Supremo Tribunal Federal - 04/05/2017 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: RECURSOS - 05218614720144058300 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 50225936120154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Robson Reckziegel Advogado
- Alberto Ivan Zakidalski Advogado
- Bruno Dal Bello de Souza Advogado
- Giovani Webber Advogado

Origem: PROC - 50245576620144047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: ARE - 00199159020118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Renata Aliberti Di Carlo Advogado
- Cristina Maria de Oliveira Klebis Recorrente

Origem: ARE - 00226988420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Omar Partenio Murad Advogado
- São Paulo Previdência Spprev Recorrente
- Eder Pereira Partenio Murad Recorrido

Origem: ARE - 00497681320128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Michelle Toshiko Terada Advogado
- Jps Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda Recorrido

Origem: ARE - 00245123420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Armando Francisco Cardoso Júnior Advogado
- Dose Unica Embalagens Esoeciais Ltda Recorrente

Origem: REsp - 20140032550000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: AREsp - 200334000200531 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Marlucio Lustosa Bonfim Advogado
- Maria Augusta Cavalcanti Pimenta Recorrido

Origem: 03493591320158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Hiago Souza do Nascimento Recorrido

Origem: Pet - 00015470520138260266 - TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Itanhaem Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de Itanhaém Recorrente
- Fabiana Felix dos Santos Coelho Recorrido

Origem: 01731007120035020046 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Wagner de Alcântara Duarte Barros Advogado
- Victoria Elias Cury Jose Kerbauy Recorrente

Origem: RECURSOS - 05035157720164058300 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ

Origem: PROC - 50015057420154047110 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Pelotas Recorrido
- Lilian Velleda Soares Advogado
- Ariane Santos Ferreira Recorrente

Origem: PROC - 50010568920154047119 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm Recorrido
- Paulo Ricardo Tavares da Silveira Recorrente
- Luciana Ines Rambo Advogado

Origem: ARE - 09189621820128260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda Recorrente
- Enos da Silva Alves Advogado

Origem: AREsp - 00184522020088260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Adalberto Toneto Advogado
- Adalberto Toneto Recorrente
- Carmen Sueli Toratti Recorrido
- Renata Domingues Ribeiro Toneto Advogado
- Renata Domingues Ribeiro Toneto Recorrente

Origem: ARE - 00487314820128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Rafaela Viol Morita Advogado
- São Paulo Previdência Spprev Recorrente
- Luiza Villela Galdino Recorrido

Origem: AREsp - 10912749720158260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00026431420118160069 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

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