Supremo Tribunal Federal 02/08/2017 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Procurador

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado de São Paulo Intimado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Presidente da República Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Partido Social Liberal Requerente
• • José Carlos Nobre Porciúncula Neto Advogado
• • Congresso Nacional Intimado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União RÉu
• • Adriano Moro Bittencourt Advogado
• • Anelore Rothenberger Coelho Autor

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União RÉu
• • Adriano Moro Bittencourt Advogado
• • Carlos Martins Kaminski Autor

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
• • Antônio Torreão Braz Filho Advogado
• • Anfip Assoc Nac dos Fiscais de Contrib Previdenciarias Agravante

3 envolvidos

• • Governador do Estado do Maranhão Intimado
• • Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente

4 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rogerio Rodrigues Soares Paciente
• • Luiz Henrique Cesário dos Santos Paciente
• • Maxuel Teixeira de Castro Agranito Impetrante

3 envolvidos

• • Wagner Rogério Neves de Souza Impetrante
• • Wagner Rogério Neves de Souza Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Julhiano Cesar Avelar Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fábio Luís Melo Silva Paciente

3 envolvidos

• • J.A.I.S Paciente
• • Antonio César Portela Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Thiago Senna Leonidas Gomes Impetrante
• • Normelio Pecin Filho Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 403.509 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jean Alves Impetrante
• • Marinho Morais Fernandes de Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 398.333 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Daniel Roberto de Souza Impetrante
• • Matheus Francisco Barrinho Dias Paciente

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • C.A.L.C.S Impetrante
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Eduardo de Lima Barbosa Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Corregedor Nacional de Justiça Impetrado
• • Claudio Pereira de Andrade Impetrante
• • Lucas Almeida de Lopes Lima Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Sindicato dos Oficiais de Justica / Avaliadores do Estado de Mato Grosso Impetrante
• • Belmiro Gonçalves de Castro Advogado

6 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Willian Otero da Presa Machado Advogado
• • Suely Peixoto de Seixas Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Itamar Leonidas Pinto Paschoal Advogado
• • Itamar Leonidas Pinto Paschoal Requerente
• • João Antonio Sales Requerido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Requerido
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Michael Silva Caires Requerente