Supremo Tribunal Federal 01/02/2016 | STF

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Número de movimentações: 669

Movimentação do processo ARE 908138

Relator Celso de Mello

Origem: MS - 20130020127132 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 908747

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 71005101548 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 910168

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 201100010049837 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 910475

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 04220286920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 912279

Relator Celso de Mello

Origem: RESP - 147636 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 912308

Relator Celso de Mello

Origem: APCRIM - 00089382620124036181 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 922614

Relator Celso de Mello

Origem: APCRIM - 07265613120068260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 832072

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 20070011036889 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 893640

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 00296995220094025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 894366

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 08033990320134058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 895925

Relator Celso de Mello

Origem: RESP - 1451465 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 895958

Relator Celso de Mello

Origem: ARESP - 495533 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 890801

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 34622320114058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 925419

Relator Celso de Mello

Origem: PROC - 50131707720154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, preliminarmente, por votação unânime, conheceu dos embargos de declaração como recurso de agravo, a que negou provimento, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 762804

Relator Celso de Mello

Origem: AC - 199834000012419 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, preliminarmente, por votação unânime, conheceu dos embargos de declaração como recurso de agravo, a que negou provimento, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.12.2015.

6 envolvidos

Movimentação do processo ACO 2379

Relator Gilmar Mendes

Origem: ACO - 2379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

6 envolvidos

Movimentação do processo ACO 2386

Relator Gilmar Mendes

Origem: ACO - 2386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

5 envolvidos

Movimentação do processo AO 1914

Relator Gilmar Mendes

Origem: PROC - 50068628120144047009 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 131813

Relator Gilmar Mendes

Origem: ARESP - 648633 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 131841

Relator Gilmar Mendes

Origem: HC - 315380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

3 envolvidos

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