIRA DA SILVA
6029.2021/0003381-8 SMSU MARIANA MELO ALVES DE FREITAS
6029.2021/0003271-4 SMSU ANDRÉ RICARDO PINTO DA SILVA
6029.2021/0003271-4 SMSU RICARDO FRANCO DE MELO
6029.2021/0003271-4 SMSU EDUARDO CAMBI
6029.2021/0003271-4 SMSU CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA
6050.2021/0000381-6 SMSUB CARMEN MOREIRA BERTUCCELLI
6410.2021/0002442-9 SMSUB ANDREIA MIRANDA DA SILVA
6012.2021/0002700-9 SMSUB MATHEUS FREITAS ALVARENGA
6012.2021/0002750-5 SMSUB TAYNA MIRANDA BORGES
6068.2021/0001045-4 SMUL VALERIA CRISTINA ROSSIN GUERRA
6068.2021/0001045-4 SMUL THAIS BALSALOBRE DE MESQUITA
6027.2021/0002527-0 SVMA CLARICE THOMAZ
6027.2021/0002219-0 SVMA SEBASTIÃO CARLOS DOS REIS
2. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-ções formalizadas pelas diversas entidades da Administração Pública Indireta e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto n° 53.177/2012:
6011.2021/0000423-2 AMLURB ROBERTO SERRONI PEROSA
8110.2021/0000107-5 FUNDATEC FRANCISCO EDSON RICARDO
7610.2021/0000728-1 COHAB OLAVO BARREIRA NETO
7610.2021/0000737-0 COHAB CRISTINA PIMENTA NUNES
7010.2021/0003725-1 PRODAM ADRIANA FERREIRA
7210.2021/0000673-6 SP TURIS HENRY SILVA
7210.2021/0000665-5 SP TURIS THAÍS HELENA ALVES DA ROCHA E SILVA
7210.2021/0000680-9 SP TURIS TEREZA CRISTINA QUARESMA DE FREITAS
7210.2021/0000666-3 SP TURIS DANIEL DEÁK
7210.2021/0000697-3 SP TURIS RICARDO PEDRO GUASELLI ROSÁRIO
7810.2021/0000326-7 SP URBANISMO MARIA LUIZA GOMES DA SILVA AZEVEDO 8610.2021/0000226-6 SPCINE GABRIELA MOLINA CONSOLO
3. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pas
tas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável: PROCESSO SEI SECRETARIA/ NOME JUSTIFICATIVA
ÓRGÃO
6016.2021/0011194-0 SME LEANDRO Devolvido para correta instrução.
RODRIGUES LUZ
6025.2021/0002616-0 SPCINE VIVIANE FERREIRA Devolvido para correta instrução.
DA CRUZ
4. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os casos de substituição e confirmações para Conselhos de Administração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista:
PROCESSO SEI SECRETARIA/ NOME JUSTIFICATIVA
ÓRGÃO
7310.2021/0000011-1 SP PARCERIAS ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA Favorável.
7310.2021/0000011-1 SP PARCERIAS NARA CAROLINA MERLOTTO Favorável.
6010.2021/0000331-1 SPDA RENATO PARREIRA STETNER Favorável.
5. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os membros assinada.
MEMBROS ÓRGÃO
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa CASA CIVIL
Vitor de Almeida Sampaio GABINETE DO PREFEITO
Giovanna Palopoli Silva GABINETE DO PREFEITO
Maria Lucia Palma Latorre SMJ
Tatiana Regina Rennó Sutto SGM
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 32.905 (TRINTA E DUAS MIL, NO-VECENTAS E CINCO) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigên-
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.763.486,50 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos.
ASSINADO EM: 19/02/2021
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
a) LUIZ ORSATTI FILHO - CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b) RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS - RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO N° 011/CMDCA-SP/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-
lhe são conferidas pela Lei 8.069/90 - ECA, considerando o Processo de Escolha Unificado para os Membros dos Conselhos Tutelares 2019 e o Edital 001/CMDCA-SP/2019, comunica o trânsito em julgado de acórdãos que reformaram sentenças de primeiro grau que haviam determinado anulação do pleito dos Conselheiros Tutelares da Região do Tremembé nos autos dos mandados de segurança n° 002XXXX-13.2019.8.26.0001 (em 22/01/2021) e n° 104XXXX-46.2019.8.26.0053 (em 06/10/2020).
Reformadas as referidas sentenças, denegou-se a segurança pleiteada pelas Candidatas Impetrantes e convalidou-se o processo eleitoral que definiu os Conselheiros Tutelares atuantes nas regiões de Tremembé e Jaçanã.
