Supremo Tribunal Federal - 10/08/2017 - Padrão - Pg. 24 | Escavador

Origem: RESP - 338047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: PROC - 294920137110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Gustavo Zortéa da Silva, Defensor Público Federal, pelo Paciente. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: CP - 1651220147010301 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- José Aurélio Casemiro Junior Paciente

Origem: HC - 307079 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Relator do Hc Nº 307.079 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Silvana Aparecida da Cruz Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: RHC - 43201 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 307412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Relator do Hc Nº 307412 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Leandro Lourenço de Camargo Impetrante
- Denis Guedes Sanches Paciente

Origem: RHC - 39460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. João Alberto Simões Pires Franco, Defensor Público Federal, pelos Pacientes. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 292973 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Relator do Hc 292.973 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcelo Rodrigues Impetrante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

Origem: AGRESP - 565529 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 266089 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 222520 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 280271 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 245623 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 320105 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Luiz Fux, que deferiam a ordem, e a Senhora Ministra Rosa Weber, apenas quanto ao prejuízo da impetração. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 309727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: RHC - 38419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator, que deferia a ordem, tornando definitiva a liminar, pediu vista do processo o Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Alexsandro Vieira da Silva Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 322680 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Relator do Hc Nº 322680 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Renato Muniz da Costa Freire Paciente
- Marco Aurelio Torres Santos Impetrante

Origem: HC - 322246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Relator do Hc Nº 322246 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Edmarcia Aparecida Vicente Paciente

Origem: HC - 325786 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

- Relator do Hc Nº 325786 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Adilson Dauri Lopes Impetrante
- Ana Paula Assunção Belemel Paciente

Origem: RHC - 58349 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma assentou o prejuízo da impetração, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

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