2017 | DOEAL

Poder Executivo

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de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993.

Valor Global do Contrato: R$ 17.998,72.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311545

TERMO DE CONTRATO N.° 159/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO N°. 159/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-20747/2016

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.° 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o n°. 001.001.204-40;

CONTRATADA: A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 44.734.671/000151 e estabelecida na Rodovia Itapira, Lindóia, KM 14, Ponte Preta, Itapira/SP, CEP: 13.974-900, Telefone/Fax: (19) 3863-9488/9489, e-mail: concorrencia27@ cristalia.com.br, representada por seu procurador, Sr. Renato Gomes dos Santos Júnior, inscrito no CPF sob o n°. 023.768.934-02, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 308/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 308/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.055/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo Administrativo n°. 4105-1326/2015/MACEIÓ/ AL, com vigência até 23/08/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993.

Valor Global do Contrato: R$ 563.000,00.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311548

TERMO DE CONTRATO N.° 160/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MEDPLUS LTDA - EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO N°. 160/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-20748/2016

CONTRATADA: A empresa MEDPLUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 11.401.085/0001-36 e estabelecida na Rua Barroso, n°. 1654 - Sul, vermelha, Teresinha/PI, CEP: 64.018-520, Telefone/Fax: (86) 3218-3321, e-mail: medplus. salc@gmail.com, representada por seu procurador, Sr. Francisco Nakelson Gomes da Silva, inscrito no CPF sob o n°. 019.430.783-27, de acordo com a representação

legal que lhe é outorgada por Procuração;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 307/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 307/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.055/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo administrativo n°. 4105-1326/2015/AMGESP, com vigência até 29/08/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Valor Global do Contrato: R$ 61.808,14.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311555

TERMO DE CONTRATO N.° 200/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO N°. 200/2017 - SESAU Processo Administrativo: 2000-4007/2017

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços n° 401/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional n° 523-1 e CPF n° 049.360.914-80;

Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 401/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 10.248/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo Administrativo n°. 4105-855/2015/Maceió/AL, com vigência até 21/11/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2017.

Valor Global do Contrato: R$ 49.827,96.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0120; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4303.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.32; Plano Interno: 035545, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311559