Por conseguinte, proclama-se, de modo definitivo, o resultado final dos Conselheiros Tutelares eleitos para o Conselho Tutelar de Tremembé, no pleito de 06/10/2019: Impugnado Votos Número Idade Nascimento Nome
Não 793 5703 36 16/08/1983 Edmar Santos Setubal
Não 773 5712 33 13/09/1986 Maria Cristhiane Bandeira Paulino
Não 628 5707 41 03/10/1978 Lucia Elen Vaz De Souza
Não 555 5705 48 22/06/1971 Adriana Dos Santos Ferreira Da Cruz Não 549 5709 66 20/09/1953 Cicero De Brito Pereira
Não 470 5706 52 29/07/1967 Nereu Nunes Da Silva
Não 360 5708 34 31/05/1985 Emerson Ricardo Lopes De Cerqueira
Não 335 5701 30 03/08/1989 Diogillis Renã Da Rosa
Não 310 5711 37 09/12/1981 Deyvison Erik Gaspar
Não 302 5700 54 19/03/1965 Maria Jose Gasparino Borges
Não 221 5702 38 17/05/1981 Daniela Canabarra
Não 213 5704 44 26/12/1974 Sirlene Souza Pereira
Não 79 5710 37 03/02/1982 Cristiane Medeiros Soares Araujo
Sim 487 5716 48 04/02/1971 José Nilto De Oliveira
Sim 484 5715 26 27/05/1993 Thiago Petrof Nascimento
Sim 478 5717 32 28/05/1987 Diana Maria De Oliveira
Sim 12 5713 41 17/03/1978 Marcilio De Souza Almeida
Sim 11 5719 53 27/05/1966 Benice Auxiliadora De Silva
Sim 6 5714 52 16/12/1966 Maria De Lourdes Gonçalves Juvenal
Da Costa
Sim 3 5718 51 20/01/1968 Carlo José Marques
- 1540 - 0 - NULO
- 1011 - 0 - BRANCO
PUBLICAÇÃO N° 014/CMDCA-SP/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI, XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e Artigo 91 da Lei 8069/1990 - ECA, vem comunicar a retificação da Publicação n° 008/CMDCA-SP/2021, de 24 de fevereiro de 2021, em razão de erro material:
Número de Nome da Entidade Validade
registro
0138/94 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LUIS CARLOS ELO DE AMOR CASA DE 02 ANOS
CRIANÇAS
0176/94 INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM PRINCESA 02 ANOS
0608/96 INSTITUTO DE RECICLAGEM DO ADOLESCENTE - RECICLAR 02 ANOS
0928/02 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL 02 ANOS
0957/02 MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCEN- 15/09/2023*
TE DE RUA - MUDAR
1252/07 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ MONTE GEREZIM 02 ANOS
1331/07 ASSOCIAÇÃO MARIA FLÓS CARMELI 02 ANOS
2282/20 ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS NÓS DO BEM 10/05/2021**
2385/21 ASSOCIAÇÃO GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL 02 ANOS
*A vigência desta renovação está em acordo com o estabelecido pela Publicação n° 029/CMDCA-SP/2020, que dispõe sobre o registro de entidades com termos de convênio de serviços de acolhimento institucional em desacordo com a Resolução n° 003/CMDCA-SP e COMAS-SP/2020.
**A vigência deste programa está em concordância com a validade do registro da entidade, aprovado em 2020, pela Resolução 006/CMDCA/1995.
PUBLICAÇÃO N° 015/CMDCA-SP/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI, XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e Artigo 90 da Lei 8069/1990 - ECA, vem comunicar a retificação da Publicação N° 041/CMDCA-SP/2020, de 30 de maio de 2020, especificamente o Artigo 2°, inciso VI, da Resolução 138/ CMDCA-SP/2020, em razão de erro material:
Onde se lê:
Art. 2°. Para obtenção ou renovação de registro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
[...] VI - Certidão Negativa de Débitos Fiscais Municipais (CND);
Leia-se:
Art. 2°. Para obtenção ou renovação de registro, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
[...] VI - Certidão Conjunta de Tributos Municipais (CTM);
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 2018-0.021.151-8 NATACHA CIARCIA IVAROSK HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.029.840-0 NATACHA CIARCIA IVAROSK
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6046.2020/0005518-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Drogaria São Paulo
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá :
1- Para qual via ficará exposto o anúncio.
4.11 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do processo.
4.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
local e horário determinados.
4.14 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares das provas aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento da seleção publica.
5. DO JULGAMENTO DA PROVA E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver nota padronizada igual ou superior a 50% das questões.
