PORTARIA 164, DE 24 DE JULHO DE 2017 Altera composição da Comissão de Ética. A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Resolução 592, de 31 de agosto de 2016, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão de Ética do Supremo Tribunal Federal: I – RODRIGO ABREU MARTINS DE LIMA, presidente; II – CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, membro e suplente do presidente; III – FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, membro; IV – RONALDO MORETH, suplente; e V – RODRIGO DÉDE DE CASTRO LEITE, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria 188, de 2 de setembro de 2014. Ministra CÁRMEN LÚCIA PORTARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 Prorroga prazo para manifestação dos Ministros em processos submetidos a julgamento em ambiente eletrônico. A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 78, § 1º e § 2º, c/c art. 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, considerando o disposto no art. 8º da Resolução 587/2016 e o disposto na Portaria GDG 134/2017, RESOLVE : Prorrogar, para o dia 18 de agosto de 2017, o prazo para manifestação dos Ministros nos processos submetidos a julgamento em ambiente eletrônico que se inicie no dia 11 de agosto de 2017. Ministra CÁRMEN LÚCIA