Supremo Tribunal Federal - 01/02/2016 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: HC - 258763 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Cesar Augusto Moreira Advogado
- Kleber Luiz Urias de Sales Agravante

Origem: HC - 271822 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Celso Orlandini Agravante
- Robson Thomas Moreira Advogado

Origem: AI - 00132617020114050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- D C Ltda Embargante
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Raimundo de Souza Medeiros Junior Advogado

Origem: REsp - 1215446 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AIRR - 657408120065040025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AC - 01948663 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AC - 03184107 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Advogado
- José Monteiro Alves Embargante

Origem: HC - 301295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Valdecir Jose Follmann Embargante
- Marcos Eberhardt Advogado

Origem: MS - 59432 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, a que negou provimento, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Lit.pas
- Luisa Isaura Martins Advogado
- Tribunal de Contas da Uniao Embargado
- Aluisio dos Santos Embargante

Origem: AC - 20130256384 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, a que negou provimento, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Embargado
- Antonio Derli Gregório Advogado
- Jailson Fernandes Advogado

Origem: PROC - 00010007020135160014 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Agravante
- Pablo Enrique Almeida Alves Advogado
- Espedita Maria da Guia Pereira Agravado
- Daniel Furtado Veloso Advogado

Origem: PROCESSO - 50004980220144047201 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Agravante
- Sandro Nunes Vieira Agravado
- Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina Intimado

Origem: PROC - 00019261220125150015 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Agravado
- Dalvonei Dias Correa Advogado
- Posto Miramontes Ltda Agravado
- Setimio Salerno Miguel Advogado

Origem: PROC - 00602606420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: Rcl - 22395 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Aguinaldo Paula de Assis Agravante
- Ana Paula Cruz de Queiroz Advogado
- Instituto de Presidência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg Agravado

Origem: RCL - 22420 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado
- Conselho Indigenista Missionario Cimi Agravante
- Adelar Cupsinski Advogado

Origem: MS - 2008107045 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Agravante
- Guilherme Sobral Santos Advogado
- José Aélio de Argôlo Agravado

Origem: AI - 00023320720134050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AC - 200872050032117 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Nelson Luis Testoni Advogado
- Iedo Nestor Gewehr Agravado

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