Supremo Tribunal Federal - 04/08/2017 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: 00002102820165050551 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: BAHIA

Origem: 00011441420118240023 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis Reclamado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Eliziane Souza de Freitas Reclamante

Origem: PROC - 200404010270431 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 10093395420158260320 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00035364420148260126 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Caraguatatuba Advogado
- Município de Caraguatatuba Recorrente
- Marcos Roberto de Souza Advogado
- Renata Cristina Lucas Recorrido

Origem: 990007537 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrente
- Celso Barros Coelho Advogado
- Paulo de Alencar Bezerra Recorrido

Origem: PROC - 50024219220164047104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Construções e Incorporações Romani Ltda Recorrido
- Ricardo Josue Puntel Advogado

Origem: 201361830054426 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200272010025501 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Whirlpool S/A Recorrente
- União Recorrido
- Savio de Faria Caram Zuquim Advogado
- Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli Advogado

Origem: 08000475920148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Marcio Henrique Carvalho Garcia Advogado
- Carlos Andre Veras Recorrido

Origem: 08028499320158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- João Alberto da Cunha Filho Advogado
- Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida Recorrido

Origem: 08000276820148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Claudio Tavares Neto Advogado
- Maria de Lourdes Rodrigues de Melo Recorrido

Origem: 08026299520158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- João Alberto da Cunha Filho Advogado
- Magnoria Carneiro Dantas Recorrido

Origem: SP - 22369729220168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Nhandeara Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Municipio de Nhandeara Recorrido
- José de Souza Neto Advogado
- Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nhandeara Recorrido

Origem: SP - 22151118420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Castilho Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Presidente da Câmara Municipal de Castilho Recorrente
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrido
- Município de Castilho Intimado
- Carlos Eduardo Cano Advogado

Origem: PROC - 50017085020124047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alessandro Morais da Rosa Advogado
- Udir Mognon Junior Advogado
- Fundacao Social Hospitalar de Icara Recorrido

Origem: 00008544820148190050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Humberto Letiere de Oliveira Advogado
- Lusmena Maria de Paula Britto Recorrido

Origem: 70061235180 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Werley Rodrigues Alves Filho Advogado
- Sidnei Nunes de Freitas Recorrente

Origem: REsp - 200783000106295 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 71006351019 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Ivo Henges Groff Recorrido

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
83
84
›