Supremo Tribunal Federal - 10/08/2017 - Padrão - Pg. 25

Origem: AREsp - 185958 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

3 envolvidos

- Relator do Aresp Nº 185.958 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renato Badalamenti Impetrante
- Erika de Freitas Paciente

Origem: HC - 56333 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: RHC - 61038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Alexandre de Moraes, que não admitia a impetração e, suplantada a preliminar, indeferia a ordem. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

3 envolvidos

- Relator do Rhc Nº 61.038 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabio Felix dos Reis Paciente
- Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna Impetrante

Origem: ARESP - 229965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 328005 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 328.005 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Sidney Luiz da Cruz Impetrante
- Bruno de Souza Grande Paciente

Origem: HC - 316687 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 323697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma entendeu inadequada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

5 envolvidos

- Relator do Hc Nº 323.697 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Wesley Souza dos Santos Impetrante
- Luiz Gonzaga Nogueira Filho Impetrante
- Paulo Roberto Barros da Silva Paciente
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 337769 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 337.769 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Trindade Impetrante
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Cleydson Henrique Morais Monteiro Paciente

Origem: ARESP - 728171 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por empate na votação, a Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencidos parcialmente os Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que implementavam o regime semiaberto, mas mantinham a pena fixada pelo colegiado revisor, e o Senhor Ministro Alexandre de Moraes, que indeferia a ordem. Falou a Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini, Defensora Pública Federal, pelo Paciente. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 340606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

5 envolvidos

- Relator do Hc Nº 340.606 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Danielle Fatima do Nascimento Impetrante
- William Claudio Oliveira dos Santos Impetrante
- Márcio André Cavalcanti da Silva Paciente

Origem: HC - 341634 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

5 envolvidos

- Relator do Hc Nº 341.634 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Danielle Fatima do Nascimento Impetrante
- José Anibal Bento Carvalho Impetrante
- Ana Paula Aparecida de Almeida Paciente

Origem: HC - 346900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

6 envolvidos

- Relator do Hc Nº 346.900 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Joilson de Oliveira Ferreira Paciente
- Fabiana Nascimento França Paciente

Origem: HC - 348438 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Alexandre de Moraes, que não admitia a impetração, mas deferia a ordem, de ofício. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 348.438 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Fernando de Luca Impetrante
- Osmar Ambrósio Júnior Paciente

Origem: HC - 348435 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 348.435 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Edson de Almeida Paciente
- David Martins Impetrante

Origem: RHC - 66017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Superior Tribunal de Justica Coator
- Cidnei Mendes Karpinski Impetrante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 350601 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 350.601 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Felipy da Silva Lima Impetrante
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo
- Otavio Ferreira da Silva Junior Paciente

Origem: HC - 342814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

Origem: HC - 365018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA Decisão : Por maioria de votos, a Turma assentou inadequada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Falou o Dr. José Vanilson Batista de Moura Junior, pelo Paciente. Primeira Turma, 1º.8.2017. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 365.018 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Vanilson Batista de Moura Junior Impetrante
- José Itamar de Lima Montenegro Júnior Paciente
- Alexandre de Moraes Redator do acÓrdÃo

Origem: 00117905620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Flavia Emilia Silva de Oliveira Advogado
- Diego Alberto Salvador Duque de Matos Agravante

Origem: 20096181014838 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

7 envolvidos

- E.A.P Agravante
- J.P.R.J Intimado
- E.F.S.F Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- André Eduardo Heinig Advogado