Supremo Tribunal Federal - 04/05/2017 - Padrão - Pg. 85

Origem: AC - 00079009120138220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravante
- Jose Maria de Souza Rodrigues Advogado
- Cicero Jose da Silva Agravado

Origem: 201261140067519 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 1512992014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00203183720108160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Hermann Schaich Iv Advogado
- Salim Yared Filho Agravante
- César Augusto Bueno Kotviski Agravado

Origem: AREsp - 21934513420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00749937520148170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Jose Foerster Junior Advogado
- Daniel Paulo da Silva Agravante
- Fabio Bonifacio dos Santos Agravante
- Rene Rivelino Del Castillo Andrade Agravante

Origem: 71006042659 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 71005989710 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Eduardo Pimentel Pereira Advogado
- Luiz Fernando Testa da Silva Agravante

Origem: PROC - 10233245220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 20908118420148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: MS - 28060 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Julio Cesar Ribas Boeng Advogado
- Ricardo Giovannetti Advogado
- Igor Antônio Araújo Advogado
- Claudio Augusto Correa Neme Embargado

Origem: AREsp - 50145187120144047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Jairo Fraga Embargante

Origem: 50014109820114047008 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 70068030402 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Leila Dossena Embargante
- Juliano Dossena Junior Advogado

Origem: 00069195020138260066 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargante
- Cristiano Ferraz Barcelos Advogado
- Lucas Camillo da Silva Embargado

Origem: 10145140518781001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20471721620148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Antonio Carlos Guidoni Filho Advogado
- Andre Ricardo Lemes da Silva Advogado
- Le Gaz Modas e Confeccoes Ltda Agravante

Origem: REsp - 200250010066309 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00686398020148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Maria da Conceicao Pontes Rosa Advogado
- Eder de Oliveira Junior Agravante

Origem: PROC - 50013168320164047103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de maio de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF: