2017 | DODF

Padrão

INSTRUÇÃO N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26 do estatuto aprovado pelo Decreto n° 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: REVERTER à atividade, nos termos do artigo 34, Inciso II, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, MARIA ZENILDA PEREIRA DOS REIS, matrícula 200.820-3, aposentada pela Instrução n° 178, de 23/11/2012, publicada no DODF n° 240, de 28/11/2012, página 18, no Cargo de Auxiliar de Atividades do Hemocentro

- Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Única, Padrão 10 - XH-10, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro de Brasília. Processo 063.000.146/2013.

JORGE VAZ PINTO NETO

INSTRUÇÃO N° 119, DE 31 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26 do estatuto aprovado pelo Decreto n° 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: REVERTER à atividade, nos termos do artigo 34, Inciso II, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, MARIA DO CARMO DE DEUS ALVES, matrícula 100.716-5, aposentada pela Instrução n° 103, de 02/05/2013, publicada no DODF n° 93, de 08/05/2013, página 32, no Cargo de Analista de Atividades do Hemocentro

- especialidade Médica, Classe Especial, Padrão 4 - CM-04, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro de Brasília. Processo 063.000.201/2013.

JORGE VAZ PINTO NETO

INSTRUÇÃO N° 120, DE 22 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26 do estatuto aprovado pelo Decreto n° 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Instrução n° 103, de 02 de maio de 2013, publicada no DODF n° 93, de 08 de maio de 2013, página 32, que trata da aposentadoria de MARIA DO CARMO DE DEUS ALVES, matrícula 100.716-5, Analista de Atividades do Hemocentro, especialidade Médica, em atendimento à Diligência n° 497/CO-NAP, da Subcontroladoria de Controle Interno, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, Processo 063.000.201/2013.

JORGE VAZ PINTO NETO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 59, inciso XIII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.° 38.036, de 03 de março de 2017, diante do preceituado no art. 128 da Lei Complementar n.° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o gozo de férias do servidor HUMBERTO BENINCASA NETO, matrícula n.° 268.979-0, marcadas para o período de 19 de junho a 04 de julho de 2017, em razão de necessidade imperiosa do serviço público, a contar do dia 26 de junho de 2017.

FÁBIO NEY DAMASCENO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 44, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 3°, inciso I, alínea "a", da Portaria n° 21-SEMOB, de 03 de maio de 2017, publicada no DODF n° 115, de 19 de junho de 2017, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora ELIENE DE SOUSA GOMES, matrícula n° 24.000-1, Auditora Fiscal de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com fundamento no artigo 3°, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinados com o artigo 44, da Lei Complementar n° 769/2008. Processo Sei n° 00090-00013450/2017-93.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 150, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7°, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ANTONIA WAGNER ANCELMO DANTAS, matrícula 264.195-X, para substituir a servidora RAFAELLA NANTUA EVANGELISTA GIORDANO DE OLIVEIRA, matrícula 264.143-7, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão Funcional, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, no período de 10/07/2017 a 19/07/2017, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.

LÉO CARLOS CRUZ

RETIFICAÇÕES

Na Instrução n° 141, de 20 de junho de 2017, publicada no DODF n° 119, de 23 de junho de 2017, página 30, ONDE SE LÊ: "...Instaurar Procedimento de Sindicância n° 02/2017 ...", LEIA-SE: "Instaurar Procedimento de Sindicância n° 06/2017...".

Na Instrução n° 143, de 20 de junho de 2017, publicada no DODF n° 119, de 23 de junho de 2017, página 30, ONDE SE LÊ: "...Instaurar Procedimento de Sindicância n° 03/2017 ...", LEIA-SE: "Instaurar Procedimento de Sindicância n° 05/2017...".

Na Instrução n° 144, de 20 de junho de 2017, publicada no DODF n° 119, de 23 de junho de 2017, página 30, ONDE SE LÊ: "...Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar n° 07/2017 ...", LEIA-SE: "Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar n° 08/2017...".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

ORDEM DE SERVIÇO N° 02, DE 22 DE JUNHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 37.949 de 12 de janeiro de 2017, artigo 78, RESOLVE:

Art. 1° Designar LUÍS ANTÔNIO GUEDES, matrícula n° 218.801-5, como executor, e como substituto o servidor RODRIGO NUNES CAVALCANTE, matrícula n° 224.162-5, do Contrato n° 032/2012, objeto do processo 113.006359/2011, celebrado com a empresa REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1° do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e em conformidade com art. 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a SILVANA DE FATIMA RODRIGUES GOMES, matrícula n° 44.247-X, Professora de Educação Básica, a partir de 05/06/2017, processo n° 080.033082/2008, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a SILVANA DA SILVA ROCHA, matrícula n° 68.909-2, Professora de Educação Básica, a partir de 01/06/2017, processo n°

080.000727/2006, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a JULIANA RUAS DE MENEZES, matrícula n° 0175.559-5, Professora de Educação Básica, a partir de 02/06/2017, processo n° 080.000846/2014, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a CLAUDIA PEREIRA DE LOIOLA, matrícula n° 23.251-3, Professora de Educação Básica, a partir de 30/05/2017, processo n°

080.015017/2001, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a PAULENIR DE SOUZA CONSTANCIO, matrícula n° 212.184-0, Professor de Educação Básica, a partir de 22/05/2017, processo n° 080.000359/2017, considerando que se encontrava licenciado, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1° do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e em conformidade com art. 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a MARILENE DE SOUSA LACERDA, matrícula n° 66.733-1, Professora de Educação Básica, a partir de 31/12/2016, processo n° 080.008191/2002, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a MICHELLE CRISTINA CAMARA CAMPOS, matrícula n° 203.654-1, Professora de Educação Básica, a partir de 31/12/2016, processo n° 080.013127/2009, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a ISA MARIA NUNES OLIVEIRA, matrícula n° 40.014-5, Professora de Educação Básica, a partir de 31/12/2016, processo n° 080.039086/2005, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a FABIOLA FUIKO CARVALHO SAKAMOTO, matrícula n° 35.262-4, Professora de Educação Básica, a partir de 31/12/2017, processo n° 080.032440/2003, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a VERONICA IOSCA VIERO, matrícula n° 0203.055-1, Professora de Educação Básica, a partir de 01/06/2017, processo n° 080.003510/2012, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

AUTORIZAR a Reassunção de exercício a VANESSA COUTINHO MOURAO, matrícula n° 36.644-7, Professora de Educação Básica, a partir de 31/12/2016, processo n° 080.003281/2002, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com inciso I do artigo 61° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: HOMOLOGAR a concessão de horário especial para servidor com deficiência, com redução em 20% (correspondente a 8 horas semanais) de trabalho, sem necessidade de compensação do horário, a SILVANA APARECIDA FRANÇA, matrícula n° 065.132-X, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, a contar da publicação. Processo n° 0080.007253/2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com os parágrafos 3°, 4° e 5 ° do artigo 8° da Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho a MARTA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0217.788-9, ocupante do cargo de Monitor de Gestão Educacional, a contar da data de publicação da portaria. Processo n° 080.005272/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e em conformidade com art. 144 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR a Prorrogação da Licença Para Tratar de Interesse Particular a JACIMARY SALLES EUZEBIO, matrícula 053.908-2, Professor de Educação Básica, pelo período de 22/04/2017 a 31/12/2017, conforme processo n° 0080.002438/2008.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO