Diário Oficial do Município de São Paulo 03/03/2021 | DOMSP-SP
Padrão
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Requalificação Urbana
Local: Rua Mario Marcondes Pereira, altura do n° 4.800 da Av. Guarapiranga - CEP 04912-12 - Parque Europa - Distrito Jd. São Luis - SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA. e no uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecre-tarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
Processo SEI 6045.2020/0001723-0
Interessado: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUA-ÇÃO DE VIELA
Local: Rua João Manoel da Silva N° 10B - - Jardim Santa Josefina - CEP 05815-080 - Distrito do Jardim São Luiz
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, e no uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
Processo SEI 6045.20210000351-7
Interessado: EEC Engenharia e Cosntruções Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA MUNICIPAL- CDC CAVERINHA
Local: Rua Jornalista Marçal Versiani - CEP 04930-300 - Jardim Santa Margarida - Distrito Jardim São Luiz - São Paulo/SP
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa EEC Engenharia e Cosntruções Ltda., e no uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-040
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2019-0.038.575-5 PAULO EDSON GELESKO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.038.856-8 LUIS ANTONIO FERNANDES INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.039.532-7 PHELLIPE ANDRADE COSTA INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0001286-4 - HUDSON LIMA DE QUADROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001287-2 - JOSE CARNEIRO DA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001288-0 - VALQUIRIA MARIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001289-9 - ROSIMEIRE RAMOS DA SILVA AFONSO 25729591861 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001290-2 - HAERTO LUIZ SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001291-0 - GERALDO GUEDES LACERDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001292-9 - Arnol David Sesquile Sa-maca - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0001293-7 - SONIA MARIA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6046.2021/0001294-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ 8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001295-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ 8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001296-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ 8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001297-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELEGANS CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ 8784180000151 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001299-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001300-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001301-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001302-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001303-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001304-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY SERVICES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ 54605373000115 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001305-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001306-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001307-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001308-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001309-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001310-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001311-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001312-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001313-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001314-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001315-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001316-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001318-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001320-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001321-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001322-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001323-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001324-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001325-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001326-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001327-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001328-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001319-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RUBY CONSULTORIA E CONSERVACAO LTDA CNPJ 34005443000197 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001331-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. C. L. DOS SANTOS EIRELI CNPJ 8545999000166 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001336-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001338-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001339-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001340-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001341-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001342-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001343-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001344-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001345-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001346-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001347-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001348-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001349-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001350-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001351-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E LANCHES DOS ANJOS E ANJOS LTDA CNPJ 21351983000180 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001353-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001355-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORONEL PUB HOOKAH LOUNGE LTDA CNPJ 40460678000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001360-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI AQUARIUS BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 37512706000142 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001361-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI AQUARIUS BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 37512706000142 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001362-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI AQUARIUS BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 37512706000142 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001363-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI AQUARIUS BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 37512706000142 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001367-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI MAR RESTAURANTE LTDA CNPJ 41059573000178 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001368-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI MAR RESTAURANTE LTDA CNPJ 41059573000178 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001369-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI MAR RESTAURANTE LTDA CNPJ 41059573000178 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001280-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LILIAN CRISTINA MORGADO CORREA PINTO 06951424888 CNPJ 33742010000232 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000612-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante da manifestação da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
DEFIRO o pedido inicial, com base na ON SMSP/01/15 e Decreto n°. 32931/92, que regulamentou a Lei n. 10.072/ 86, o desconto da taxa anual da Banca de Jornal e Revistas instalada R Juventus, 532, TPU TBJ/MO/0000019359/2019, outorgado a Sr. Angelo Dourado França, CPF. n° 117.830.898-73, nos termos da legislação vigente;
A UTF-Logradouros (60.46.20.215) para publicação,cadastramento np sistema "To Legal" e posterior arquivamento.
6046.2021/0000519-1 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
DESPACHO:
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante da manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
DEFIRO o pedido inicial, com base na ON SMSP/01/15 e Decreto n°. 32931/92, que regulamentou a Lei n. 10.072/ 86, o desconto da taxa anual da Banca de Jornal e Revistas instalada PRAÇA SILVIO ROMERO, 144, setor 30, quadra 134 da Subpre-feitura MOOCA, , TBJ/MO/0000003815/2019, outorgado à Sra. Ana Paula Grandi Jarouche, CPF. n° 312.517.248-92, nos termos da legislação vigente;
A UTF-Logradouros (60.46.20.215) para publicação,cadastramento np sistema "To Legal" e posterior arquivamento.
6046.2020/0000447-9 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho indeferido
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por por Roberto Pinto Estupina devidamente inscrito no CPF.MF sob o n° 9, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF, desta SPMO, que acolhe e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFIRO o solicitado na inicial, pelo não atendimento da legislação vigente.
6046.2021/0000371-7 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante da manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
DEFIRO o pedido inicial, com base na ON SMSP/01/15 e Decreto n°. 32931/92, que regulamentou a Lei n. 10.072/ 86, o desconto da taxa anual da Banca de Jornal e Revistas insta-ladaLgo. Nsa. Sra. do Bom Parto, s/n°, setor 30, quadra 136 da Subprefeitura MOOCA, , TPU SP-MO/02/17, outorgado ao Sr. Fabio Valle, RG. n° 8.375.185-3, CPF. n° 936.409.788-20, nos termos da legislação vigente;
A UTF-Logradouros (60.46.20.215) para publicação, elaboração da TPU e ficha de permissionário; e posterior arquivamento.
6046.2021/0001281-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DP1 RESTAURANTE LTDA CNPJ 24840166009211 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001282-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DP1 RESTAURANTE LTDA CNPJ 24840166009211 teve sua licença deferida.
6046.2021/0001283-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DP1 RESTAURANTE LTDA CNPJ 24840166009211 teve sua licença deferida.
SEI 6046.2021/0000496-9
I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar no Processo Administrativo Eletrônico n° 6046.2021/0000496-9, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto n° 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo.
SEI 6046.2020/0004929-4
I - I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar, que acolho, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "c", o encaminhamento do presente ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, para complementação das investigações.
SEI 6046.2020/0006482-0
I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar no Processo Administrativo Eletrônico n° 6046.2020/0006482-0, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto n° 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-040
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.012.775-0 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA ABREU
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0000866-3 - RODRIGO DA SILVA COSTA 39057069890 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2021/0000867-1 - MARIA DEUSA ANGE-LO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto n° 58.831/2019..6048.2021/0000878-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CQC BRINDES PROMOCIONAIS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 35449522000150 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000892-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVIM CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA CNPJ 14567657000140 teve sua licença deferida.
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29
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