Supremo Tribunal Federal - 04/05/2017 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: RE - 00042515420158040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
- Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrido
- Fabio Agustinho da Silva Advogado
- Simon Jeferson Silva e Silva Recorrente

Origem: REsp - 50197189120114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Vinicius Loss Advogado
- Marielza Fernandes Recorrente

Origem: PROC - 50022193420154047013 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Município de Jacarezinho Recorrido
- União Recorrente
- Mauricio de Oliveira Carneiro Advogado

Origem: PROC - 50309317420144047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 200485000019262 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Estado de Sergipe Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: REsp - 1467623920108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 00095978320064047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Estado do Paraná Intimado
- União Recorrido

Origem: REsp - 200950010140644 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: RECURSOS - 05061002120154058500 - TRF5 - SE - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Abdon Eduardo Santana Santos Advogado
- Renata Bispo da Silva Recorrido

Origem: 00990094420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Acyr Gomes Recorrido

Origem: REsp - 1106608 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ACRE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre Procurador
- Ministério Publico do Estado do Acre Recorrido
- Jair de Medeiros Advogado
- Carlos Alberto Moreira Recorrente

Origem: REsp - 1187604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Pedro Paulo Sperb Wanderley Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Intimado
- Paulo Vieira Torrette Junior Recorrido

Origem: REsp - 00168801120158220501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Silvana Fernandes Magalhaes Pereira Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Rondonia Recorrido
- Alesson Clei Santana Correa Recorrente

Origem: AREsp - 00000065920124013900 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ

Origem: 50144487520144047202 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Gian Carlo Possan Advogado
- Janete Paravizi Bianchin Recorrido

Origem: REsp - 00004881920094047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 201200010004342 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ

Origem: 05005838320164058311 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Vanessa Pires Nunes Advogado
- Antonio Romero Cavalcanti Gomes Recorrido

Origem: 03524929720148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Washington Faria de Amorim Recorrente
- Marcelo Queiroz Advogado

Origem: ARE - 01186524720134025102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Uthant Pimentel Advogado
- Dalto de Souza Rocha Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
85
86
›