Supremo Tribunal Federal 04/07/2017 | STF

3 envolvidos

• • Tribunal Regional Federal da 1A Regiao Coator
• • Rodrigo Barboza Borges Carvalho Impetrante
• • Joaquim Viana Costa Paciente

3 envolvidos

• • Ministro Relator do Hc Nº 405.247 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wellington Correa da Costa Jr Impetrante
• • Luiz Pereira Carlos Paciente

5 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 420.613 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • C.R.D Paciente
• • S.K.R Paciente
• • V.A.R Paciente
• • Brian Alves Prado Impetrante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Antonio Claudio Mariz de Oliveira Advogado
• • Cezar Roberto Bitencourt Advogado
• • Rodrigo Santos da Rocha Loures Investigado
• • Michel Miguel Elias Temer Lulia Investigado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Ronald Fragoso Advogado
• • Ana Marinho Flausino Impetrante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda Em São Paulo Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Joao de Ambosis Pinheiro Machado Advogado
• • Teresa de Ambrosis Pinheiro Machado Impetrante

2 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
• • Ministério Público do Estado do Ceará Requerente

2 envolvidos

• • Bruno Espineira Lemos Advogado
• • Lúcio Bolonha Funaro Requerente

2 envolvidos

• • Bruno Espineira Lemos Advogado
• • Lúcio Bolonha Funaro Requerente

1 envolvidos

• • Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Requerente

1 envolvidos

• • Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Requerente

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Ministro de Estado da Fazenda Requerido
• • Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Requerido
• • Anderson Adriano Reis e Silva Advogado
• • Anderson Adriano Reis e Silva Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Ricardo Falleiros Lebr O Advogado
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Intimado
• • Alcidino Vamiré de Marchi Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Campo Grande Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Reclamado
• • Municipio de Campo Grande Intimado
• • Leonardo Torres Figueiró Advogado
• • Organização Mundial Para A Educação Pré- Escolar do Estado do Mato Grosso do Sul - Omep/Br/Ms Reclamante

4 envolvidos

• • Não Indicado Intimado
• • Rodrigo Jorge de Oliveira Jesse Advogado
• • Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco Reclamado
• • Ayron Kelles de Oliveira Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Rodrigo Jorge de Oliveira Jesse Advogado
• • Fabio Jose da Silva Reclamante
• • Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Mogi Guaçu Reclamante
• • Sergio de Freitas Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Edson Custodio dos Santos Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Mario David Prado Sa Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado do Para Reclamado
• • Marcio Galvao da Silva Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Itaju do Colonia Reclamante
• • Leonardo Moreira Castro Chaves Advogado
• • Terezinha Mendonca do Rosario Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul Advogado
• • Leonardo Saad Costa Advogado
• • Estado do Mato Grosso do Sul Intimado
• • Gensa - General Serviços Aéreos Ltda Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Reclamado