Supremo Tribunal Federal 17/02/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 35.810 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Roberto Flávio Cavalcanti Impetrante
• • Mayara Penteado Petruso Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 338.873 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Henrique Candido Souto Paciente
• • Jonilson Basílio da Silva Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.644 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mateus Soares Impetrante
• • Diego Vicentina Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Antonio Donato Impetrante
• • Danilo Gustavo da Silva Pereira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.476 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Nicholas Vicente Oliveira Impetrante
• • Jonathan dos Santos Dantas Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 334.109 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson Segura Delpino Impetrante
• • Dilma Rodrigues Diniz Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Kenia Fernandes de Souza Paciente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Aristides Junqueira Alvarenga Advogado
• • Pedro Paulo Carvalho Teixeira Investigado

4 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sindicato dos Servidores Municipais de Barros Cassal Impetrante
• • Gregor D Avila Coelho Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Jose Carlos Costa Marques Bumlai Requerente
• • Conrado Gidrao de Almeida Prado Advogado

10 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Procurador-Geral do Município de Ibirité Procurador
• • Estado de Minas Gerais Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Rosmary Rosendo de Sena Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado
• • Miguel Gonçalves Pereira Reclamante

9 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Santa Catarina Reclamado
• • União Intimado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Procurador
• • Estado de Minas Gerais Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Urbano Vitalino de Melo Neto Advogado
• • Construtora e Incorporadora Exata Ltda Reclamante
• • Fundo de Investimento Imobiliario Geo Guararapes Intimado
• • Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas Advogado

10 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
• • Estado de Minas Gerais Intimado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado
• • Vilson Peres de Leon Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Relator do Aresp 569883 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Manoel Rodrigues Lourenço Filho Advogado
• • Banco Itauleasing S/A Intimado
• • Ana Paula de Carvalho Paez Halak Advogado
• • Boa Pizza Araraquara Ltda Reclamante

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • União Intimado
• • Estado de Santa Catarina Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Reclamante
• • Manoel Rodrigues Lourenço Filho Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Joao Batista Pimentel Intimado