Supremo Tribunal Federal - 07/10/2015 - Padrão - Pg. 18 | Escavador

Origem: PROC - 00008183620138260538 - TJSP - TURMA RECURSAL - 43ª CJ - CASA BRANCA Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: Proc - 10038088920148260362 - TJSP - TURMA RECURSAL - 7ª CJ - MOGI MIRIM Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Banco Volkswagem S/A Recorrente
- André Luis Pontes Advogado
- Eliel Jose Martins Recorrido
- Ricardo Neves Costa Advogado

Origem: PROC - 02406306320108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Lya Beatriz Lopes de Mello Advogado
- Paulo Fernado de Mello Franco Recorrido

Origem: PROC - 1158629501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Banco Itau Unibanco S/A Recorrido
- Renan Willian Bellan Recorrente
- Fabio Palaver Advogado
- Luiz Rodrigues Wambier Advogado

Origem: PROC - 00006406820118150181 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 596.478-RG – Tema 191). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem para que seja observado o disposto no art. 543-B e parágrafos do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado da Paraíba Recorrente
- Antonio Teotonio de Assunção Advogado
- Cleonaldo de Souza Freire Recorrido

Origem: AC - 176502013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Luciana Borges Moura Cabral Advogado
- Izabel Flávia Ferraz Belizário Gasparoto Recorrente

Origem: AC - 000012288909806115260 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Pepsi Cola Engarrafadora Ltda Recorrente
- Marcelo Saldanha Advogado

Origem: ARESP - 683218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: MS - 50285728720158099002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de Goiás Recorrido
- Jeferson Salustiano da Costa Silva Advogado
- Odesia Rodrigues de Oliveira Recorrente

Origem: AC - 20100248979 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: AC - 20110121638 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 00067632020148260004 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Ministro Presidente Registrado
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Eduardo Costa Bertholdo Advogado
- Minoru Utagawa Recorrido

Origem: AC - 20140099471 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: AC - 20130034829 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: AC - 20110157626 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 00021033720134013305 - TRF1 - BA - 1ª REGIÃO - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- José Stênio de Araújo Lucena Advogado
- Zelia Cavalcante de Carvalho Santana Recorrente

Origem: PROC - 16097520134013305 - TRF1 - BA - 1ª REGIÃO - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- José Stênio de Araújo Lucena Advogado
- Adrião Alves Paes Recorrente

Origem: PROC - 16313620134013305 - TRF1 - BA - 1ª REGIÃO - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- José Stênio de Araújo Lucena Advogado
- Edilson Pio do Couto Recorrente

Origem: AC - 201461000069206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 00087548720108260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Piracicaba Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Município de Piracicaba Recorrente
- Giovanni José Osmir Bertazzoni Advogado
- Maria Eliane Roel de Campos Recorrido

‹
1
2
...
15
16
17
18
19
20
21
...
41
42
›