Diário Oficial do Estado de Alagoas 26/06/2017 | DOEAL

44

Fernanda Tenório Souto, inscrita no CPF sob o n°. 035.857.404-80, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MEDICAMENTOS, destinadas a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP n° 10.006/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Gestora: Sr³ Sybelle Solange Lima de Oliveira, ocupante do cargo/função de Assessora Técnica de Assistência Farmacêutica da SESAU/AL, lotada na Diretoria de Assistência Farmacêutica - SESAU/AL, CPF n° 057.800.184-56 e Matrícula Funcional 564-9;

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico AMGESP n° 10.006/2017.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2017.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.

Valor Global do Contrato: R$ 1.933.932,00 (um milhão novecentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e dois reais).

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 -Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0120 - Transferência do SUS; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4303.0000 - Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição; Plano Interno: 35545, do orçamento vigente.

Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 21 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311629

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:

Processo: 2000/1780 /2017 - COLCHÃO PNEUMÁTICO/ANTI-ESCARAS.

Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: asteceju02@gmail.com, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Maceió/AL, 23 de junho de 2017.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 311538

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa ANA MATILDE FAGUNDES DE LIMA, CNPJ n° 26.346.016/0001-44, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) visando à aquisição de prótese transfemural com encaixe em fibra de carbono, suspensão com linner proseal, com válvula de expulsão a ar, push valve, joelho modular 3R80 e pé em fibra de carbono, em atendimento a Ação Ordinário n° 070XXXX-48.2016.8.02.0046, concedida a ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, conforme processo n°. 2000/7010/2017, fundamentado com base no artigo 024, inciso IV da Lei Federal n°. 8.666/93.

Maceió/AL, 23 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311640

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a situação de dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho PGE/PLIC n°. 1293/2017 aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD n° 1360/2017 e PGE/GAB n° 1375/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, das empresas COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.296.379/0001-17, para o item 06, no valor de R$ 76.247,68 (setenta e seis mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.729.178/0002-20, para o item 12, no valor de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais), D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.076.127/0008-72, para o item 11, no valor de R$ 20.184,00 (vinte mil e cento e oitenta e quatro reais), DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.224.321/0001-56, para o item 07, no valor de R$ 6.960,24 (seis mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 05.487.170/0001-66, para os itens 02, 03, 08, e 15, no valor de R$ 28.860,27 (vinte e oito mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.778.201/0001-26, para o item 16, no valor de R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.921.908/0002-02, para o item 20, no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, de que trata o processo administrativo n° 2000-5062/2017.

Maceió/AL, 20 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 311668

PORTARIA/SESAU N° 583/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo n° 4415/2017, RESOLVE retificar a Portaria n° 396/2017 de 16/05/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) GEILSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 565.012.694-15.

ONDE SE LÊ:

“CPF: 566.012.694-15

Destino: Arapiraca/Palmeira dos Índios/Arapiraca”

LEIA-SE:

“CPF: 565.012.694-15

Destino: Arapiraca/Palmeira dos Índios/Maceió/Arapiraca”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 07de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA/SESAU N° 587/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo n° 2942/2017, RESOLVE retificar a Portaria n° 391/2017 de 16/05/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) AMARILDO DE SOUZA COSTA, CPF: 341.020.274-91.

ONDE SE LÊ:

“N° de diárias: 0,50 diária(s)

Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)

Período: 21.03.2017 a 21.03.2017”

LEIA-SE:

“N° de diárias: 1,50 diária(s)

Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)

Período: 21.03.2017 a 22.03.2017”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _de_de

2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA/SESAU N° 588/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo n° 2942/2017, RESOLVE retificar a Portaria n° 390/2017 de 16/05/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) AMARILDO DE SOUZA COSTA, CPF: 341.020.274-91.