5.2 A nota final será igual à nota padronizada obtida na prova.
5.3 A classificação será feita obedecendo-se à ordem decrescente de nota final obtida pelo candidato.
5.4 Os resultados serão publicados na secretaria da COREME a partir das 15 horas do dia 09/03/2021.
5.5 Em hipótese alguma serão fornecidas informações sobre
5.6 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos.
6. DOS RECURSOS
6.1 Em conformidade à Resolução CNRM n° 12/2004, será admitido recurso quanto:
a) à publicação de Edital ou aviso pertinentes ao processo seletivo;
b) à aplicação das provas objetivas;
c) à divulgação dos resultados das Provas;
d) à divulgação dos resultados finais.
6.2 O prazo para interposição dos recursos indicados no item 6.1 será um dia após sua ocorrência, devendo ocorrer de forma presencial e por escrito junto a secretaria da COREME, em decorrência do exíguo tempo para início da residência.
6.3 Após o envio do recurso, o mesmo não poderá ser alterado, nem poderão ser impetrados recursos adicionais sobre o mesmo evento.
6.4 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Correios, telegrama ou outro meio que nãoseja o especificado neste Edital.
6.5 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
6.6 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.
6.7 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
6.8 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
6.9 Na ocorrência do disposto nos itens 6.7 e 6.8 e/ou em caso de provimento de recurso poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
6.10 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer pelo Coordenador de Programa de Residência.
6.11 Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos.
7. DAS VAGAS, ESCOLHA E ADMISSÃO
7.1 Os candidatos serão convocados para escolha de vagas por ordem de classificação. Em decorrência das escolhas ocorrerem por ordem classificatória, TODOS os candidatos habilitados deverão estar presentes.
Na secretaria da COREME, no dia 11 de março de 2021 às 9h no Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, São Paulo, após terem sido identificados e assinado a lista de presença, NÃO sendo permitida a saída até que tenha efetuado sua escolha.
7.2 A matricula da instituição realizar-se-á no mesmo local e horário acima.
7.3 A matrícula será efetivada imediatamente após a escolha.
7.4 Para ser matriculado, o candidato classificado deverá apresentar a seguinte documentação ORIGINAL e CÓPIA:
1. CPF - Cadastro de Pessoa Física próprio (NÃO será aceito protocolo de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF de outra pessoa e nem apenas a apresentação do número de registro);
2. RG - Cédula de Identidade;
3. Inscrição junto ao Conselho de Classe;
4. Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso ou Diploma;
5. Título de Eleitor;
6. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
7. Comprovante de Residência Atualizado;
8. Dados bancários: conta corrente no Banco do Brasil;
9. 2 fotos 3 x 4 (Identificada no verso com o nome do candidato);
10. PIS ou PASEP ou NIT ou NIR;
11. Carteira de vacinação atualizada;
7.5 A ausência da documentação solicitada impedirá a matrícula.
7.6 O candidato com curso no exterior deverá apresentar diploma revalidado por Universidade Pública, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente e proficiência da língua portuguesa, de acordo com as Resoluções da CFM n°s 1.831/2008 e 1832/2008.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições da seleção, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização da Seleção, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. O candidato terá1 dia útil, após sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC para recorrer do presente Edital.
8.2 A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
8.3 Os candidatos classificados e que efetivarem sua opção dentro do número de vagas existentes, deverão efetuar sua matrícula imediatamente após a escolha de vaga.
8.4 O não comparecimento em 3 (três) dias úteis no Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio após o início do programa de residência médica configurará desistência da matrícula. Esta regra vale para todas as escolhas.
8.5 Os candidatos aprovados deverão apresentar, até 90 (noventa) dias após o seu início, o registro definitivo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sob pena de desligamento da Residência.
8.6 O candidato estrangeiro deverá apresentar no início do Programa cópia autenticada do registro no CREMESP, que ficará retida. A não apresentação da mesma acarretará na perda da vaga, pois é vedado o exercício profissional de Medicina sem o número de registro no CREMESP.
8.7 Os candidatos classificados e matriculados que forem convocados para o serviço militar terão direito à reserva de vaga, de acordo com a Resolução 01/2005 da CNRM respeitada a Constituição Federal e os termos do parecer N° 65/2008 CGEPED/ SESU/CNRN de 31 de janeiro de 2008, devendo apresentar na COREME local a declaração da autoridade competente. Deverão comparecer no dia da escolha com toda a documentação exigida na matrícula em 2020 desde que o programa não seja descredenciado.
8.8 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ ou tornar sem efeito a matrícula do candidato, em todos os atos relacionados à Seleção, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.
