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Poder Executivo

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TERMO DE CONTRATO N.° 234/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO N°. 234/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-1319/2017

CONTRATADA: A empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 08.014.554/000150 e estabelecida na Rua Monsenhor Silva, 392, Sala 01/02, Madalena, CEP n°. 50.610-360, Recife/PE, representada pelo seu sócio, Sr. Antônio Angelo Alves da Silva, inscrito no CPF sob o n°. 666.524.724-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de correlatos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 024/2017 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 024/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.169/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo Administrativo n°. 4105-056/2016/AMGESP, com vigência até 25/01/2018.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993.

Valor Global do Contrato: R$ 235.980,00.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035536, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311560

TERMO DE CONTRATO N.° 256/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO N°. 256/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-20727/2016

CONTRATADA: A empresa D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 08.076.127/0008-72 e estabelecida na Avenida Rio Verde, S/N, Qd 44, Lote 10, Vila Rosa, Aparecida de Goiânia/GO, CEP; 74.935-851, Telefone/Fax: (84) 32095450, e-mail: licitacao.so@dhosp.com.br, representada por seu procurador, Sr. Thiago Carvalho Silva, inscrito no CPF sob o n°. 008.042.214-48, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 240/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 240/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.086/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo Administrativo n°. 4105-309/2016/AMGESP, com vigência até 05/09/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31

de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993.

Valor Global do Contrato: R$ 11.352,00.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4303.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035545, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311561

TERMO DE CONTRATO N.° 210/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA EXTINORPI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

- ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO N°. 210/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-14535/2016

CONTRATADA: A empresa EXTINORPI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 21.169.439/0001-12 e estabelecida na Rodovia BR 153 Km 45, Água das Bicas, Galpão 02, Santo Antônio da Platina, Paraná, Telefone/Fax: (43) 3534-7219, e-mail: extinorpi@extinorpi.com.br, representada por seu sócio, Sr. Fábio Henrique de Aguiar, inscrito no CPF sob o n°. 030.412.929-12, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de extintores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 243/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 243/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.293/2015, da Agência de Modernização da Gestão de Processos

- AMGESP, vinculado ao Processo Administrativo n°. 4105-1110/2015/AMGESP, com vigência até 30/06/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Valor Global do Contrato: R$ 112.339,48.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0120; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4291.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Plano Interno: 035536, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311563

EXTRATO DO CONTRATO N.° 252/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO N°. 252/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-19365/2015

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.° 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o n°. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de maio de 2017; CONTRATADA: A empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 09.053.134/0002-26 e estabelecida na Rua Projetada, n°. 106 - Sítio Athayde - Lote D - Sala 03, Bairro Praia do Jacaré, CEP 58.310-000, Cabedelo/ PB, Telefone (83) 2106-2525/ 2106-2500, representada pela sua procuradora, Sr“.