Diário Oficial do Distrito Federal 26/06/2017 | DODF
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SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO
Processo: 050.000.007/2014 - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS. Notificada: Consórcio TIISA/CMT. Contrato n° 05/2015-SEJUS. I-Notificação. II-Comprovação de quitação Seguro Garantia-Art. 56 da Lei 8.666/93. III- Prazo 05 dias. IV - Publique-se. ANDERSON MOURA E SOUSA - Subsecretário de Administração Geral - Substituto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO N° 14/2002. Processo: 110.000.008/2016. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, do Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2016-SINESP, com vigência até 01/06/2017, por mais 12 (doze) meses, vencendo em 01/06/2018; cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua e ininterrupta de chamadas telefônicas de longa distância nacionais (LDN), originadas de telefones fixos (fixo-fixo e fixo-móvel), para atender as demandas desta Secretaria, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico (fls. 53 a 59) e proposta (fls. 24 a 25). Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2016-SO. Data da Assinatura: 01 de junho de 2017. Signatário: pela contratada - Rose Cristina Tavares de Lima e Paulo Werther de Araújo - ambos na qualidade de representante legal - Antônio Raimundo S. R. Coimbra - Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO: 112.000.814/2017. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 042/2017 - ASCAL/PRES/NOVACAP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO D.A. N° 084/2017
- ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma TND INSPEÇÕES TÉCNICAS E COMÉRCIO LTDA - ME. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no ensaio hidrostático em 05 (cinco) compressores de ar - vasos de pressão para atender as necessidades da Usina de Asfalto da NOVACAP, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), do Pregão Eletrônico n° 042/2017 - ASCAL/PRES. VALOR TOTAL: R$ 7.970 (SETE MIL NOVENTOS E SETENTA REAIS). DOS PRAZOS: prazo validade de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: A Ata tem sua assinatura em 12/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CONTRATADA: Mauro Lúcio Dias de Lucas.
PROCESSO: 112.000.750/2017. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2017 - ASCAL/PRES/NOVACAP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO D.A. N° 086/2017
- ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EP. DO OBJETO: aquisição de chave de ímpacto, martelete, conjunto para solda MIG/MAG, termômetro infravermelho, martelo rompedor, moto esmeril, aspirador de pó, guincho de coluna e furadeira de bancada, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material n° 019/2017 da SECOM/DIMAT/DE-MAP/DA. (Lote 01) VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOS PRAZOS: prazo validade de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: A Ata tem sua assinatura em 12/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CONTRATADA: Célio Geraldo Paiva.
PROCESSO: 112.000.750/2017. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2017 - ASCAL/PRES/NOVACAP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO D.A. N° 088/2017
- ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. DO OBJETO: aquisição de chave de ímpacto, martelete, conjunto para solda MIG/MAG, termômetro infravermelho, martelo rom-pedor, moto esmeril, aspirador de pó, guincho de coluna e furadeira de bancada, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material n° 019/2017 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA. (lote 03) VALOR TOTAL: R$ 1.989,00 (um mil e novecentos e oitenta e nove reais). DOS PRAZOS: prazo validade de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: A Ata tem sua assinatura em 12/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CONTRATADA: Julio Teixera Araujo.
PROCESSO: 112.002.467/2016. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA D.U. N° 518/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a HYTEC CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM. DO OBJETO. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajustamento do Contrato n° 518/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, SIA e SCIA - DF. Lote: 02. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 06/04/2017 para 06/04/2018.Tendo em vista que a NOVACAP poderá desencadear novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, a vigência deste Contrato se estenderá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses ou, até a assinatura de novo contrato, sem assegurar a contratada direito a qualquer indenização, conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.297a sessão, às fls. 1.315/1.316. DO VALOR: O valor do presente reajustamento será de R$ 347.305,09 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e nove centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 6.458.727,74 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, às fls. 1.315/1.316. DOS RECURSOS: Os serviços, de que trata o presente aditivo, correrão a conta do Programa de trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização - Distrito Federal, Fonte de Recursos: 100, conforme Disponibilização Orçamentária, às fls. 1.163. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo De Castro. PELA CONTRATADA: Luciano Lobão.
PROCESSO: 112.002.467/2016. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA D.U. N° 519/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajustamento do Contrato n° 519/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: São Sebastião e Jardim Botânico/DF, Lote: 03. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 06/04/2017 para 06/04/2018.Tendo em vista que a NOVACAP poderá desencadear novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, a vigência deste Contrato se estenderá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses ou até a assinatura de novo contrato, sem assegurar a contratada direito a qualquer indenização, conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.297a sessão, às fls. 1.315/1.316. DO VALOR: O valor do presente reajustamento será de R$ 368.852,05 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 6.708.442,79 (seis milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, às fls. 1.315/1.316. DOS RECURSOS: Os serviços, de que trata o presente aditivo, correrão a conta do Programa de trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização -Distrito Federal, Fonte de Recursos: 100, conforme Disponibilização Orçamentária, às fls. 1.163. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo De Castro. PELA CONTRATADA: Luciano Neves Garcia.
PROCESSO: 112.002.467/2016.. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA D.U. N° 520/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma BELAVIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajustamento do Contrato n° 520/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: Sobradinho I, Sobradinho II, Itapoã e Paranoá - DF. Lote: 05.. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 06/04/2017 para 06/04/2018.Tendo em vista que a NOVACAP poderá desencadear novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, a vigência deste Contrato se estenderá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses ou até a assinatura de novo contrato, sem assegurar a contratada direito a qualquer indenização, conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.297a sessão, às fls. 1.315/1.316. DO VALOR:. O valor do presente reajustamento será de R$ 275.601,19 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e um reais e dezenove centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 6.302.354,72 (seis milhões, trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, às fls. 1.315/1.316. DOS RECURSOS: Os serviços, de que trata o presente aditivo, correrão a conta do Programa de trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização -Distrito Federal, Fonte de Recursos: 100, conforme Disponibilização Orçamentária, às fls. 1.163.. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo De Castro. PELA CONTRATADA: Eduardo Weyne Pedrosa.
Confirma a exclusão?