8.9 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível pela Comissão Municipal de Residências/Escola Municipal de Saúde/Secretaria Municipal da
8.10 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão apreciados e julgados pela Comissão Municipal de Residências - SMS.
8.11Caberão a COREME do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio a homologação do resultado final da seleção de acordo com as legislações vigentes.
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP
ATA DA 8a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- COMAP REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ao dia 26 do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11 horas e 30 minutos, sob a presidência do Senhora Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa, Casa Civil, realizou-se a 8a Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP de 2021, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM, Maria Lucia Palma Latorre de SMJ, Vitor de Almeida Sampaio, Chefe de Gabinete do Prefeito e Giovanna Palopoli Silva do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto n°. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria 161
- SGM, de 11 de julho de 2019, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI 6010.2021/0000328-1.
Dado início a 8a Reunião Ordinária de 2021, seguem abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designa-ções formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto n° 53.177/2012: 6011.2021/0000457-7 CASA CIVIL ISABELLA CIMINO SCAFF
6011.2021/0000457-7 CASA CIVIL CARLA CLEMENTE SILVA
6010.2021/0000294-3 CASA CIVIL MEIRE SUELI MELLERO RIBAS
6010.2021/0000294-3 CASA CIVIL CARLOS CEZAR MARIANO
6010.2021/0000294-3 CASA CIVIL ELAINE DO VALE MELLO DAMATTO
6067.2021/0005943-1 CGM BARBARA DODORICO PEREIRA
6067.2021/0006733-7 CGM FABIO ROBERTO VIEIRA
6067.2021/0006733-7 CGM PEDRO KAZU GABIATTI
6067.2021/0006733-7 CGM RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
6067.2021/0006733-7 CGM GLAUCIA BELLEI NEIX
6067.2021/0006733-7 CGM BEATRIZ CHAVES DIAS
6011.2021/0000394-5 GP TATIANA RUTE PONTES LIMA
6021.2021/0008601-2 PGM ANA MARIA VALSECCHI MENEZES
6021.2021/0009055-9 PGM BIANCA CRISTINA LIRA OLIVEIRA
6021.2021/0009055-9 PGM SILVIA DE FATIMA MONTEIRO BARRETO
6021.2021/0009423-6 PGM MARCIA HALLAGE VARELLA GUIMARÃES
6021.2021/0009422-8 PGM CAYO CESAR CARLUCCI COELHO
6021.2021/0009422-8 PGM LUIS ORDAS LORIDO
6013.2021/0001781-5 SEGES SONIA MARIA MARTINS
6013.2021/0001592-8 SEGES ANA CAROLINA INAMINE AMARO
6014.2021/0000159-0 SEHAB GIULLIA MATIAS DIAS GRESPAN
6011.2021/0000445-3 SGM FÁBIO MARIANO ESPÍNDOLA DA SILVA
6011.2021/0000417-8 SGM RICARDO LORENZINI BASTOS
6011.2021/0000443-7 SGM DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS
6011.2021/0000269-8 SGM ANTONIO PEREIRA CONCEIÇÃO
6011.2021/0000169-1 SGM ANTONIO CARLOS APARECIDO DE SOUZA
6010.2021/0000332-0 SGM TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO
6010.2021/0000332-0 SGM TIAGO ROSSI
6010.2021/0000331-1 SGM ANDRÉ DIAS MENEZES DE ALMEIDA
6022.2021/0000445-3 SIURB ROBERTO SOUSA VALENTE
6022.2021/0000433-0 SIURB VERA LUCIA DE LIMA
6022.2021/0000441-0 SIURB ADRIA GIACCHERI
6022.2021/0000441-0 SIURB VERA LUCIA FONSECA
6024.2021/0001180-9 SMADS ANA PAULA MATHIAS PEREIRA DOS SANTOS
6025.2021/0002795-6 SMC CECILIA BRACALE
6074.2021/0000935-1 SMDHC MONICA WATANABE NASCIMENTO
6074.2021/0001006-6 SMDHC EDUARDO MARTINELLI JUNIOR
6016.2021/0016012-6 SME EDSON RIBEIRO DE SIQUEIRA JUNIOR
6016.2021/0006812-2 SME MARI EMILIA DOS SANTOS CALHAU
6016.2021/0016195-5 SME MARIA NOEMIA FERREIRA FIGUEIREDO
6016.2021/0016187-4 SME BEATRIZ VALIM GOMES DA SILVA
6016.2021/0016185-8 SME ALINE DE BARROS SOUZA
6016.2021/0016132-7 SME VARNEY JUNIO DA SILVA MACHADO
6016.2021/0016132-7 SME GERSON ALVES DE MATOS
6016.2021/0015965-9 SME PATRICIA SILVA DE ALMEIDA SANTOS
6016.2021/0009306-2 SME BARBARA DOS SANTOS CORREA
6016.2021/0010082-4 SME ANA MARIA DOS SANTOS DOMICIANO
6016.2021/0010082-4 SME PAULO COSTA SANTOS
6016.2021/0010657-1 SME OMILTA QUELLY RODRIGUES DIAS
6016.2021/0010756-0 SME THAIS DELLA MONICA VOLTIAN
6016.2021/0011810-3 SME MARCOS SEBASTIAO DA COSTA
6016.2021/0012795-1 SME GISELE DE OLIVEIRA PINTO
6016.2021/0012795-1 SME CARLENE FERNANDES LIMA
6016.2021/0013686-1 SME ROSIMEIRE MACEDO DOS SANTOS
6016.2021/0013972-0 SME JIVALDO PEREIRA GOMES
6016.2021/0013972-0 SME FABIO TADEU LOPES DOS SANTOS
6016.2021/0014050-8 SME SIMONE PEREIRA DA SILVA
6016.2021/0014529-1 SME MARIA EMILIA TORCANI BIANCHIN ALVES
6016.2021/0014721-9 SME ANDREIA DE MELO FERREIRA FREIRE
6016.2021/0014742-1 SME ANA PAULA CIAMPI FERRAZ
6016.2021/0014751-0 SME ELIZABETE SILVA DA COSTA
6016.2021/0014790-1 SME JULIANA BARBOSA MARTINS DE CARVALHO
6016.2021/0014930-0 SME MARCOS FELICIANO MARQUES
6016.2021/0015079-1 SME JULIANA RIBEIRO SANTOS
6016.2021/0015079-1 SME VALMIR APARECIDO DANTAS
6016.2021/0015246-8 SME JUSCELINO MENDES RIBEIRO
6016.2021/0015289-1 SME TELMA DE LOURDES COELHO
6016.2021/0015737-0 SME ANA CAROLINA WEISS BARRILARI
6016.2021/0015721-4 SME JOSE NILTON MOURA DE OLIVEIRA
6016.2021/0015698-6 SME REGINALDO CESAR DOS SANTOS
6016.2021/0015656-0 SME ESTELA CAVALCANTE PONTES
6016.2021/0015602-1 SME LUCIANA APARECIDA FUMES VIDUEDO 6016.2021/0015494-0 SME ERICA CRISTINA DE CARVALHO SOLIMAN ALVES
6016.2021/0015320-0 SME JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
6016.2021/0015293-0 SME AHAMED MOHAMED OSMAN
6016.2021/0008124-2 SME PRISCILA MARIM DOS SANTOS
6016.2021/0008154-4 SME LUCIANO DO NASCIMENTO LEITE
6016.2021/0008154-4 SME ANA MARIA MATIAS
6016.2021/0008154-4 SME KAUANY FERREIRA DA SILVA
6016.2021/0009661-4 SME MARIA PAULA PERERA DEL PINO
6016.2021/0009520-0 SME ALEX SANDRO DE LEMOS MICHEL
6016.2021/0009662-2 SME CARMEN OTILIA FARABELLO
6016.2021/0012054-0 SME VIVIAN MOREIRA GOMES DE JESUS
6016.2021/0013367-6 SME LUCIANA FREDERICE FRANCHI
6016.2021/0015267-0 SME ANA ELIZA DE MELO AMORIM
6016.2021/0013386-2 SME ADRIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
6016.2021/0015042-2 SME JULI ANE OLIVARES CERQUEIRA
6016.2021/0014498-8 SME MONICA DE OLIVEIRA PRADO
PUBLICAÇÃO 002/SERI/CDPS/CPM/2021
A Secretaria Executiva de Relações Institucionais por meio da Coordenação de Diálogo e Participação Social da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei n° 15.764/2013, Decreto n° 60.038/2020 e considerando o disposto no Decreto 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura, Comunica e torna público:
Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura SÃO MIGUEL PAULISTA
Item 01. Falecimento da Conselheira VANGELA FRANCISCA DE ANDRADE NASCIMENTO, CPF 087.665.058-28, eleita Conselheira pelo Distrito JARDIM HELENA.
Não há suplente para exercer a titularidade.
São Paulo, 02/03/2021
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
ADITAMENTO N° 003- CONTRATO N° 25/2020/SMDU
PROCESSO n° 6074.2021/0000406-6
EMPRESA: RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI -CNPJ N°: 24.511.689/0001-87
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29
Processos na página
002XXXX-13.2019.8.26.0001 • 104XXXX-46.2019.8.26.0053Confirma a exclusão?