2017 | DODF

Padrão

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Considerando a instrução contida no Processo n°. 370.000.087/2017, bem como, do contido na Carta n°. 006/2017-GEPES/COAOF/SUAG/SEDES, datada de 25/04/2016, às fls. 14-16 do processo em epígrafe, o Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal/SE-DES-DF) RESOLVE NOTIFICAR o ex-servidor Sr. CAIO ALVES DE ANDRADE - Mat. 269.180-9, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer a sede deste órgão, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta notificação, na sede da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal (SE-DES-DF) localizada no Setor Bancário Norte - Quadra 02 - Lote 09 - Bloco K - Ed. Wagner - 2° Subsolo - Brasília/DF, na sala da Diretoria de Gestão de Pessoas/SUAG, para conhecimento do teor do Processo n°. 370.000.087/2017, que versa sobre devolução de recursos ao erário recebidos indevidamente.

DARLEY BRAZ DE QUEIROZ Subsecretário

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO 111.000.896/2016; ESPÉCIE: Contrato n° 45/2017; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ACC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI, para atender as necessidades da TERRACAP; EMBASAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Despacho n° 03/2017, do Presidente da TERRACAP, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, do inciso VI, da Lei n° 8.666/93 c/c o item 6.1.2.1 da Norma Organizacional n° 8.1.1-C, o qual homologou e adjudicou o resultado da licitação, correspondente ao objeto do LOTE 01, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2016-CPlIc/TERRACAP, realizado de acordo com as Leis nos 8.666/93 e 10.520/02; VALOR: R$ 468.330,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da data da publicação; PRAZO DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS: 40 dias corridos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.126.6001.1471.5897 - Modernização de Sistema de Informação, Elemento de Despesas 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, conforme Nota de Empenho n° 352/2017, datada de 17/04/2017; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 22/06/2017; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Renato Jorge Brown Ribeiro e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Silvio Ferraz de Campos, TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e Vanda Maria Costa.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico, nos termos do Artigo 26, da Lei n° 8.666 e § 2° do Artigo 113 do Decreto Distrital n° 31.793/2010, o Ato do Diretor de Apoio Logístico e Finanças da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL que, diante da documentação constante do processo n° 054.002.560/2017, firmou o ato de reconhecimento da por inexigibilidade de licitação de acordo com o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei n° 8.666/93, bem como o Parecer n° 0726/2008-PROCAD/DF, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, para fazer face às despesas com o Curso XI CURSO TESOURO GERENCIAL, a ser ministrado no período de 26 de junho a 30 de junho de 2017, a 9 (nove) Servidores da Policial Militar, no valor de R$ 13.770,00 (treze mil, setescentos e setenta reais), para atender demanda da PMDF, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666 bem como nos termos do § 2° do Artigo 113 do Decreto Distrital n° 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia. Brasilia, 23de junho de 2017. FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do DLF.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

Referência: Processo Administrativo 054.000.329/2015, Interessado: Hospital São Francisco. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto Distrital n° 37.594, de 31 de agosto de 2016 e, à vista das informações contidas no presente processo administrativo, após apurado o direito adquirido pelo credor, em razão da disponibilidade orçamentária suficiente para a quitação da despesa no presente exercício, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.779,33 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a prestação de serviços médicos para atender os beneficiários da PMDF no ano de 2013 - mediante contrato de credenciamento 09/2009 - Processo de origem de contratação 054.002.554/2009 - que não foram quitados no exercício de 2013, conforme justificativa constante nos autos. Brasília-DF, 23 junho de 2017. ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - Chefe.

Referência: Processo Administrativo 054.002.296/2016, Interessado: Hospital São Francisco. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto Distrital n° 37.594, de 31 de agosto de 2016 e, à vista das informações contidas no presente processo administrativo, após apurado o direito adquirido pelo credor, em razão da disponibilidade orçamentária suficiente para a quitação da despesa no presente exercício, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.892,47 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e

quarenta e sete centavos), referente a prestação de serviços médicos para atender os beneficiários da PMDF no ano de 2014 - mediante contrato de credenciamento 43/2013 -Processo de origem de contratação 054.001.430/2012 - que não foram quitados no exercício de 2014, conforme justificativa constante nos autos. Brasília-DF, 23 junho de 2017. ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - Chefe.

RETIFICAÇÃO

No Reconhecimento de Dívida no DODF, n° 116, de 20 de junho de 2017, pág. 27, da INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos S/S Ltda., ONDE SE LÊ: "...Processo Administrativo 054.001.855/2016...", LEIA-SE: "...Processo Administrativo 054.001.885/2016...".

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me confere o inciso II, do art. 32 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, e considerando o art. 37, da Lei n° 4.320, de 17 mar. 1964, e o art. 22, do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto n° 37.594, de 31 de agosto de 2016 e com base na documentação constante dos autos do processo n° SEI-053-061411/2016; RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 697,80 (seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos ), em favor da RIBEIRO DINIZ CO MERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 08.990.041/0001-84, referente à Requisição de Pagamento n° 2/2016 ase custeado com recursos da Fonte 100 do Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, natureza de despesa 3.3.90-92 (Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF). Em 22 de junho de 2017. CLÁUDIO FARIA BARCELO S - Ten-Cel. Q OBM/Comb .Matr. 1399936; Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me confere o inciso II, do art. 32 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, e considerando o art. 37, da Lei n° 4.320, de 17 mar. 1964, e o art. 22, do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto n° 37.594, de 31 de agosto de 2016 e com base na documentação constante dos autos do processo n° 00053-00028576/2017-27; RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.488,81 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos ), em favor da CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37, referente às faturas 4060/29 Ref. 04/2015 e 4060/29 Ref. 05/2015, a ser custeado com recursos da Fonte 100 do Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, natureza de despesa 3.3.90-92 (Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF). Em 22 de junho de 2017. CLÁUDIO FARIA BARCELO S - Ten-Cel. QOBM/Comb.Matr. 1399936; Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2017

PROCESSO: 052.000.885/2016. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de confecção de um Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto da DOA (SWSW) de propriedade da PCDF e a confecção do Plano Básico de Zoneamento de Ruído do Heliponto TOCA (SWSW) de propriedade da PCDF, ambos os planos com seus anexos e arquivos específicos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Natureza de Despesa 3.3.90.39. Fonte 100 (FCDF). Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de execução de serviços conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data limite do recebimento das propostas: 10 de julho de 2017, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3° Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Em 23 de junho de 2017 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2016

PROCESSO: 052.001.420/2016. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Lâmina para serra elétrica oscilatória) destinado à Seção Necroscópica do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais). Natureza de Despesa 33.90.30. Fonte 100 (FCDF). Programa de Trabalho 28.845.0903.00Nr.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 dias. Data limite do recebimento das propostas: 12 de julho de 2017, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3° Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Em 23 de junho de 2017 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira