Supremo Tribunal Federal - 02/06/2017 - Padrão - Pg. 76

Origem: 990100477340 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1500

- Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- Geraldo Gregório dos Santos Advogado
- Renata Honorio Yazbek Advogado

Origem: AREsp - 01120120620138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1500

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Campinas Advogado
- Município de Campinas Recorrente
- Sergio Tadeu de Souza Tavares Advogado
- Joaquim Correa de Araujo Recorrido

Origem: ARE - 01406031220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1500

Origem: AREsp - 200838020046707 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 1500

Origem: RECURSOS - 05021557420164058311 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VIII, c/c o art. 1.042, § 5º, do CPC/2015 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego provimento ao recurso. Inaplicável o art. 85, § 11, do CPC/2015, uma vez que não houve prévia fixação de honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Brasília, 30 de maio de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 05147553920114058300 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 1508 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Carlos Arnaldo Angelo de Figueiredo Recorrido

Origem: 00046472520118260302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Avicola Santa Cecilia Ltda Agravante
- Celso Richard Urbano Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: PCA - 000000000436201160 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 10063471420168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Igor Alves da Silva Advogado
- Maria Aparecida Assis Amado Pereira Agravado

Origem: RCL - 25891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Intimado
- Daniel Calazans Palomino Teixeira Advogado

Origem: 00039226720171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Igor Alves da Silva Advogado
- Danilo Cesar Dias de Mello Agravado

Origem: 20130772912 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Felipe Roeder da Silva Advogado
- Rose Mary Camargo Oliveira Agravado

Origem: REsp - 50013896420164047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Agil Construções e Incorporações Ltda Agravado

Origem: PROC - 21534036720148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Agravado
- Prefeito do Município de São José do Rio Preto Agravante
- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador

Origem: 5133420125040026 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00516198419758260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RCL - 20150020257565 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 21872520105020074 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 368402619995010055 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de maio de 2017. Secretaria Judiciária