2017 | DODF

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PROCESSO: 112.002.467/2016. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA D.U. N° 531/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a A HYTEC CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM. DO OBJETO. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajustamento do Contrato n° 531/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: Asa Norte, Lago Norte e Vaijão - DF. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 12/04/2017 para 12/04/2018.Tendo em vista que a NOVACAP poderá desencadear novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, a vigência deste Contrato se estenderá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses ou, até a assinatura de novo contrato, sem assegurar a contratada direito a qualquer indenização, conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.297^a sessão, às fls. 1.315/1.316. DO VALOR: O valor do presente reajustamento será de R$ 348.398,10 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 6.442.595,79 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, às fls. 1.315/1.316. DOS RECURSOS: Os serviços, de que trata o presente aditivo, correrão a conta do Programa de trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização -Distrito Federal, Fonte de Recursos: 100, conforme Disponibilização Orçamentária, às fls. 1.163. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo De Castro. PELA CONTRATADA: Luciano Lobão.

PROCESSO: 112.002.467/2016. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA D.U. N° 532/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma BELAVIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajustamento do Contrato n° 532/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: Planaltina - DF. Lote: 06. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 12/04/2017 para 12/04/2018.Tendo em vista que a NOVACAP poderá desencadear novo procedimento li-citatório com o mesmo objeto, a vigência deste Contrato se estenderá pelo prazo máximo de 12 (doze) meses ou até a assinatura de novo contrato, sem assegurar a contratada direito a qualquer indenização, conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, exarada em sua 4.297a sessão, às fls. 1.315/1.316. DO VALOR: O valor do presente reajustamento será de R$ 290.161,30 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e trinta centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 6.415.839,65 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme Decisão da Diretoria Colegiada da NOVACAP, às fls. 1.315/1.316. DOS RECURSOS: Os serviços, de que trata o presente aditivo, correrão a conta do Programa de trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização - Distrito Federal, Fonte de Recursos: 100, conforme Disponibilização Orçamentária, às fls. 1.163. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo De Castro. PELA CONTRATADA: Eduardo Weyne Pedrosa.

PROCESSO: 112.003.972/2015. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGa D.E. N° 516/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e A FIRMA AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo, a supressão financeira, bem como, reabertura do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 516/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a construção, pela CONTRATADA, da Praça com Parquinho, Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Pergolado, Quadra de Esporte e Pista de Skate, situada na QR 302, Centro Urbano de Samambaia - DF. Acrescenta-se o valor de R$ 217.638,42 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento), do valor original do Contrato. Suprime-se o valor de R$ 172.890,84 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a 19,71% (dezenove vírgula setenta e um por cento) do valor original do Contrato, passando o valor contratual para R$ 921.978,08 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oito centavos). Reabre-se o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir de 08/06/2017, com término em 22/07/2017. DOS RECURSOS: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6210.111 0. 8111 , Natureza da Despesa 44-90-51 e Fonte de Recurso 100, conforme Disponibilização Orçamentária às fls. 1.657, e Nota de Empenho n° 2017NE01666, ambas no valor de R$ 44.747,58 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), datadas de 07/06/2017 e 08/06/2017, respectivamente, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2017. PELA NOVA-CAP: Júlio Cesar Menegotto e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Maria Teresa de Jesus Rezende Oliveira.

PROCESSO: 112.003.404/2012. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGENHARIA D.U. N° 520/2014 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SETE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos execução e vigência, do Contrato n° 520/2014 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a realização, pela CONTRATADA, dos serviços técnicos de engenharia para avaliação e cadastro das condições dos pavimentos urbanos no Distrito Federal no Banco de Dados Espacial (manutenção das bases de dados espaciais), e operação do Sistema de Gerência de Pavimentos Urbanos -SGPU da NOVACAP na modalidade técnica e preço para NOVACAP, em Brasília - DF. Prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando o seu término de 07/06/2017 para 04/12/2017. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando o seu término de 12/08/2017 até 08/02/2018. DATA DA ASSINATURA: O 02/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Rodrigo Castro Alves Neves e Gustavo Neves de Andrade Lemes.

PROCESSO: 112.001.594/2017. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGENHARIA D.E. N° 563/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA - ME. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 563/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a reforma, com adequação, incluindo acesso e construção de marquises, no Bloco D da Unidade de Nefrologia do Hospital Regional de Sobradinho - HRS, de propriedade da SES/DF, localizado na Quadra 12, Área Especial n° 1 - Setor Central, em Sobradinho/DF. Prorroga-se o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término de 05/06/2017 para 03/09/2017. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término de 10/10/2017 para 08/01/2018. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Edilson Januário Teixeira.

TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 112.002.657/2016. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: Fica anulado o Contrato n° 557/2016 - ASJUR/PRES, e dos atos dele decorrentes, que tem por objeto a aquisição de suíte Autodesk Building Design, do tipo Premium, para utilização em rede da Novacap, com suporte técnico e fornecimento de treinamento especializado de uso da suíte, em Brasília - DF, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 15/2015 do Tribunal de Contas da União - TCU, originária do Pregão Eletrônico n° 85/2015, Processo n° 020.069/2015-4. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017. PELA NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio Pereira Lisboa Lopes.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 004/2017 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário - para execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e ajardinamento no SHTN - Setor de Hotéis e Turismo Norte - Trecho 1 - Projeto Orla - Complexo da Concha Acústica, em Brasília - DF. - Valor estimado R$ 4.904.508,80 - processo n° 112.000.659/2017 - Fonte de recursos: Programa de Trabalho: 15.451.6210.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização no DF - Natureza da Despesa: 44.90.51 - Fonte: 231 - Data e horário da licitação: 10 de julho de 2017 - às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP realizará a licitação na data indicada, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1° andar - Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322 e email ascal@novacap.df.gov.br.

Em 23 de junho de 2017 FERNANDO MORAIS Chefe

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-G00782/2017 Processo: 310.001.797/2017. Objeto: Constituição de registro de preços, para aquisição de para-raios 120kV Classe 10kA. Abertura: 10/07/2017, às 14h30. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 106.830,60. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9021/9317.

Em 22 de junho de 2017 VALDETE AMARAL DIAS Presidente da Comissão