Supremo Tribunal Federal 01/03/2016 | STF

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Número de movimentações: 762

Movimentação do processo ARE 947775
Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947815
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947865
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947885
Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947935
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948002
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948082
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948244
Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948245
Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948262
Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948263
Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948273
Origem: Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948435
Origem: Procedência: PARAÍBA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948488
Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948517
Origem: Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948632
Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), Rel. Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

7 envolvidos

Movimentação do processo SS 4992

Relator Ministro Presidente

Origem: MS - 20140026375 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Trata-se de agravo regimental interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a decisão em que indeferi o pedido de suspensão de segurança concedida nos autos do Mandado de Segurança 2014.002637-5, pelo Tribunal de Justiça local (documento eletrônico 24). Em 26/8/2015, determinei a oitiva da Procuradoria-Geral da República quanto ao alegado no recurso (documento eletrônico 29). Instada, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se no sentido da extinção do incidente suspensivo sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto (documento eletrônico 32). É o breve relatório. Decido. Bem examinados os autos, verifico, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, de fato, o Desembargador Relator do Mandado de Segurança 2014.002637-5 homologou termo de acordo e extinguiu a ação mandamental, com resolução de mérito, julgando prejudicados os recursos especial e extraordinário, ante a falta de interesse processual. Tal decisão já transitou em julgado e o processo foi arquivado em 12/2/2016. Isso posto, tendo em vista o inafastável esvaziamento do pedido de suspensão, julgo prejudicado este agravo regimental, ante a perda superveniente de seu objeto, e declaro extinto o presente feito (art. 21, IX, RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

4 envolvidos

Movimentação do processo AI 863937
Origem: Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo AI 864028
Origem: Procedência: MINAS GERAIS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 599.362-RG – Tema 323). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo AI 864029
Origem: Procedência: BAHIA À Secretaria, para o regular trâmite do processo. Publique-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

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