Supremo Tribunal Federal - 01/02/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: AC - 00962841420138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: PROC - 201200010030845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Conceicao de Maria da Costa Vasconcelos Advogado
- Edson Nascimento de Oliveira Agravado

Origem: PROC - 994050227861 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Município de Jundiaí Procurador
- Tim Celular S/A Agravante
- Municipio de Jundiai Agravado
- Arnoldo de Freitas Junior Advogado

Origem: AC - 20000410042745 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: APCRIM - 00730491220098260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Antonio Camilo Alberto de Brito Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Carlos Alberto Guimaraes Raimundo Agravante

Origem: PROC - 30034903320138260451 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - PIRACICABA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AMS - 200136000035550 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: PROC - 10473570920148260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Embargado
- Anderson Willian Pedroso Advogado
- Kurt Arnold Vanucci Kausch Embargante

Origem: PROC - 201203990495693 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AC - 01309245120138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: EIAC - 70003683984 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AMS - 200283000183097 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AMS - 50059947220104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Comporta Ltda Agravante
- Anete Mair Maciel Medeiros Advogado

Origem: AC - 200861050051222 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Município de Campinas Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Município de Campinas Agravante

Origem: AI - 01097120820128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Companhia Brasileira de Distribuição Agravante
- Estado de São Paulo Agravado
- Marcos Joaquim Goncalves Alves Advogado

Origem: AC - 200734000345329 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Maria Tereza Calil Nader Advogado
- Município de Axixá do Tocantins - To Agravante

Origem: AC - 50134373120114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AI - 200405000308439 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal Agravado
- Alberto Nono de Carvalho Lima Filho Advogado

Origem: AC - 00045543820124058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: AC - 10024102038288002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravante
- Marcele Fernandes Dias Advogado
- Jorge Lucio Turci Agravado

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