Supremo Tribunal Federal - 11/03/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 08007846920154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Joao Andre Sales Rodrigues Advogado
- Sind do Com Varej de Mat Elet e Apar Elet Dom do Recife Recorrente

Origem: 50691221820144047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- União Recorrido

Origem: 50028575220154047115 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Facchinello Advogado
- Demetrio Camargo da Rocha Recorrente

Origem: 50024175620154047115 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Facchinello Advogado
- Justina Ines Casola Recorrente

Origem: 50024062720154047115 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Facchinello Advogado
- Evani Luiza Giusmin Recorrente

Origem: 50047811120134047102 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50016402720134047217 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50025474620154047115 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Facchinello Advogado
- Ines Marchi Ames Recorrente

Origem: 50048501620134047111 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50145777620114047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50003454120114047114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 7261155700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Sociedade Hospital Samaritano Recorrente
- Juliana de Sampaio Lemos Advogado

Origem: 92335816420038260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10024113316459001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Tomas Lima de Carvalho Advogado
- Elizabeth Drumond Brandão Recorrido

Origem: 10024121341796001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Tatiana de Cassia Melo Neves Advogado
- Fundacao Ezequiel Dias - Funed Recorrente
- Ricardo Maciel Recorrido
- Fabiana Salgado Resende Advogado

Origem: 10024130243629001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Fundacao Ezequiel Dias Recorrente
- Jonas Gomes de Oliveira Recorrido
- Fabiana Salgado Resende Advogado

Origem: 0521150085970 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 1326220137010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Militar Recorrido
- Emerson da Silva Sant Anna Recorrente

Origem: 201161820102762 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- União Recorrente

Origem: 201203990199629 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

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