PROCURADORE : RODRIGO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO(S) - MG083032
S

JULIANA DEGANI PAES LEME E OUTRO(S) - MG097063

FLÁVIO ROBERTO SILVA E OUTRO(S) - MG118780

ADALBERTO MINCHILLO NETO E OUTRO(S) - MG110188

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1500900 - BA (2019/0137468-6)

EMBARGANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ADVOGADOS : ORMEL ROSSI - BA003410

MARCELO MIGUEL ROSSI E OUTRO(S) - BA015265

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA - BA021449

MARCELO SALLES DE MENDONÇA - BA017476

EMANUELA CAMPOS MOTA E OUTRO(S) - BA022587

EMBARGADO : CHADLER INDUSTRIAL DA BAHIA S/A

ADVOGADOS : JOSÉ HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO - BA008269

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA E OUTRO(S) - BA041789

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO ESPECIAL Nº 1514315 - PE (2015/0016820-0)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : LINDOMAR FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO : MARIA DO SOCORRO SILVA E OUTRO(S) - PE019155

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1580252 - RS (2016/0018621-4)

RECORRENTE : DOMINGOS PELLIZZARO CAVINATTO

ADVOGADOS : MAURICIO MICHAELSEN - RS053005

HEGEL PEREIRA BRITTO E OUTRO(S) - RS091012

RECORRIDO : UNIÃO