Supremo Tribunal Federal - 01/03/2016 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de São Paulo Recorrente
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado
- Wilson Luis de Sousa Foz Advogado
- Ana Lucia Frediani Recorrido

Origem: Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 925.754-RG – Tema 873). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Denise Martins Agostini Advogado
- Beatriz Maria Berticelli Recorrido

Origem: Procedência: BAHIA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 680.089-RG - Tema 615). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado da Bahia Recorrente
- Bruno Pedreira Filardi Alves Advogado
- Positivo Informatica S/A Recorrido
- Arnaldo Conceição Junior Advogado

Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 925.754-RG – Tema 873). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Denise Martins Agostini Advogado
- Maria Eunice Mendes Pinheiro Recorrido

Origem: Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 925.754-RG - Tema 873). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Denise Martins Agostini Advogado
- Osvaldo Fernandes Recorrido

Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Leandro Vicente Silva Advogado
- Jose Valter Rodrigues Lima Recorrente

Origem: Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- São Paulo Previdência Sprev Recorrente
- Cristiane Gueiros de Sales Advogado
- Eli Schiavi Recorrido

Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Ministro Teori Zawascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado
- Francisco Alf de Carvalho e Silva Advogado

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Ministro Teori Zawascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado
- Francisco Alf de Carvalho e Silva Advogado

Origem: Procedência: BAHIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Procedência: MINAS GERAIS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 761.908-RG – Tema 548). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Município de Uberlândia Recorrente
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido

Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrido
- Jean Charles Araujo Sampaio Advogado
- Marcelo Cavalcanti de Mendonca e Silva Recorrente

Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Diego Goncalves de Abreu Advogado
- Marlene da Silva Luiz Recorrente

Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Guilherme Machado Vasconcelos Advogado
- Celia Regina Monteiro de Araujo Recorrente

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Getulio Pereira Santos Advogado
- Aldomiro Dorneles da Silva Recorrente

Origem: Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), Rel. Min. Ellen Gracie, ARE 743.771-RG (Tema 655), e ARE 748.371-RG (Tema 660), ambos do Rel. Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

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